IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE BACIA HIDROGRÁFICA PARA O
PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI
ANA/GEF/PNUMA/OEA
Subprojeto 9.4A - Elaboração do Diagnóstico Analítico
do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai - DAB

Resumo Executivo

DIAGNÓSTICO ANALÍTICO
DO PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI

Brasília ­ Distrito Federal

---

IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE BACIA HIDROGRÁFICA PARA O
PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI
ANA/GEF/PNUMA/OEA



Subprojeto 9.4A - Elaboração do Diagnóstico Analítico
do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai - DAB



Relatório Final


DIAGNÓSTICO ANALÍTICO
DO PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI



Direção Nacional
Antonio Félix Domingues
Agência Nacional de Águas ­ ANA


Coordenação Internacional
Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos
Organização dos Estados Americanos ­ OEA


Coordenação do Subprojeto
Suzana Alípaz
Superintendência de Conservação de Água e Solo ­ SAS
Agência Nacional de Águas ­ ANA


Consultores
Marco Antonio Palermo - Contrato CPR REQ 35989
Cleber J. R. Alho - Contrato CPR REQ 35988
Helena Correa Tonet - Contrato CPR REQ 35991


Outubro de 2003

---

DIAGNÓSTICO ANALÍTICO DO PANTANAL
E BACIA DO ALTO PARAGUAI
RESUMO EXECUTIVO
INTRODUÇÃO
Este documento constitui o Resumo Executivo da versão preliminar do Relatório Final do
Subprojeto 9.4A ­ Elaboração do Diagnóstico Analítico do Pantanal e Bacia do Alto
Paraguai, integrante do Componente VI ­ Implementação do Programa de Gerenciamento
Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, do Projeto de Implementação de Práticas de
Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Bacia do Alto Paraguai ­
ANA/GEF/PNUMA/OEA, conhecido por Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai.
A bacia hidrográfica do Alto Paraguai abrange um dos mais importantes do globo, o Pantanal
Matogrossense, que possui uma grande variedade florística e faunística, com influência das
regiões Amazônica, do Chaco, dos Cerrados e da Mata Atlântica. Possui também uma grande
variedade de espécies de vertebrados que contribuem para a diversidade biológica dessa
grande área úmida.
Na região a população humana é esparsa, embora atinja quase 2.000.000 de pessoas, a maioria
delas residentes em áreas urbanas. A mineração, a agricultura e a pesca são as principais
atividades de desenvolvimento. A poluição das terras e águas, o desmatamento, a erosão do
solo e a pesca excessiva são algumas das conseqüências da falta de planejamento e do
gerenciamento deficiente. Também ocorrem pressões no sentido de elevar os níveis de
atividade econômica, muitas vezes agressora do ambiente natural.
Considerando a relevância, as potencialidades e as fragilidades da Bacia, o Governo brasileiro
solicitou a cooperação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial ­ GEF, do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente ­ PNUMA e da Organização dos Estados Americanos
­ OEA para, em conjunto com a Agência Nacional de Águas ­ ANA e outros organismos
nacionais governamentais e não governamentais, realizar ações com vistas a elaborar o
Diagnóstico Analítico da Bacia ­ DAB e o Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai ­ PAE.
O DAB está baseado em uma metodologia utilizada globalmente nas bacias com estudos do
GEF, que consiste no desenvolvimento de Cadeia Causal de Temas Críticos, cujo objetivo
final é agregar todos os elementos relacionados às ameaças para definir ações capazes de
mitigar os efeitos da gestão não integrada da Bacia, que resultam na pressão crescente sobre
os recursos biológicos e recursos hídricos do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai.
O DAB toma como base os objetivos e resultados alcançados pelo projeto GEF
Pantanal/Alto Paraguai, que considera grandes problemas heterogêneos e complexos de
gerenciamento e conservação da Bacia. Alguns de seus objetivos básicos são:
· proteger o hábitat ­ terras e águas ­ e sua biodiversidade contra ações atuais de mau
gerenciamento;
· diagnosticar, recomendar e implementar medidas que realcem a consciência
pública da importância dos recursos hídricos e biológicos e da necessidade de protegê-
los;

i

---

· promover atividades econômicas sustentáveis, que devem substituir as atuais práticas
não-sustentáveis;
· proporcionar instrumentos que fortaleçam e apóiem as instituições, treinar
profissionais e conscientizar e preparar a comunidade em geral para a implementação de
programas de gerenciamento;
· desenvolver um DAB de bacia hidrográfica como uma síntese das principais
atividades desenvolvidas durante a execução do projeto; e
· elaborar um PAE para ser implementado pelos governos federal e estaduais com apoio
de organismos não governamentais e recursos nacionais e de fontes externas.
A análise das causas fundamentais da degradação ambiental, realizada antes da
preparação do Documento do Projeto GEF Pantanal / Alto Paraguai, como aquela conduzida
pelo Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai ­ PCBAP, tem constituído valiosa
contribuição como diagnóstico dos atuais problemas. Essa análise foi atualizada pela consulta
e integração com novos programas, como é o caso do Programa Pantanal, do MMA e outras
atividades em curso na Bacia.
O DAB apresenta o resultado de mais de dois anos de trabalhos desenvolvidos em 44
subprojetos, cujas atividades compreenderam mais de 100 eventos públicos com a
participação de especialistas das áreas governamental e não governamental, membros da
sociedade civil e da população engajada, com apoio de consultores, totalizando cerca de 3 mil
participantes. O DAB constitui a etapa que antecede o PAE, conforme processo e metodologia
apresentada na Figura 1.

Figura 1. Diagrama indicativo da metodologia do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai.
O Resumo Executivo do Diagnóstico Analítico do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai está
estruturado em 8 capítulos.
O Capítulo um trata da estrutura do DAB e define os elementos técnicos considerados
para o seu desenvolvimento.
O Capítulo dois apresenta a caracterização geral do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.
O Capítulo três caracteriza os Subprojetos do GEF Pantanal/Alto Paraguai, estando
subdividido nos componentes: Qualidade Ambiental e Proteção Ambiental, Conservação do

ii

---

Pantanal, Degradação da Terra, Envolvimento dos Interessados e Desenvolvimento
Sustentável, Desenvolvimento da Estrutura Organizacional e Implementação do Programa de
Gerenciamento Integrado.
O Capítulo quatro apresenta as diretrizes e recomendações do PCBAP, um dos referenciais
técnicos mais importantes desenvolvido anteriormente.
O Capítulo cinco apresenta os principais temas críticos identificados na BAP, associados à
presença humana, ao fluxo do sistema hidrológico e à organização sociopolítica.
O Capítulo seis elenca os projetos relevantes existentes e programados na BAP nos
âmbitos federal, estadual e de organismos não governamentais e particulares, estabelecendo-
se sua relação com os temas críticos da cadeia causal.
No Capítulo sete identificam-se as propostas prioritárias para o Programa de Ações
Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.
Essas propostas estão agregadas em 3 componentes voltados ao desenvolvimento
interinstitucional e participação popular; mitigação da degradação do solo e apoio a
desenvolvimento sustentável; e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade.
Por fim, o Capítulo oito apresenta as diretrizes e estratégias gerais para a elaboração do
PAE.

1. ESTRUTURA DO DAB
A bacia hidrográfica do Alto Paraguai ­ BAP compreende 4,3% do território brasileiro,
englobando os estados de Mato Grosso do Sul (51,8%) e do Mato Grosso (48,2%). Está
dividido em duas grandes regiões fisiográficas, o Pantanal ou Planície Pantaneira e o
Planalto.
Reveste-se de importância no contexto estratégico da administração dos recursos
hídricos do Brasil, da Bolívia e do Paraguai, particularmente por compreender o
Pantanal, uma das maiores extensões de áreas alagadas do planeta, declarada Patrimônio
Nacional pela Constituição Brasileira de 1988, sítio designado pela Convenção de Áreas
Úmidas RAMSAR no ano de 1993 e Reserva da Biosfera pela UNESCO no ano de 2000.
1.1. Premissas do DAB
Como já amplamente reconhecido, o Pantanal, inserido na BAP, tem merecido nacional e
internacionalmente grande ênfase por causa de seu valor extraordinário em biodiversidade.
A aplicação de novos métodos, como o DAB e sua cadeia causal, é um instrumento válido
para identificar os problemas que afetam a região e sua biodiversidade, particularmente no
que tange ao mecanismo natural do fluxo sazonal da água entre o planalto e a planície de
inundação.
Para alcançar os objetivos da tarefa urgente de estabelecer um plano de ações estratégicas
para a região da BAP, o projeto GEF Pantanal Alto Paraguai se fundamenta num sólido tripé
de atividades:
· O resultado de seus subprojetos, executados por diferentes organizações governamentais
e não governamentais;

iii

---

· A contribuição de um intenso processo participativo de atores atuantes na BAP,
incluindo tomadores de decisão, agências de Governo, sociedade civil organizada,
universidades e pesquisadores etc;
· Os resultados do próprio DAB, organizado por consultores especialistas em recursos
hídricos, em conservação e uso sustentável de recursos naturais e da área de
desenvolvimento institucional.
O grande objetivo é implementar a política de recursos hídricos a cargo da ANA, em
cooperação com o Governo e os diversos segmentos da sociedade, e assim alocar os recursos
necessários à salvaguarda e ao uso racional e sustentável dos recursos hídricos e da
biodiversidade locais. Para tanto, uma abordagem ampla de interações ecológicas, ambientais,
econômicas, institucionais e sociopolíticas foi considerada em todas as fases do DAB.
No caso da BAP, e especificamente no caso do Pantanal, o diagnóstico analítico foi
fundamentado em dois elementos cruciais para a região: o fluxo de água e a
biodiversidade. O fluxo de água é o elemento fundamental para o processo ecológico do
ritmo sazonal de enchente e vazante, que favorece a produtividade do sistema, oferecendo
nichos de alimento e de reprodução para a biodiversidade local.
1.2. Elementos considerados
O DAB é um instrumento metodológico, por meio do qual os temas e problemas ambientais
relacionados aos recursos hídricos e a outros recursos naturais associados, são identificados e
quantificados, suas causas analisadas e seus impactos, tanto ambientais quanto econômicos,
são avaliados. Tal diagnóstico envolve a identificação:
· das principais causas e dos impactos decorrentes dos problemas ambientais que
alcançam os âmbitos internacional, nacional e regional; e
· do contexto socioeconômico, político e institucional no qual os problemas estão
inseridos. A identificação das causas deve incluir a especificação das fontes e setores
econômicos envolvidos.
A formulação do DAB irá justificar a ação regional selecionada, bem como demonstrar as
ligações entre ações regionais, nacionais e internacionais, e identificar custos incrementais
de atividades ou projetos cuja proposição está a elas relacionadas. Nesse sentido, contribuirá
para solucionar os principais problemas ambientais dos recursos hídricos em foco e outros
recursos associados.
A construção de um modelo conceitual geral para a região deve ser o primeiro passo para a
adequada integração das futuras intervenções e para a garantia da eficiência gerencial, a
partir da descrição e priorização dos temas e problemas ambientais, assim como os impactos a
eles relacionados e suas causas imediatas, intermediárias e raízes.
A Metodologia de Análise da Cadeia Causal ­ ACC, baseada na metodologia do Projeto
Global International Waters Assessment GIWA UNEP/GEF, utilizada pelo Projeto GEF
Pantanal / Alto Paraguai, considerou:
· Apresentação do modelo conceitual da ACC, princípios gerais, definição de termos
utilizados e justificativas para a utilização do método.
· Quadros a serem utilizados durante a construção do modelo.

iv

---

· Definição de temas, problemas ambientais, assim como tabela de critérios para
priorização dos mesmos num determinado sistema matricial.
· Checklist de impactos ambientais associados a cada tema e problema ambiental
relacionados às áreas temáticas consideradas:
· recursos hídricos e desenvolvimento institucional;
· conservação dos recursos naturais e do solo; e
· educação ambiental e capacitação técnica.
· Checklist de impactos socioeconômicos associados a cada tema e problema ambiental
relacionados às áreas temáticas.
· Checklist de possíveis causas imediatas responsáveis por cada Problema Ambiental;
· Checklist de possíveis causas secundárias, representadas pelas atividades econômicas
organizadas por setores, responsáveis pelas causas imediatas.
· Checklist de possíveis causas terciárias, representadas pelos aspectos institucionais,
gerenciais e governamentais, responsáveis pelas causas secundárias.
· Checklist de possíveis causas raízes, aspectos relacionados às políticas
governamentais, aspectos culturais, históricos e sociais, responsáveis pelas causas
terciárias.
· Checklist de ações de âmbito governamental para o PAE.
A figura abaixo apresenta de forma esquemática a metodologia de análise da cadeia causal
para a definição das ações estratégicas para o PAE.

Figura 2. Metodologia de análise da cadeia causal para a definição das ações estratégicas
para o PAE.

v

---

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI
A bacia hidrográfica do rio Paraguai abrange uma área de 1.095.000 km², estando 34% no
Brasil e o restante no Paraguai, na Bolívia e na Argentina. O rio desenvolve-se por 2.550 km,
desde a nascente, no Brasil, até a foz, na Argentina.
O rio Paraguai nasce no estado do Mato Grosso, na região do Planalto dos Parecis, que é o
grande divisor de águas entre a bacia Amazônica e a Platina. A bacia hidrográfica do Alto
Paraguai refere-se à área de drenagem do compartimento superior do rio Paraguai, que vai
desde sua nascente até a foz do rio Apa, com uma extensão total de 1.683 km.
O trecho de fronteira do Brasil com o Paraguai abrange os limites dos municípios de Corumbá
e Porto Murtinho, ambos no Mato Grosso do Sul, por uma extensão de 265,27 km. A partir do
ponto onde recebe as águas do rio Apa, atravessa a fronteira, desenvolve-se no Paraguai e
alcança a Argentina, onde deságua no rio da Prata.

Figura 3. Bacia hidrográfica do Alto Paraguai.

vi

---

Quadro 1. Características gerais e físicas da BAP.
CARACTERÍSTICAS GERAIS E FÍSICAS
Área da Bacia do Alto Paraguai Parte integrante da Bacia do Prata, tem uma área de 496.000 km2 compartilhada
por Brasil, Paraguai e Bolívia. Em território brasileiro, a área é de 363.442 km2
(MS e MT).
Em conjunto com os rios Uruguai e Paraná, o rio Paraguai representa um dos três
principais componentes da Bacia do Prata, que drena quase 20% do continente
sul-americano.
Área de drenagem no Brasil
363.442 km² , sendo 215.813 km² no Planalto e 147.629 km² na Planície.
Principais sub-bacias (Figura 4) Alto Paraguai, Cuiabá, Manso, São Lourenço, Itiquira, Correntes, Taquari,
Miranda, Aquidauana, Negro, Nabileque e Apa
Relevo
· Planalto: terras acima de 200m de altitude, compreendendo depressões e
planaltos.
· Planície pantaneira ou Pantanal: altitudes variam de 80 a 150 m.
Grandes unidades de relevo
Terras altas na região Norte, direção de oeste para leste:
(Figura 5)
· Chapada dos Parecis (700 m)
· Planalto do Jauru (700 m)
· Serra de Santa Bárbara (500-900 m)
· Depressão do Jauru (200 m)
· Planalto do Rio Branco (300-500 m)
· Província Serrana (400 m)
· Planalto do Tapirapuã-Tangará (400-500 m)
· Depressão do Alto Paraguai (250-300 m)
· Depressão Cuiabana (150-450 m)
· Chapada dos Guimarães (850 m)
· Elevação Arruda-Mutum (400-500 m)
Terras altas na região Leste, direção do norte para o sul:
· Planalto dos Alcantilados (400-500 m)
· Depressão de Rondonópolis (300-500 m)
· Chapada do Rio Correntes (800 m)
· Depressão do São Jerônimo-Aquidauana (250 m)
· Planalto do Taquari (500-700 m)
· Chapada das Emas (500-700 m)
· Chapada de São Gabriel-Coxim/CampoGrande (500-700 m)
Terras altas na região Sul, direção de leste para oeste:
· Planalto de Maracaju - Campo Grande (300-600 m)
· Depressão do Miranda (200-300 m)
· Planalto da Bodoquena-Bonito (400-650 m)
· Planalto do Amonquijá
· Depressão do Miranda (350 m)
Terras altas na região Oeste, direção do norte para o sul:
· Residuais do Amolar (300-400 m)
· Residuais do Urucum (300-1.000 m)
Planície pantaneira ou Pantanal
· terras de pequena declividade e baixa capacidade de drenagem, sujeitas a
inundações periódicas.
Elementos característicos da
· Água: fluxo sazonal do planalto.
inundação constante, rasa e
· Substrato: fruto da evolução geomorfológica e climática que suporta
recorrente no Pantanal
saturação recorrente.
· Biota: flora e fauna adaptados a regime de inundação sazonal.
Dependendo do balanço desses três elementos, há mais de dez tipos reconhecidos
de pantanais (Poconé, Nhecolândia, Cáceres etc.).

vii

---

Quadro 1. Características gerais e físicas da BAP. (Continuação)
CARACTERÍSTICAS GERAIS E FÍSICAS
Litologia do Planalto (BAP)
Pré-Cambriana (500-600 milhões de anos), com pacotes de rochas do Cretáceo e
Terciário. Várias formações oriundas de diferentes eventos geológicos: Complexo
Xingu, Complexo do Rio Apa, parte do Cristalino brasileiro.
Declividade dos rios no Planalto 0,6 m/km
Principais rios que descem do
Paraguai, Bento Gomes, Cuiabá, São Lourenço, Itiquira, Taquari, Negro,
Planalto em direção ao Pantanal, Aquidauana, Miranda, Nabileque e Apa.
do norte para o sul
Litologia do Pantanal
Acumula sedimentos desde o Quaternário (época Cenozóica, incluindo a época
Recente); origem no Pleistoceno.
Declividade dos rios no Pantanal 0,1 a 0,3 m/km
Gradiente topográfico: 0,3-0,5 m/km na direção leste-oeste e 0,03-0,15 m/km na
direção norte-sul
Área de inundação
11.000 a 110.000 km², com média de 53.000 km².
Submersão de terras no Pantanal: em portos do rio Paraguai ­ 1,0-1,5 m (ao nível
da régua de mensuração), com duração média de 6 meses; em campos inundáveis
­ 0,5 m, com duração de 30-90 dias.
Vias de fluxo das águas
· "baías" ­ depressões cheias de água;
· "vazantes" ­ baías ou áreas inundáveis interligadas por depressões mais rasas;
e
· "corixos" ­ canais que interligam vales de inundação.
Fluxo lento das águas no Pantanal determina a perda de sedimentos em
suspensão, perda de concentração de oxigênio dissolvido, acúmulo de dióxido de
carbono e baixo pH.
Vazão média rio Paraguai
1.833 m³/s, o que representa 1% da descarga média dos rios brasileiros.
Outros dados: 1.260-2.500 m3/s na cidade de Cuiabá, representando 80% do fluxo
total da região.
Perda de água por evaporação
60% de todas as águas provenientes do Planalto.
Descargas específicas (l/s/km2)
· Alto Paraguai ­ 12,7 l/s/km2
· Alto Cuiabá ­ 15,4 l/s/km2
· Baixo Cuiabá < 0,5 l/s/km2
· Alto São Lourenço ­ 13,8 l/s/km2
· Itiquira/Correntes ­ 13,8 l/s/km2
· Taquari - < 0,5 l/s/km2
· Negro - < 0,5 l/s/km2
· Miranda ­ 6,0 l/s/km2
· Nabileque - < 0,5 l/s/km2
· Apa ­ 5,0 l/s/km2
Clima
tropical úmido
Temperaturas médias anuais
entre 22,5 e 26,5ºC, sendo que o mês mais quente é novembro, com média de
27ºC e o mês mais frio é julho com temperatura média de 21ºC
Precipitação pluviométrica
1.396 mm, variando entre 800 e 1.600 mm.
média anual
Evaporação média anual
1.280 mm
Aqüíferos subterrâneos
Profundidade média: 50m
Descarga média: 30.000 l/h

viii

---

Figura 4. Principais Sub-bacias da BAP.

ix

---

Figura 5. Mapa geomorfológico da BAP.


x

---

Figura 6. Cotas e precipitações médias mensais em pontos característicos da BAP.

xi

---

A Figura 7 indica a distribuição das descargas específicas das principais sub-bacias do rio
Paraguai.
)
16
15,4
13,8
13,8
/s/km²
14
12,7
a

(l
12
10
s
p
ecífic
E
8
r
ga
6,0
6
5,0
q médio = 5,0 l/s/km²
Desca
4
2
0
Alto
Alto
Alto
Baixo
Itiquira /
Paraguai
São
Taquari
Negro
Cuiabá
Cuiabá
Miranda
Nabileque
Apa
Lourenço Correntes
Área /
53.440 km²
28.884 km²
58.562 km²
21.442 km²
17.580 km²
68.802 km²
34.635 km²
44.061 km²
18.600 km²
17.436 km²
Vazão ...
676 m³/s
446 m³/s
(57) m³/s*
95 m³/s
242 m³/s
(68) m³/s*
(34) m³/s*
263 m³/s
(1 m³/s
8)
*
88 m³/s
* contribuição efluente

Fonte: ANA, 2003.
Figura 7. Descargas específicas de Sub-bacias do Rio Paraguai.
Quadro 2. Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraguai.
DEMANDA
DISPONIBILIDADE
) 2
(m3/s)
)

)

UNIDADE
%
HIDROGRÁFICA
/s)
P (mm
3
E (mm)
m
Q
l
*** (
Área (km
(m³/s)
Total
Demanda /
Q (
95
(L/s/km²)
Q
Urbana
Rural
Animal
Industria
Irrigação
Disponibilidade
Alto
Paraguai
53.440 1.508
1.109
676 12,7 238 0,42 0,36 1,50 0,26 0,44 2,97
1,3
Alto
Cuiabá
28.884 1.468
981
446 15,4 86 1,91 0,36 0,41 0,60 0,17 3,45
4,0
Baixo Cuiabá
58.562
1.306
1.337
(57) *
-
-
0,04 0,07 0,78 0,01 0,61 1,50
0,28**
Alto São Lourenço 21.442
1.459
1.025
295
13,8
119 0,53 0,10 0,67 0,11 0,45 1,86
1,6
Itiquira/Correntes 17.580 1.456
1.022
242 13,8 97 0,02 0,02 0,43 0,04 2,36 2,87
2,9
Taquari
68.802 1.347
1.378 (68)*
-
- 0,39 0,10 1,61 0,05 0,58 2,73
0,51**
Negro 34.635
1.351
1.381
(34)*
-
-
0,01
0,02
0,76
0
0,14
0,92
0,17**
Miranda
44.061 1.403
1.214
263
6,0 69 0,25 0,16 1,75 0,04 3,14 5,34
7,8
Nabileque 18.600
1.323
1.354
(18)*
-
-
0,00
0,00
0,32
0
0,01
0,33
0,05**
Apa 17.436
1.489
1.330
88
5,0
33
0,07
0,03
0,57
0
0,19
0,86
0,13**
TOTAL
363.442 1.396
1.239 1.833 5,0 687 3,64 1,22 8,80 1,10 8,10 22,83
3,32
% DO PAÍS
4,26
-
-
1,10
-
0,90 0,80 1,00 7,60 0,42 0,66 1,04
-
P: Precipitação média anual; E: Evapotranspiração real; Q: Vazão média de longo período; q: Vazão específica;
Q95: Vazão com permanência de 95%.
* Contribuições efluentes devido à alta evapotranspiração potencial na região do Pantanal.
** Disponibilidade considerada como o somatório do Q95 das bacias de montante.
*** Disponibilidade considerada igual a Q95.
A contribuição de territórios estrangeiros para as vazões médias da Região Hidrográfica é de 595,23 m³/s
Demanda Urbana: volume de água distribuída por sistemas públicos de abastecimento às populações atendidas
com redes gerais.
Demanda rural: demanda rural potencial adicionada da demanda urbana não atendida por rede geral. A demanda
rural potencial foi obtida a partir das populações rurais municipais fornecidas no Censo Demográfico (IBGE,
2000) e os respectivos coeficientes per capta. Foi considerada demanda não-atendida por sistema geral de
abastecimento de água a diferença entre a demanda urbana potencial menos a demanda urbana atual.
Fonte: ANA, 2003.

xii

---

Fonte: ANA, 2003.
Figura 8. Distribuição das demandas de água por classes de uso.


3,5
/s)
14
3
3,
(
m
3
2,5
2,36
91
1,
5
2
1
Demandas
6
1,7
1,
1,5
1,5
8
1
76
0,7
1
67
8
0,
6
6
0,
0,
53
0,
57
5
0,5
42
6
6
1
4
0,
43
0,
0,
3
0,44
3
2
0,
0,4
0,
0,5
0,39
5
0,
26
0,
4
0,3
0,
1
7
1
19
4
0,2
0,
07
1
4
1
4
0,
01
0,
0,1
02
0,1
0,16
07
02
0,0
0,
0,
0,
0,
0,05
0,
0,
0,0
0,0
0
Alto
Alto
Alto
Baixo
Itiquira /
Taquari
Negro
Paraguai
São
Miranda
Nabileque
Apa
Cuiabá
Cuiabá
Lourenço
Correntes
Demanda
total (m³/s) ...
2,97 m³/s
3,45 m³/s
1,50 m³/s
1,86 m³/s
2,87 m³/s
2,73 m³/s
0,92 m³/s
5,34 m³/s
0,33 m³/s
0,86 m³/s
Urbana
Rural
Animal
Industrial
Irrigação

Fonte: ANA, 2003.
Figura 9.
Distribuição das Demandas por Uso das Águas nas Sub-bacias do Rio
Paraguai.

xiii

---

Quadro 3. Características naturais da BAP.
CARACTERÍSTICAS NATURAIS
Cobertura vegetal
· Planalto: cerrado; matas de galeria; capões de florestas.
· Pantanal: cerrado; matas de galeria; capões de florestas; matas `tipo'
caronal, cambarazais, canjiqueral, carandazais, paratudais e acurizais;
cordilheiras; formadas por elementos de cerradão; capões de cerrado;
campos; e campos alagáveis.
Biodiversidade
· Plantas superiores: 3.400 espécies ­ 1.863 fanerógamas no Pantanal.
· Peixes: 400 espécies, 263 no Pantanal. (Figuras 11 a 17)
· Répteis: 179 espécies, 85 no Pantanal mais 94 ocorrendo do Planalto.
· Anfíbios: 80 espécies, 35 ocorrendo no Pantanal e mais 45 ocorrendo no
Planalto (Foto 20).
· Aves: 661 espécies, 444 na parte inundável do Pantanal (Fotos 9, 10, 11 e
18).
· Mamíferos: 195 espécies das quais 132 ocorrem no Pantanal e mais 63 são
encontradas no Cerrado do entorno (Foto .19)
Aspectos relevantes do
· apresenta menor heterogeneidade de hábitats e maior disponibilidade de
Pantanal
corpos d'água permanentes.
· presença de espécies de anfíbios, em geral abundantes e de ampla
distribuição.
· grande abundância da avifauna, em especial aves paludícolas, que se
agregam em torno de recursos sazonais alimentares ou reprodutivos,
formando, em muitos casos, guildas de espécies.
· mamíferos com ampla distribuição, que encontram na planície pantaneira
ambientes mais propícios de oferta de nichos alimentares e reprodutivos,
dentre outros, favorecendo a abundância.
· baixo endemismo ­ espécies exclusivas ­ de espécies, mas mostrando
abundância de populações faunísticas oficialmente listadas como
ameaçadas de extinção.
Ciclo de nutrientes e cadeia
· Produtividade ecológica determinada pela dinâmica ou pulso hidrológico
trófica
dos rios, pelas propriedades físicas, químicas, microbiológicas do substrato
e pelas comunidade de plantas e animais especializados a condições de
solos saturados ou inundados.
· Regime hidrológico de fundamental importância para o funcionamento do
sistema. O regime de seca-cheia faculta eventos de grande produção
primária quando, na seca, os campos inundáveis são rapidamente tomados
por plantas oportunísticas cuja biomassa serve de alimento para herbívoros.
Ciclo de vida da ictiofauna
· Estação da cheia: período de chuva contínua no Planalto com inundação
da planície, geralmente de outubro a abril. A reprodução dos peixes ocorre
no início da estação de cheia, com o deslocamento de peixes desde o leito
dos rios para as áreas inundadas.
· Vazante: período coincidindo com o fim da estação cheia, geralmente de
abril a maio. Os peixes dispersam-se das áreas alagadas e voltam aos leitos
dos rios por meio de canais de drenagens, isto é através das vazantes e
corixos.
· Estação de seca: que ocorre geralmente de junho a outubro. As espécies de
peixes sedentárias, isto é, aquelas que não migram, enfrentam baixos níveis
de oxigênio nas águas rasas e mornas, e algumas espécies permanecem
dormentes na lama durante toda a estação seca.

xiv

---

Figura 10. Cobertura vegetal da Bacia do Alto Paraguai.

xv

---

Foto 1. Rio Taquari ­ arrombado do
Foto 2. Rio Taquari -
Caronal.
sedimentos.

Foto 3. Bacia do Rio Apa ­
Foto 4. Pantanal na região de contato
atividade agrícola.
com a Serra do Amolar.


Foto 5. Reserva da Penha.
Foto 6. Parque Estadual Taquari.


Foto 7. Área degradada pela
Foto 8. Área degradada pela
formação de pastagem
atividade garimpeira em
cultivada.
Poconé.

xvi

---

Foto 9. Filhotes de papagaios-
Foto 10. Garça-branca-grande (Ardea
galegos verdadeiros
alba), ave bastante comum na
(Amazona
região do Pantanal.
xanthopaestiva).



Foto 11. Visão parcial do Ninhal Porto da
Foto 12.
Imagem de satélite
Fazenda.
da área do Ninhal.



Foto 13. Campo sazonalmente
Foto 14. Camalote, como a vegetação
inundável.
flutuante é regionalmente
conhecida.


xvii

---

Foto 15. Mata ciliar do rio Cuiabá,
Foto 16. Capão de cerrado.
Pantanal de Barão de Melgaço.



Foto 17. Morro do Urucum, uma
Foto 18. Agregação de aves em
das elevações do entorno do
ninhal, para
Pantanal, próximo à cidade
reprodução na
de Corumbá.
estação seca.



Foto 19. Lobo-guará, uma das
Foto 20. Perereca Hyla nana que vive nas
espécies listadas como
margens de corpos d'água na
ameaçadas de
região dos planaltos.
extinção.



Figura 11. Pacu (Piaractus mesopotamicus) Figura 12. Dourado (Salminus maxillosus)

xviii

---

Figura 13. Piraputanga (Brycon microlepis) Figura 14. Piavuçu (Leporinus
macrocephalus)


Figura 15. Cachara (Pseudoplatystoma
Figura 16. Pintado (Pseudoplatystoma
fasciatum)
corruscans)

Figura 17. Jiripoca (Hemisorubin platyrhynchos)

Quadro 4. Características socioeconômicas da BAP.
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS
População1
Cerca de 1.992.000 de pessoas, 83% em áreas urbanas, representando 1,2%
da população brasileira.
Principais centros urbanos1
Mato Grosso
· Cuiabá: 483.346 habitantes
· Várzea Grande: 215.298 habitantes
· Rondonópolis: 150.227 habitantes
· Cáceres: 85.857 habitantes
Mato Grosso do Sul
· Corumbá: 95.701 habitantes
Número de municípios integralmente 44 municípios em Mato Grosso e 25 municípios em Mato Grosso do Sul.
contidos na BAP
Concentração de maior parte da
Sub-bacias dos rios Cuiabá e Alto Paraguai, que correspondem a 59% da
população1
população de toda a bacia do Alto Paraguai.
Densidade demográfica1
Sub-bacia do rio Cuiabá e bacia do Alto Paraguai: 5,1 habitantes/km².
Brasil: 19,8 habitantes/km².
Taxas de crescimento1
· População rural: -1,2% a.a.
· População urbana: 2,2% a.a
· População total: 1,6% a.a.
Mortalidade infantil
Mato Grosso: 27,03 óbitos por mil nascidos vivos
Mato Grosso do Sul: 23,98 óbitos por mil nascidos vivos

1 IBGE, Censo Demográfico 2000.

xix

---

Quadro 4. Características socioeconômicas da BAP. (Continuação)
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS
Saldo líquido migratório rural1
41 mil pessoas
Educação básica para habitantes
Mais de 55% da população tem menos de 4 anos de estudo.
acima de 10 anos de idade1
Rendimento médio mensal dos
· BAP: 3,6 salários mínimos
responsáveis pelos domicílios1
· MT e MS: 3,7 salários mínimos
· Brasil: 3,9 salários mínimos
Produção de bens e serviços
De 14,1%, na sub-bacia do rio Apa, a 21,9%, na sub-bacia do rio São
industriais1
Lourenço.
População ocupada por setor de
· Setor primário: 20%
atividade econômica1
· Setor secundário: 18%
· Setor terciário: 62%
Principal atividade desenvolvida na Pecuária, com pastagens naturais e plantadas representando 64,5% da área
região2
dos estabelecimentos agropecuários da Bacia do Alto Paraguai.
Municípios com grandes rebanhos
Sub-bacia do rio Taquari
bovinos3
· Camapuã ­ MS: 745 mil cabeças
· Rio Verde de Mato Grosso ­ MS: 495 mil cabeças
· Coxim ­ MT: 466 mil cabeças
Sub-bacia do rio Paraguai
· Corumbá ­ MS: 1 milhão e 533 mil cabeças
· Cáceres ­ MT: 710 mil de cabeças
Outras sub-bacias
· Aquidauana ­ MS: 617 mil cabeças
· Santo Antônio do Leverger ­ MT: 425 mil cabeças
· Porto Murtinho ­ MS: 612 mil cabeças
Maiores demandas de água
Demanda total da bacia do rio Paraguai é de 22,83 m3/s, 1,04% do total do

Brasil.
· 39% para dessedentação de animais
· 35% são usados para irrigação
· 16% para abastecimento público urbano
· 5% para o uso industrial
Maior demanda para abastecimento sub-bacia do rio Cuiabá.
público
Carga orgânica urbana média para a 85 toneladas de DBO5/dia, que representa 1% da carga orgânica produzida
Bacia
por esgotos domésticos no Brasil.
Abastecimento público
· 72,9% da população atendida de Mato Grosso.

· 88,8% da população atendida de Mato Grosso do Sul.
Coleta de esgotos
· 16,9% da população atendida de Mato Grosso.

· 7,7% da população atendida de Mato Grosso do Sul.
Tratamento de Esgotos
· 13,8% da população atendida de Mato Grosso.
· 14,7% da população atendida de Mato Grosso do Sul.
Índice de Desenvolvimento Humano · Mato Grosso: 0,767 (9° do ranking Brasil) - IDH-M médio
(IDH)
· Mato Grosso do Sul: 0,769 (8° do ranking Brasil) - IDH-M médio
· Brasil: 0,764 (73° do ranking mundial) - IDH-M médio

2 IBGE, Censo Agropecuário 1996.
3 IBGE, Pesquisa Agrícola Municipal 2001.

xx

---

Foto 21. Avenida do CPA ­
Foto 22. Rio Cuiabá.
Cuiabá/MT.



Foto 23. Vista do município de
Foto 24. Vista do município de
Rondonópolis/MT
Cáceres/MT.


Foto 25. Município de Várzea
Foto 26. Vista do município de
Grande/MT.
Cáceres/MT.



Foto 27. Vista do município de
Foto 28. Casario do Porto - Corumbá/MS.
Corumbá/MS.

xxi

---

Quadro 5. Principais ameaças ambientais do Pantanal e bacia do Alto Paraguai.
AMEAÇAS
CARACTERÍSTICAS
Fogo
· Há uma tradição de se atear fogo, na época seca, para "limpar" o pasto para o
gado, que se alastram em incêndios incontroláveis, destruindo enormes áreas.
Desmatamento
· Tem havido uma tendência de transformação da vegetação nativa, principalmente
cerradão, cerrado e matas ciliares, em pastagem implantada para o gado. Esse
desmatamento tem avançado também nas áreas de matas ciliares.
Contaminantes ambientais
· A pesquisa científica tem detectado níveis de contaminantes ambientais, como o
mercúrio, no solo e na cadeia trófica, oriundo de atividade de garimpo de ouro.
Tem havido também contaminantes de origem nas práticas de agricultura por
metais pesados e por produtos orgânicos sintéticos ­ agroquímicos.
· Os problemas relacionados com a urbanização e a industrialização incluem a
mineração, de muitos metais e minerais, superficial ou a céu aberto; o
processamento de produtos agroindustriais tais como álcool, produtos lácteos e
carne; a ocupação de áreas residenciais sem adequado tratamento das águas
residuais e dos resíduos sólidos.
Agropecuária
· O uso do solo é mal planejado e a legislação mal implementada. O resultado é a
conversão da cobertura vegetal nativa em campos de monocultura de grãos e
pastagens, que muitas vezes alcança áreas de mananciais e invade áreas de matas
ciliares. O assoreamento e a perda de solo são conseqüências dessa prática.
· A degradação de solos, a contaminação de águas, o desmatamento, as
queimadas, a erosão e o assoreamento são algumas das conseqüências do
planejamento ineficaz do uso do solo e da dificuldade em implementar a legislação
existente, principalmente pela insuficiência de fiscalização.
Turismo desorganizado
· O turismo na região não tem tido controle em vários aspectos, inclusive quanto ao
número de turistas em cada região. O turismo é desorganizado e são poucas as
instalações de pousadas e "pesqueiros" que estão regulamentados. O incremento
do turismo nos últimos anos tem aumentado a pressão na pesca recreativa.
Obras de infra-estrutura
· Tem havido construção de hidrelétricas, como a UHE de Manso, interferindo na
mal planejadas e ocupação
qualidade e no fluxo de águas para o Pantanal. Tem havido proliferação de casas,
desordenada
loteamentos e outros tipos de ocupação de forma desordenada, como é o caso das
casas de recreação na Lagoa do Chacororé ( MT).
Perda de hábitats e de
· O desmatamento no Pantanal tem sido grande, como mostram pesquisas do Centro
espécies nativas
de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP ­ EMBRAPA), estimada, em alguns
casos, em cerca de 30% de área florestada desmatada.
· A sobre-pesca tem reduzido drasticamente os estoques pesqueiros comerciais
concorrendo para alterações na composição de espécies, decorrentes de pesca
seletiva.
· Há modificações do regime hidrológico natural do rio, que têm demonstrado
serem especialmente destrutivas para os organismos que dependem da quantidade,
qualidade, freqüência e ritmo das correntes para sua reprodução e sobrevivência,
bem como para as fontes de água subterrânea, que por sua vez dependem das
correntes de água superficiais para recarga.
Carência de áreas
· As áreas protegidas no planalto e na planície ainda estão aquém da meta
protegidas e presença de
estabelecida pelo Governo, de 10% de cada bioma. Os corredores ecológicos
espécies ameaçadas
sugeridos pela comunidade científica, para proteger a biodiversidade, ainda não
foram implementados.
· Falta de controle e de regulamentação das atividades antrópicas na Bacia
decorrentes de deficiências legais e institucionais.
Migração humana
· O êxodo da população rural é registrado em todas as sub-bacias do Alto Paraguai,
exceto na do rio Miranda, e promove impactos significativos sobre as cidades,
devido ao crescimento desordenado, a falta de infra­estrutura social, e que pode
ser exemplificado por indicadores tais como o tipo de esgotamento sanitário mais
comum na região, que é a fossa rudimentar ou o esgotamento a céu aberto.

xxii

---

Figura 18. Estações telemétricas e usinas hidrelétricas na BAP.

xxiii

---

Figura 19. Estações de Qualidade de Água.

xxiv

---

3. SUBPROJETOS DO PROJETO GEF PANTANAL/ALTO PARAGUAI
O Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai foi preparado com recursos do Fundo para o Meio
Ambiente Mundial (GEF) com base em amplas consultas públicas com os interessados de
ambos os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Recursos Hídricos,
do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA) foi inicialmente o órgão executor do projeto,
transferido, em janeiro de 2001, para a Agência Nacional de Águas (ANA).
Mais de 200 pessoas, representando cerca de 60 organizações governamentais e não-
governamentais, nos níveis federal, estadual, municipal e internacional, participaram da
definição de mais de 100 propostas de projetos, que foram apresentadas em três workshops
realizados na área da BAP durante a fase de preparação do PDF/B (Project Development
Facility - Block B): em novembro de 1997, em Cuiabá/MT; dezembro/97, em Corumbá/MS; e
fevereiro de 1998, em Campo Grande/MS.
Consultas posteriores foram mantidas com organizações e participantes dos workshops, com o
então CIBHAP-P e com a Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente
(SRH/MMA), para esclarecer e aperfeiçoar temas específicos tratados durante a preparação
do Projeto.
Uma equipe multidisciplinar de consultores participou da preparação do Projeto, por meio da
coleta e revisão da literatura básica existente a respeito da BAP, realização de entrevistas com
pessoas representativas de órgãos governamentais e não-governamentais e análise, avaliação e
seleção das propostas apresentadas nos workshops realizados. A proposta do Projeto,
avalizada pelo CIBHAP-P, foi aprovada pelo Comitê Diretor do Projeto, em março de 1998.
A localização espacial dos Subprojetos do GEF Pantanal/Alto Paraguai é apresentada na
Figura 20 e os Resumos Executivos dos Relatórios Finais dos Subprojetos estão disponíveis,
em português e inglês, na página web da Agência Nacional de Águas ­ ANA, cujo acesso é
htpp:/www.ana.gov.br/gefap/.
3.1. Os Componentes e os Subprojetos do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai
As atividades que se destinam a proporcionar condições para a preparação do Plano de Ações
Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do Pantanal/Alto Paraguai (PAE)
foram concentradas em 6 Componentes e 44 subprojetos assim organizados:
I - Qualidade da Água e Proteção Ambiental;
II - Conservação do Pantanal;
III - Degradação da Terra;
IV - Envolvimento dos Interessados e Desenvolvimento Sustentável;
V - Desenvolvimento da Estrutura Organizacional; e
VI - Implementação do Plano de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado
para a Bacia do Pantanal/Alto Paraguai (PAE).

xxv

---

Figura 20. Subprojetos do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai.

xxvi

---

· Componente I: Qualidade Ambiental e Proteção Ambiental
O objetivo deste Componente é quantificar temas específicos prioritários identificados pelo
PCBAP. Este Componente é essencial para o desenvolvimento e implementação de medidas
mitigadoras estabelecidas nos componentes subseqüentes do Projeto.
Os subprojetos deste Componente visam a coleta e análise de dados ambientais da Bacia que
sirvam para o diagnóstico dos problemas adicionais prioritários identificados, bem como a
obtenção de informações específicas necessárias para a solução dos problemas prioritários, de
maneira a serem consideradas no programa de gerenciamento da Bacia.
Apresenta-se a seguir a relação dos Subprojetos do Componente I:
Pantanal
· Formulação de Meios para Promover a Conservação da Pesca no Rio Taquari ­ MS
(Subprojeto 1.1 - CPAP/EMBRAPA);
· Avaliação dos Recursos Hídricos do Rio Taquari ­ MS (Subprojeto 1.2 - COINTA);
· Avaliação dos Recursos Hídricos da Bacia Transfronteiriça do Rio Apa (Subprojeto 1.3
­ CIDEMA);
· Distribuição e Transporte de Mercúrio na Bacia do Alto Paraguai ­ MT (Subprojeto 1.4
- UFMT - Depto. de Química);
· Distribuição. e Transporte de Agro-químicos e Metais Pesados na Bacia do Alto
Paraguai ­ MS (Subprojeto 1.5 ­ UFMS);
· Gerenciamento dos Recursos Hídricos nas vizinhanças da cidade de Corumbá ­ MS
(Subprojeto 1.6 MS - SEMA/MS);
· Solução dos Problemas Relacionados aos "arrombados" na Bacia do Rio Taquari ­ MS
(Subprojeto 1.7 ­ CPAP/EMBRAPA).
Planalto
· Gerenciamento dos Recursos Hídricos nas vizinhanças da cidade de Cuiabá ­ MT
(Subprojeto 1.6MT - FEMA/MT).
· Componente II: Conservação do Pantanal
Neste Componente são tratados temas inter-relacionados, que se referem especificamente à
proteção e à conservação da flora e da fauna, entre eles o da criação de Unidades de
Conservação no Pantanal como um meio de preservar as áreas de habitat natural da região,
recomendadas pelo PCBAP.
Os subprojetos referem-se à proteção e conservação da flora e da fauna aquáticas de
importância ecológica - áreas úmidas e zonas de inundação ribeirinhas, especialmente a
criação de unidades de conservação no Pantanal como meio de preservar os melhores hábitats
naturais que ainda existem na região.
Os Subprojetos do Componente II vêm relacionados a seguir:
Zonas-Tampão e Unidades de Conservação

xxvii

---

· Programa de Gerenciamento para o Desenvolvimento de zonas-tampão nas vizinhanças
das Reservas Nacionais de Acurizal, Penha e Dorochê ­ MT (Subprojeto 2.1 -
ECOTRÓPICA);
· Implementação de Unidades de Conservação para a Proteção do Meio Ambiente em
Mato Grosso do Sul ­ MS (Subprojeto 2.2 - SEMA/MS);
· Planejamento Ecorregional do Pantanal - MS/MT (Subprojeto 2.3 - TNC).
Fauna
· Medidas para o Gerenciamento do Comércio de Animais Vivos no Pantanal ­ MS/MT
(Subprojeto 2.4 - SEMA/MS).
· Componente III: Degradação da Terra
Este componente trata de temas referentes especificamente às atividades de gerenciamento da
terra e dos recursos hídricos, destinadas a proteger e/ou reabilitar áreas críticas da BAP.
Os subprojetos se referem especificamente com as atividades de gerenciamento das terras e
águas destinadas a proteger e/ou reabilitar áreas críticas da Bacia, e tem por objetivo
implementar o gerenciamento comunitário da terra mediante a identificação e demonstração
de práticas ambientalmente sadias nos setores agrícola, de mineração e urbano.
Os Subprojetos do Componente III são os seguintes:
Planalto
· Gerenciamento de Solos e Erosão dos Solos na Bacia do Rio Taquari ­ MS (Subprojeto
3.1 A - CPAP/EMBRAPA);
· Monitoramento de Áreas em Sistema de Plantio Direto na Bacia do Alto Rio Taquari ­
MS (Subprojeto 3.1 B ­ CPO/EMBRAPA);
· Gerenciamento Ambiental Urbano nas Vizinhanças dos Rios Miranda e Apa ­ MS
(Subprojeto 3.4 ­ Mauri ­ CIDEMA).
Pantanal
· Desenvolvimento de Medidas para Reabilitar Terras Degradadas pela Atividade
Mineradora no Município de Poconé ­ MT (Subprojeto 3.2 - FEMA/MT);
· Desenvolvimento de Medidas para Reabilitar Terras Ribeirinhas ­ MT (Subprojeto 3.3 -
FEMA/MT).
· Componente IV: Envolvimento dos Interessados e Desenvolvimento Sustentável
O objetivo do Componente IV é envolver as comunidades da BAP na identificação e
demonstração de medidas mitigadoras, bem como no processo de diálogo.
Os subprojetos objetivam conseguir que as comunidades da Bacia se envolvam diretamente
na identificação e demonstração de medidas corretivas, bem como num processo de diálogo.

xxviii

---

As atividades previstas identificaram meios alternativos de produção econômica ou atividades
econômicas alternativas que aproveitem as experiências comunitárias bem como minimizem a
degradação de maneira aceitável para as comunidades.
Os Subprojetos do Componente IV são os seguintes:
Ecoturismo
· Estabelecimento de Programa de Educação Ambiental no Setor de Turismo ­ MS
(Subprojeto 4.1 ­ ECOPAN);
· Desenvolvimento de Iniciativas Não-Governamentais de Conservação ­ MT
(Subprojeto 4.2 - AMEC);
· Criação de Alternativas Comunitárias para o Eco-etnoturismo na Área Indígena de
Guató (Ilha Insua) ­ MS (Subprojeto 4.3 - ECOA).
Aqüicultura
· Aqüicultura como Alternativa à Pesca nos Rios do Pantanal ­ MS (Subprojeto 5.1MS -
ECOA);
· Aqüicultura como Alternativa à Pesca nos Rios do Pantanal ­ MT (Subprojeto 5.1 MT -
FEMA/MT);
· Aqüicultura no Rio Taquari ­ MS (Subprojeto 5.2 ­ CPAP/EMBRAPA).
· Componente V: Desenvolvimento da Estrutura Organizacional
Este Componente destina-se fortalecer e melhorar a capacidade das instituições e dos seus
quadros de pessoal.
Os subprojetos destinam-se a implementar as novas leis, regulamentos e procedimentos
necessários para o êxito a longo prazo das medidas de gerenciamento de bacias hidrográficas
e previstos na Lei Federal 9.433/97, contribuindo para aumentar a participação pública na
tomada de decisões na Bacia.
Os Subprojetos do Componente V são os relacionados a seguir:
Desenvolvimento Institucional
· Apoio Institucional ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai-
Pantanal (CIBHAP-P) ­ MS/MT (Subprojeto 7.3 ­ ANA);
· Desenvolvimento Institucional dos Consórcios Intermunicipais como Membros do
CIBHAP-P ­ MS (Subprojeto 7.4 MS - SEMA/IMAP);
· Desenvolvimento Institucional dos Consórcios Intermunicipais como Membros do
CIBHAP-P ­ MT (Subprojeto 7.4 MT - FEMA/MT);
· Diagnóstico e Capacitação do CIBHAP-P­ MS/MT (Subprojeto 9.3 A ­ ANA);
· Desenvolvimento e Fortalecimento de Instituições para o Gerenciamento Ambiental
Integrado das Bacias dos Rios Apa Miranda - MS (Subprojeto 7.5 - CIDEMA);

xxix

---

· Fortalecimento da Gestão Ambiental Integrada em Corumbá ­ MS (Subprojeto 7.1 -
SEMATUR);
· Estabelecimento de um Sistema de Apoio à Tomada de Decisão para a Bacia do Alto
Paraguai ­ MS/MT (Subprojeto 5.3 ­ ANA);
· Estabelecimento de um Modelo de Gerenciamento Hidrológico para a BAP­ MS/MT
(Subprojeto 5.4 - ANA).
Capacitação
· Treinamento de Educadores em Ciências Ambientais ­ MS (Subprojeto 8.1 A -
SEMA/IMAP);
· Educação Ambiental como Prática Sustentável da Comunidade do Pantanal ­ MT
(Subprojeto 8.1 B - UFMT);
· Treinamento de Agentes de Extensão Comunitária ­ MS (Subprojeto 8.2 MS -
SEMA/IMAP);
· Treinamento de Agentes de Extensão Comunitária ­ MT (Subprojeto 8.2 MT -
FEMA/MT);
· Treinamento de Técnicos em Recursos Hídricos e Ciências Ambientais ­ MS
(Subprojeto 8.3 MS - SEMA/IMAP);
· Treinamento de Técnicos em Recursos Hídricos e Ciências Ambientais ­ MT
(Subprojeto 8.3 MT - FEMA/MT).
Participação Popular
· Capacitação das Equipes de Execução dos Projetos que Envolvem a Participação da
População ­ MS/MT (Subprojeto 9.3 B ­ ANA);
· Projeto de Participação da População na Gestão Integrada da BAP ­ MS/MT
(Subprojeto 9.3 C ­ ANA);
· Desenvolvimento de um Programa de Informação Pública na Bacia do Alto Paraguai ­
MS/MT (Subprojeto 6.1 - SEMA/IMAP).
Legislação Ambiental e Mecanismos Financeiros
· Harmonização da Legislação de Recursos Hídricos e Meio Ambiente na BAP - MS/MT
(Subprojeto 7.2 - SEMA/IMAP);
· Avaliação de Mecanismos Financeiros para o Gerenciamento Sustentável de Bacia
Hidrográfica ­ MS/MT (Subprojeto 9.1 - ANA).
· Componente VI: Implementação do Programa de Gerenciamento Integrado
O Componente VI aperfeiçoa e implementa o Plano de Ações estratégicas para o
Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica (PAE). Seu objetivo é sintetizar os dados e
experiências, os estudos de viabilidade e a análise de custos desenvolvida nos cinco
componentes anteriores.

xxx

---

As atividades explicitamente asseguram o aperfeiçoamento e implementação do referido
Programa pelos setores público e privado, com base numa fórmula multisetorial global de
gerenciamento ambiental e desenvolvimento econômico na Bacia.
Os Subprojetos do Componente VI são os seguintes:
· Seminários Internacionais sobre os Recursos Hídricos Transfronteiriços da BAP ­
MS/MT (Subprojeto 9.2 ­ ANA);
· Implementação de um Programa de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica ­
MS/MT (Subprojeto 9.4 ­ ANA).

4. DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES DO PCBAP
4.1. Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai ­ PCBAP
O PCBAP foi um estudo realizado com fundos do Banco Mundial e do Governo brasileiro,
com apoio operacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ­ PNUD,
sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente ­ MMA e dos estados do Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul, através de seus órgãos de meio ambiente. Foi realizado no período de
1991 a 1996, tendo seus resultados publicados pelos MMA em 1997 em 3 volumes e 7 tomos
ilustrados com figuras e mapas.
O Plano contou com a participação de várias entidades que atuaram no seu desenvolvimento e
execução, a saber: Instituto de Pesquisas Hidráulicas ­ IPH/UFRGS, Centro de Pesquisas
Agropecuárias do Pantanal ­ CPAP/EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisas de Solos ­
CNPS/EMBRAPA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ­ IBGE, Universidade
Federal de Mato Grosso ­ UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ­ UFMS e
Centro Integrado de Estudos em Geoprocessamento ­ CIEG/UFPR; tendo como instituições
colaboradoras: Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo ­ MZUSP/USP, Centro de
Pesquisas Agropecuárias do Cerrado ­ CPAC/EMBRAPA, Instituto de Pesquisas Espaciais -
INPE e Museu Botânico de Curitiba ­ MBM.
O PCBAP foi concebido visando o disciplinamento e a orientação do desenvolvimento
econômico existente e potencial na BAP, dentro de uma perspectiva conservacionista dos
recursos naturais e do incentivo a atividades produtivas, garantindo padrões culturais e
tecnológicos adequados à capacidade de suporte dos ecossistemas da planície pantaneira e do
planalto de seu entorno.
Teve como foco principal a BAP e seus problemas ambientais, com o objetivo de definir as
diretrizes e estratégias de ação para criar as condições necessárias à existência de um processo
de ordenamento territorial de caráter permanente.
Realizou um diagnóstico integrado dos ambientes natural e socioeconômico e da estruturação
e operacionalização de um sistema de informações para monitoramento constante das
condições ambientais, prevendo estudos hidrossedimentológicos para a geração de
conhecimento sobre o regime hídrico e seu monitoramento, visando criar as condições para
previsão das ocorrências de cheias e inundações.
A estruturação do PCBAP baseou-se em uma abordagem de zoneamento ambiental para a
formulação de diretrizes gerais e específicas para a conservação do solo, reabilitação de terras
degradadas, tendo proposto um sistema de informações geográficas para facilitar a divulgação

xxxi

---

de informações físicas, biológicas, sociais, legais e econômicas e um sistema de alerta contra
inundações, a fim de prevenir impactos negativos nas áreas urbanas e rurais.
O PCBAP teve o mérito de consolidar informações de maneira inédita para a BAP. Seus
objetivos de investigação abrangeram um leque de temas e estudos interligados, refletindo a
complexidade e a interdependência dos elementos que compõem os problemas ambientais e a
constituição da realidade.
Os produtos do PCBAP possibilitaram a formulação de um amplo conjunto de diretrizes de
ações, cabíveis e atuais, que, entretanto, requereram um detalhamento quanto às suas metas e
meios de implementação.
As diretrizes gerais definidas no âmbito do PCBAP tiveram como premissas básicas o
desenvolvimento sustentável, a preservação e a recuperação ambiental.
A proposição de políticas de desenvolvimento foi um pressuposto básico, não obstante a
necessidade de controle dos usos dos recursos naturais para a sua conservação e preservação,
pois é considerado fundamental atender à população local em seus anseios pela melhoria das
condições e da qualidade de vida, tendo o homem como centro das preocupações sociais e
econômicas e com interesse pela qualidade ambiental.
Dada a preocupação geral do PCBAP em orientar o desenvolvimento com a conservação e a
proteção do Pantanal, os estudos de diagnóstico permitiram apontar os problemas sócio-
ambientais principais, dimensioná-los espacialmente e gerar indicações de ações para as
unidades do zoneamento proposto.
Tais problemas estavam de modo direto ou indireto relacionados às questões ambientais,
demandando intervenções a curto e a médio prazos através de um programa geral de ação.
Estes problemas foram subdivididos de acordo com três tipos de estratégias de ação para
enfrentá-los, a saber:
· ações corretivas e preventivas que tinham por finalidade proteger os ambientes naturais
e sócio-culturais da bacia;
· ações de incentivo às atividades econômicas compatíveis com a sustentação dos
recursos naturais e com a fragilidade dos ecossistemas naturais e padrões culturais; e
· ações de articulação político-institucional que procurassem viabilizar os objetivos do
PCBAP.
O PCBAP contemplou análises temáticas do ambiente natural, da socioeconomia da região e
dos aspectos político-institucionais. Foram identificados as grandes potencialidades, as
fragilidades e os principais problemas e definidos programas para a melhoria ambiental e
socioeconômica da região. A partir da caracterização geral da região foi efetuada uma
proposta de zoneamento ambiental da bacia, com a definição de diretrizes para uso adequado
da região.
Convém observar que o PCBAP é um estudo de zoneamento ambiental, definindo
diretrizes, mas não define uma rede causal que permita estabelecer prioridades por temas
críticos, por exemplo. Em função de sua natureza metodológica, o PCBAP não indica custos
nem propõe medidas mais detalhadas como termos de referência, projetos de lei ou outros
instrumentos normativos. Não obstante, o PCBAP é um importante referencial que subsidiou

xxxii

---

de forma significativa a elaboração do DAB e contribuirá igualmente para a adoção das
futuras estratégias para a BAP.

4.2. Diretrizes e Recomendações do PCBAP e suas Relações com os Subprojetos
O PCBAP propôs uma série de diretrizes e recomendações que têm correspondência direta
com as áreas temáticas dos Componentes do Projeto GEF Pantanal / Alto Paraguai.
O Quadro 6 apresentado a seguir sintetiza as relações existentes entre várias das diretrizes
constantes do PCBAP e os Subprojetos do GEF Pantanal / Alto Paraguai.
Quadro 6. Diretrizes do PCBAP contempladas em Subprojetos do GEF Pantanal e Alto
Paraguai.
DIRETRIZES DO PCBAP
SUB-PROJETOS DO GEF PANTANAL / ALTO
PARAGUAI
Programa de Implantação de Unidades de

Conservação
· Divulgar os mecanismos de incentivo fiscal com o 2.1 Plano de Manejo de Reservas no Pantanal
objetivo de ampliar as unidades de conservação 2.2 Implantação de Unidades de Conservação no Mato
enquadradas na categoria de reservas particulares do
Grosso do Sul
patrimônio natural ­ RPPNs
· Estimular parceria com órgãos municipais e 2.1 Plano de Manejo de Reservas no Pantanal
organizações da sociedade civil para desenvolver a 2.2 Implantação de Unidades de Conservação no Mato
gestão das unidades de conservação e seu entorno
Grosso do Sul
2.3 Planejamento Eco-regional
2.4 Gerenciamento do Comércio de Animais Vivos
Programa de Desenvolvimento Institucional para

Controle e Fiscalização de Áreas de Preservação
Permanente
· Ampliar as áreas designadas como de preservação 2.2 Implantação de Unidades de Conservação no Mato
permanente, considerando também como tal as áreas
Grosso do Sul
de recarga de aqüíferos
· Mecanismos: monitoramento das áreas, indicação de
áreas piloto, aumento da fiscalização e implantação de
ICMS ecológico
· Mecanismos de incentivo aos proprietários de terras 2.1 Plano de Manejo de Reservas no Pantanal
que implantarem programas de recuperação de áreas
degradadas
Programa de Monitoramento das Atividades

Mineradoras
· Ordenamento, controle e fiscalização da atividade 1.4 Distribuição e Transporte de Mercúrio na bacia do
mineradora
Alto Paraguai
· Estabelecer critérios para um manejo adequado da 3.2 Reabilitação de Terras Degradadas pelo Garimpo
atividade garimpeira
em Poconé ­ MT
Programa de Desenvolvimento e Ordenação da

Atividade Turística
- Subprograma para áreas com atividades

desenvolvidas
· Recompor áreas em vias de degradação
3.2 Reabilitação de Terras Degradadas pelo Garimpo
em Poconé ­ MT

xxxiii

---

Quadro 6. Síntese da Relação entre as Diretrizes do PCBAP e os Subprojetos do GEF
Pantanal e Alto Paraguai. (Continuação)
DIRETRIZES DO PCBAP
SUB-PROJETOS DO GEF PANTANAL / ALTO
PARAGUAI
- Subprograma para áreas com potencial de exploração

· Identificar e mapear áreas de potencial turístico
4.2 Conservação de Ninhais do Pantanal no Mato
Grosso
Programa de Manejo Agropecuário

· Desestimular o plantio de braquiária na planície;
3.1 B Monitoramento de Áreas em Sistema de Plantio
· Divulgar as técnicas existentes de controle integrado
Direto na Bacia do Taquari
de pragas, prevendo faixas de vegetação nativa nas

áreas plantadas.
Programa de Manejo da Fauna e da Vegetação

· Regulamentar o uso e exploração da fauna e da
2.4 Gerenciamento do Comércio de Animais Vivos
vegetação, compatibilizan-do a legislação dos países
4.2 Conservação de Ninhais do Pantanal no Mato
vizinhos que integram o Mercosul.
Grosso
Programa de Desenvolvimento da Pesca

- Subprograma de pesca profissional

· Incentivar a pesca profissional para torná-la mais
1.1 Pesca no rio Taquari
produtiva e rentável, através da liberação de petrechos
eficientes de captura, como tarrafas e redes, mediante
critérios técnicos que definam suas dimensões e
condições de uso.
- Subprograma de diversificação de exploração da

pesca
· Incentivar a diversificação da exploração das espécies 5.1 Gerenciamento dos Catadores de Iscas Vivas no
autóctones
Mato Grosso do Sul
· Normatizar a exploração de espécies de peixes

utilizadas como iscas, a partir do levantamento
socioeconômico da atividade e do conhecimento sobre
a biologia e ecologia dessas espécies no ambiente
natural
· Avaliar a capacidade de produção natural, a
1.1 Pesca no rio Taquari
tecnologia de captura e aproveitamento e o mercado

potencial para espécies abundantes e de pequeno porte,
como os Curimatidae, Hemiodontidae e alguns
Characidae
- Subprograma de piscicultura

· Reconhecer a aqüicultura como uma atividade
5.1 Aqüicultura como Alternativa da Pesca em Mato
zootécnica, com legislação e fiscalização ambientais
Grosso
próprias, diferenciando-a da pesca extrativa
5.2 Aqüicultura como Alternativa da Pesca no rio
· Adaptar e desenvolver tecnologia de manejo e
Taquari
criação de peixes, específi-cas para a região, incluindo
estudos sobre a viabilidade de implantação da
piscicultura na planície, avaliando-se a relação custo-
benefício e os impactos ambientais da atividade

xxxiv

---

Quadro 6. Síntese da Relação entre as Diretrizes do PCBAP e os Subprojetos do GEF
Pantanal e Alto Paraguai. (Continuação)
DIRETRIZES DO PCBAP
SUB-PROJETOS DO GEF PANTANAL / ALTO
PARAGUAI
Programa de Manejo de Solos e Controle da Erosão
· Incentivar os projetos de micro-bacias, com práticas
3.1A Gerenciamento dos Solos e Erosão na Bacia do
de conservação de solo, em áreas de médio e alto grau
Taquari
potencial de erosão. Promover de forma articulada
3.1B Monitoramento de Áreas em Sistema de Plantio
entre os municípios e os estados, a implantação destes
Direto na Bacia do Taquari
programas
3.3 Reabilitação de Áreas Degradadas das Nascentes do
rio Paraguai.
Programa de Meio Ambiente Urbano e de Controle
de Cheias
· Controle de inundações e desenvolvimento de
1.6 Gerenciamento dos recursos hídricos nas
sistema de alerta
vizinhanças das Cidades de Corumbá e Cuiabá
5.3 Identificação da necessidade de um sistema de
apoio à decisão para a Bacia do Alto Paraguai
5.4 Identificação da necessidade de um modelo de
gerenciamento hidrológico para a BAP
Programa de Desenvolvimento Organizacional

· Necessidade de fortalecimento institucional e de
7.1 Fortalecimento do Gerenciamento Ambiental
implementação dos preceitos contidos na legislação
Integrado em Corumbá
ambiental e de recursos hídricos
7.2 Harmonização da legislação sobre meio ambiente e

recursos hídricos na bacia do Alto Paraguai
7.3 Apoio Institucional ao Comitê de Integração da
Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai ­ Pantanal
7.4 Desenvolvimento Institucional dos Consórcios
Intermunicipais como Membros do Comitê de
Integração da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai
­ Pantanal
7.5 Desenvolvimento e Fortalecimento de Instituições
para o Gerenciamento Ambiental Integrado das
Bacias dos Rios Apa e Miranda
Programa de Qualidade Ambiental

· Implementação de zoneamento ambiental,
1.2 Avaliação dos Recursos Hídricos do Rio Taquari
considerando a sazonalidade das bacias hidrográficas
1.3 Avaliação dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio
Apa.
· Monitoramento e controle da poluição causada pela
1.4 Distribuição e Transporte de Mercúrio na Bacia do
mineração
Alto Paraguai
· Monitoramento e avaliação da contaminação por
1.5 Distribuição e Transporte de Produtos
agroquímicos
Agroquímicos e Metais Pesados na Bacia do Alto
Paraguai
· Avaliação dos impactos relacionados com o
1.7 Solução de Problemas Relacionados com os
desenvolvimento
Arrombados na Bacia do Rio Taquari
· Impacto causado na erosão e sedimentação
3.1A Gerenciamento dos Solos e Erosão na Bacia do
Taquari
3.1B Monitoramento de Áreas em Sistema de Plantio
Direto na Bacia do Taquari
- Subprograma de resíduos sólidos domésticos

· Elaborar plano diretor para resíduos sólidos para a
3.4 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
BAP

xxxv

---

Quadro 6. Síntese da Relação entre as Diretrizes do PCBAP e os Subprojetos do GEF
Pantanal e Alto Paraguai. (Continuação)
DIRETRIZES DO PCBAP
SUB-PROJETOS DO GEF PANTANAL / ALTO
PARAGUAI
Programa de Educação Ambiental

· Ampliar a oferta de educação ambiental para vários
4.1 Determinação das Necessidades de Educação
segmentos da sociedade;
Ambiental no Setor do Turismo
8.1 Treinamento de Educadores em Ciências
Ambientais
· Implantar sistema de acompanhamento e avaliação
8.1 Treinamento de Educadores em Ciências
dos programas de educação ambiental;
Ambientais
· Criar e promover programa de educação formal
6.1 Desenvolvimento de um Programa de Informação
visando à melhoria do conhecimento da população
Pública na bacia do Alto Paraguai
sobre a importância do uso adequado dos recursos
8.1 Treinamento de Educadores em Ciências
naturais;
Ambientais
8.2 Treinamento de Agentes de Extensão Comunitária
· Desenvolver alternativas de educação ambiental para 4.1 Determinação das Necessidades de Educação
o Turismo;
Ambiental no Setor do Turismo
· Implementar ações de educação ambiental nas
6.1 Desenvolvimento de um Programa de Informação
comunidades residentes ou no entorno das unidades de
Pública na bacia do Alto Paraguai
conservação ou em áreas ou monumentos de interesse
conservacionistas;
· Considerar o saber destas mesmas populações sobre o 6.1 Desenvolvimento de um Programa de Informação
ambiente local a fim de difundir um conhecimento que
Pública na bacia do Alto Paraguai
integra a natureza em suas atividades cotidianas.
8.1 Treinamento de Educadores em Ciências
Ambientais
Programa de Estudos Especiais

· Necessidade de desenvolvimento de um plano de
9.1 Avaliação dos Mecanismos Financeiros para o
gestão integrado dos recursos hídricos
Gerenciamento Sustentável do Pantanal / Bacia do
Alto Paraguai
9.4 Elaboração do Programa de Gerenciamento
Integrado do Pantanal / Bacia do Alto Paraguai
· Necessidade do fortalecimento do processo de
9.2 Seminário Internacional sobre os Recursos Hídricos
participação pública na gestão dos recursos hídricos
Transfonteiriços do Pantanal / Bacia do Alto
Paraguai
9.3 Programa Global de Participação Pública

5. CADEIA CAUSAL DE TEMAS CRÍTICOS E PRIORIDADES DE AÇÃO
5.1. Objetivo da Cadeia Causal
A Análise da Cadeia Causal (ACC) está fundamentada em procedimentos do Projeto Global
International Waters Assessment GIWA UNEP/GEF, e considera a construção de um modelo
de análise baseado em informações locais previamente identificadas.
A partir de matrizes de correspondência relativas aos temas críticos, foi efetuada a montagem
do modelo da Cadeia Causal. Para cada tema crítico, foram analisados os elementos - causas
para cada tema crítico - propostos nas matrizes e estabelecidas as relações entre eles. O
primeiro passo foi o estabelecimento das causas primárias, secundárias, terciárias e as causas
raízes. Para isso foi utilizado, como critério geral, uma orientação pela natureza das causas de
modo que:

xxxvi

---

Causas primárias
Natureza Técnica
Causas secundárias
Natureza Econômica
Causas terciárias
Natureza Institucional
Causas raízes
Natureza Sociopolítica
Essa orientação, entretanto, não foi utilizada de forma rígida, uma vez que no encadeamento
da rede, alguns elementos foram identificados em ordem diversa à estabelecida como critério
geral, de modo que as relações de efeito do modelo fossem mantidas com maior fidelidade à
realidade. As naturezas das causas listadas nas matrizes foram revisadas, sendo que algumas
foram reclassificadas pela equipe de consultores juntamente com a Coordenação.
Da mesma maneira, para as causas identificadas com duas ou mais naturezas, na montagem
da rede foram classificadas de acordo com a natureza predominante, seguindo o critério de
encadeamento já citado.
Após o início da montagem da rede, ficou também evidente a existência de elementos
duplicados nas matrizes, que foram então rearranjados. Outra necessidade foi a de unificar a
linguagem entre as matrizes, já que alguns elementos podiam ser encontrados em diversas
delas com pequenas diferenças semânticas.
Montada a base da rede, foram definidas as relações entre os elementos. Para isso foi
estabelecido como critério de vinculação as relações diretas de causa e efeito, ou seja, um
elemento da rede só está relacionado a outro se para o primeiro for uma causa direta do
segundo elemento.
Para a apresentação gráfica da rede, optou-se por uma representação que permitisse uma
direta identificação dos elementos e seus atributos. Para isso, as relações causa-efeito (sempre
da direita para a esquerda, seguindo da raiz em direção ao problema) foram representadas por
conectores diferenciados por cores e seus atributos de prioridade e tendência representados
graficamente conforme a Figura 21:
Alteração no
Captação
regime
excessiva
hidrológico
para irrigação

Figura 21. Representação de conexão na cadeia causal.
Onde a tendência é representada por setas, enquanto a prioridade é representada por números
entre 1 e 3, sendo 1 para a prioridade mais alta. A legenda para a representação gráfica é
apresentada na Figura 22:


crescente

Alta
Tendência

estável
Prioridade

Média


decrescente

Baixa
Figura 22. Representação da variação de tendências e prioridades na cadeia causal.

xxxvii

---

Além da representação gráfica, foram atribuídos valores a cada um dos elementos e seus
atributos, de modo a permitir a análise final para a avaliação das ações a serem tomadas com
base nos problemas identificados, na próxima etapa do trabalho.

5.2. Principais Temas Críticos Identificados no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai
O processo de elaboração da Cadeia Causal decorreu de reuniões de integração com atores
relevantes na BAP realizadas em Brasília, Cuiabá, Campo Grande e São Paulo. Cerca de
200 atores da BAP, juntamente com todos os coordenadores de Subprojetos do Projeto GEF
Pantanal/Alto Paraguai estiveram reunidos nas reuniões de integração. A relação dos
participantes é encontarda no Anexo 4 do DAB.
Os atores envolvidos representaram diferentes segmentos atuantes na BAP, com enfoque
multidisciplinar considerando a biodiversidade, recursos hídricos, agricultura, pecuária,
mineração, ensino, pesquisa e cultura regional e interinstitucional como organizações
governamentais e não governamentais.
Os principais temas críticos foram identificados estão associados a 3 principais aspectos:
Presença Humana, Fluxo do Sistema Hidrológico e à Organização Sociopolítica. A cada
aspecto, estão igualmente associados os seguintes temas críticos conforme abaixo
discriminados:
A - Associados à Presença Humana
A1. Poluição das Águas
A2. Degradação dos Solos
A3. Perda da Biodiversidade
B - Associados ao Fluxo do Sistema Hidrológico
B1. Eventos Críticos
B2. Conflitos Emergentes pelo Uso da Água
B3. Perdas Econômicas e Sociais
C - Associados à Organização Sociopolítica
C1.
Fragilidade Política- Institucional e falta de Implementação de
Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
Identificadas as causas dos temas críticos, os participantes iniciaram uma segunda fase de
discussões conjuntas em que, para cada causa, foram identificados os respectivos graus de
importância relativa, atribuindo-se o valor 1 para as causas mais importantes, o valor 2 para as
causas de média importância e 3 para as menos importantes.
Foram consideradas também informações relevantes dos grandes projetos em curso na BAP
tais como Programa Pantanal do MMA, Programa Agropecuário do CPAP-EMBRAPA,
estudos e pesquisas das universidades e órgãos ambientais, Projeto FFEM, Projetos de
FURNAS e outros mencionados neste Relatório.

xxxviii

---

Passou-se então a efetuar o cruzamento entre as causas de cada tema crítico e a sua natureza -
técnica, econômica, institucional e político-social. Finalmente, avaliaram-se as tendências de
evolução das causas de cada tema crítico considerando os aspectos crescente, estável ou
decrescente.
Os resultados das consultas públicas aos atores da BAP possibilitou a identificação das causas
dos temas críticos que subsidiaram a elaboração da cadeia causal. Apresenta-se no Anexo 1
do presente relatório o resultado consolidado das consultas aos atores da BAP, constituído por
uma matriz de correspondência entre temas críticos e causas no Pantanal e BAP, segundo
prioridade, natureza das causas e tendências de evolução.
Na montagem da cadeia causal as causas relativas a cada tema crítico foram analisadas pela
equipe de consultores, no sentido de consistir as informações e arranjá-las consoante um
futuro modelo a ser integrado a um sistema de suporte à decisão - SSD.
Nas figuras que apresentam as cadeias causais relacionadas a cada tema crítico, estão
representadas as causas raízes, terciárias, secundárias e primárias, em blocos e linhas que
mostram as relações lógicas entre as causas. Cada bloco está identificado com o seguinte
código : P para as causas raízes, I para as causas terciárias, E para as causas secundárias e T
para as causas primárias.
A partir do código de cada bloco pode-se seguir o caminhamento da cadeia causal através das
linhas que ligam os blocos em cada nível causal. Atentar que a representação das linhas entre
os blocos foi colorida apenas para facilitar a identificação da rede, não tendo relação alguma
com a lógica causal propriamente dita.
Observa-se que cada bloco contém as avaliações de tendência de evolução da causa -
crescente, estável ou decrescente, assim como a avaliação de sua importância, traduzida como
prioridade de atuação sobre ela - alta, média ou baixa. Estes indicadores servirão de base para
a definição das ações prioritárias vinculadas a cada tema crítico, e futuramente também
servirão de base para a operação do SSD.
Os principais temas críticos identificados estão abaixo relacionados.
A - Associados à Presença Humana
A1 - Poluição das Águas
Os diversos estudos realizados na BAP identificaram sete diferentes categorias de atividades
como fontes de poluição das águas. São elas: indústrias de alimentação, bebidas, couros e
peles extração e beneficiamento de minério, metalúrgica, beneficiamento e comércio de
madeira, química/farmacêutica e armazenamento de grãos e emprego de insumos agrícolas,
comercialização de derivados de petróleo, esgotos domésticos, turismo e lixões/aterros
sanitários.
A qualidade da água na BAP é influenciada diretamente pelo nível das águas, que pode
acarretar mudanças extremas do ecossistema aquático. Contrariamente ao que se possa
esperar, a qualidade da água durante o período de cheia, piora em relação aos meses de águas
baixas. Durante as enchentes, ocorrem reduções significativas de oxigênio dissolvido na água
em alguns trechos, devido ao carreamento de carga orgânica proveniente da decomposição de
fitomassa e ao revolvimento de cargas bentônicas de fundo.

xxxix

---

A poluição hídrica nos rios que possuem trechos próximos de áreas urbanas é devida
principalmente à presença de coliformes fecais e nutrientes em geral. Um dos parâmetros que
mais rapidamente responde à sazonalidade e influencia de forma predominante a qualidade da
água é a turbidez.
De uma maneira geral, os dados de qualidade da água existentes não mostram um
comprometimento da qualidade das águas dos rios São Lourenço e Taquari nos períodos e
pontos amostrados. As amostras de sedimento, entretanto, mostraram a presença dos
princípios ativos testados, servindo portanto de alerta para ações de gerenciamento das fontes
desses materiais tais como triazinas, ciclodienos e cloropirifilos nas atividades da BAP.
Tendo em vista a complexidade do sistema fluvial da BAP, os dados disponíveis e os dados
obtidos pelas campanhas de campo, fica patente a necessidade de se amplificar o
monitoramento, bem como a necessidade da utilização de outros índices capazes de levar em
consideração não apenas os parâmetros físico-químicos da água, mas outros componentes do
ecossistema aquático.
As instituições que mantêm programas continuados de monitoramento da qualidade da água
na BAP são a SEMA/MS, a FEMA/MT, a SANEMAT/MT e a SANESUL/MS.
A poluição das águas tende a se agravar na BAP por conta principalmente do esgoto urbano e
dos lixões. Secundariamente, mas nem por isso menos importante, a poluição requer medidas
de controle radicais sobre as atividades da agroindústria, particularmente da suinocultura e da
mineração.
Resíduos sólidos, principalmente o lixo oriundo das cidades, são lançados nos rios, poluindo o
meio aquático. A ocupação desordenada e não-licenciada de pousadas e "pesqueiros" ao longo
dos rios também contribuem para o despejo de dejetos sólidos e líquidos, prejudicando o pH e
o balanço de nutrientes.
A poluição das águas de origem industrial é de mais fácil controle, uma vez que as medidas
de gestão, quando eficientemente tomadas junto às indústrias costuma surtir efeito. Há
exemplos diversos no Brasil e no exterior que validam essa tese. Entretanto, a poluição por
esgotos domésticos e pela disposição inadequada de resíduos sólidos acaba sempre por
oferecer interfaces de difícil contorno, associadas a políticas públicas inadequadas e/ou
descontínuas no que tange ao saneamento.

xl

---

e

a
i

ç
ão
c
os
.

s.

o

ão
os
es
ç
õ
es,
rs
a
njo
gu
c
a
ç
ã
o,
r
eria
ra
i
z
a
ç
ão
ã
o n
e
s.
zaç

S

uni
rni
e
açõ
e
Água
rais,
ent
a
ra
u
ent
a d
ecimento
t
o
l e
ção das
e
gaç as
a
l
DE
a a ua
ão
n
a
o
m Pa
ui
afl
ode
ão
l
ori
i
ona
â
neas.
ão da legisla
e
cursos hídri
ba
l c
c
as
ção
s
ação d
e
a
ág
ênci
aç
e
grado
consci
ú
b
lic
rrit
I
DA ÇÃO
ã
os fede
ur
.
va
ent
rias par
i
e
n
ta
o
à
e à pol
R A
gulaç
er
oi
em
s
o d
t
o
ramen
a e Ag
s
c
a
l
iz
i
ação da com
ção e
as p
da água
i
ação e m
o
te
b
at
a
raguai
urbana
I
O
pl Re
u
r
i
nstituc
e
s
t
ão
r
n
a
c
i
ona
n
e
jo int
de bacias pl
amb
Ap ític
pl
stã
R DE
aci
o
m
o P
necessá do implantação de Comitês de
B
apoio ao estabel
dos instrumentos de gestão
do uso da água.
Moni e fi
inte
harmonizaç
entre órg
estaduais e municipais
gestoras de r
e meio ambiente da BAP G
h
i
drográfi
Cons
inte
e
Bolívia
intercâmbio de informa
educa
ambiental entre o pode
público e as comunidade
águas, inclusive devido a
resíduos sólidos.
melhoria da nav
ri
do sistema de
monitoramento de recu
hídricos na BAP, incluindo
águas subterr
P
Ma
pol
Ge
·

Im
·

Fortalecimento do arr
·

Composição de parc
·

Am
·

C
·

Apoio às ações p
·

Am
S
t
e
E
t
e
Í
Z
a
l
n
l
i
a
a
io
d
ix
c
r
e
s
c
e
n
t
a
RA
o
c
i
a
i
s
)
l
í
t
i
ca
ão
S
e
s
c
e
n
t
á
ve
l /
i
a
e
Al
Mé
Ba
a
c
a
l
o
e
uc
o
Cr
Es
De
AS
t
o
a
ç
ã
o
e
s
s
ã
o
a

a
n
e
d
o p
stit
í
t
i
c
o-
e
n
e l
d
pr
ci
c
i
a d
ol
c
i
ona
r
m
e
s
e
e
s
d
a

a
d
f
o
a
d
ê
n
da
l
a
çã
AUS
(
P
c
i
m
la
m
u
i
n
i
ç
õ
ci
il
id
r
t
e
in
C
r
a
ç
ã
o
i
t
a
d sci
o
es
p
l
í
t
i
c
a

i
c
i
ên
DE
o
g
c
i
al
a
d
s
t
u
c
i
ed
a
l
t
a
de
c
i
al
m n
r
a
g
p
a
r
a
f
i
s
c
a
l
i
z
aç
A
A
. Poluição das Águas
Cr
p
mi
Des
so
Tr
co
so
F
so
Li co po e de
F
a
r
t
i
cu
Def
s
u
p
D
I
DA
NCI
R
1
N
Ê
IO
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
GE
ND
R
E
P
LE
T
S

de


s
t
o
n
a
i
s
)

t
o

e
a
s
AS
o
en
l
o
a
l
i
da
)
l
o
e
r
õe d tes
o
u
o
en
o
d

d
c
i
s
ã
o
US
q
ã
o
a
d e
e
nto
de
e
n
t
r
e
a
m
s
o
s
a
d
a
m
s
a

le
ia
i
r
i
ç
o
de
s
o
o
t
e

p ad lu
e
CA
en
t
e
(
ci
a
ç
ã
o
r
a
m
t
i
da
o
e
n
en
içã
nc
i
z
aç
n
u s e
ef
ç
õ
(
I
n
s
t
i
t
u
ci
TERCIÁRIA
r
d
o
lu
a
l
i
d
s
o do
t
o
r
d
r
d
a
n
s
o do
tê
s
de
l
a
d
at
la tas en
u
l
o
ni
u
a
n
ontr
n
f
i
c
i
e
n
eq
u
Figura 23. Cadeia Causal ­ A
f
i
c
i
e
n
r
m
ma
a
e
is in
s
f
ronte
e
s
o
o
r
i
s
m
s
o
e
e
s
o
b
e
f
i
ciê
e
x
is
r
u
t
i
c
u
a
p
s
u
ad
q
e u
i
st íses
D
do
rura
M
d
e
qu
Tu
de
D
do
ur
D
no c
d
I
n
f
ó
ar
No
in
I
n nor d ág
L
e
g d pa tran
I1
I2
I3
I4
I5
I6
I7
I8
I9
a
s

s
s
)
S
a
d

RIAS
A
i
ca
u
te
jo
n
á
r
i
a

/
s ias o
eq
t
o
r
t
u
li
c
a
s
v
i
a
s
NDÁ nôm
e to g
a
ne
f
lue
o
en
n
d
l
o
ad
v
e
s
t
i
-
t
r
a
t
a
-
po
r
áu
co
o

m
m
e
e
o
s
i
d
ro
e
CAUS
o
CU (E
c
ia d
E
c
n
e
a
c
i
t
a
çã
o
l
o
e

in
a
t
am
s
ã
o
ia
p
p
a
s
i
n
o
n
s e
S
r
ê
n
te
s
m
nto e
nto d
r
ov
r
a
s
h
ra
e
r
a
çã
v
e
s
t
ime
r
m
s
r
i
m
o
e
us
a
lt
a
d
x
pa
d
b
n
Ca in em e ca
F
d
do
De
F
me
me
E
hi
Ob
O
Ga
mi
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8

s
o
t
e
s
o
S
a
l
to
d
r

S
o
s
v
i
a
l
os
l
i
d
A
s
i
v
a
ua
p
l
t
a
n
f
l
u
a
s
em
c
a
s)
S
s
l
a
n
e
i
s
t
a
s

q
rio
t
o/
d
a
s

/
a
d
s só
ÁRIA
n

p
e
t
o
r
ig
i
a
a
t
o
ão
i
té
e
n ção a
e
su
n
o
s
t
r
i
a
l
u
IM
é
c
ni
i
c
o
x
t
e
n
e
a
d e
e
erigos
ár
en
s
aç ticas,
m
i
l
i
d s
r
a
icas
a
ç
ã
o
a
d
p
a
s
r
ad
e
o
e
jet
d
CAU R
(T
í
m
í
c
ie a no
ci era
me
i
n ad
r
a
i
n
e
m
ej d
d ab
s
tais / eg
s
d in
P
u
l
t
u rát
id
t
e
s
d
l
t
u a
t
e
s
a
i
s
s
s
í
f
e
r
o
t
e
s r
t
a
l
d
si er
a
s
ta
e
d o e
q
á
r
i
a
e
e
c
u
u
t
os
p
l
a
n siv
jo
uos
t
iv p
e
n
r
e
am
stri
t
o
é
s
t
i
c
o
o
nhe
l
an
s
e
r
v
a
c
i
o
t
am as sép
n
o ln q
en
a
v
e
g
en u
i
e
n s d
d id
r
o
o
r
i
c
u
n
c
u
a
d
e
n
l
a
n
.
p
u
e
s
, c
a
d
b
u
t
e
n
a
ne a
l
u
n
l
u
t
r
a
d
p
s
s
i
v
o
a
na
e ro
r
i
c
u
i
g
l
u
s
s
o
d
g
e
s
í
d
l
i
d
ss
e
s
c
o
e
sc a vu
o
n
e
r
r
a
ma
i
d o
a
l
p
b
Ag
Ag sem co
Pe na in
M d ag
Po ag irr
A
Ef
in
Es
dom
R
só
Co fo lixõ
D d d dos
P
da
D ac pr
Es m im
Pa am área
l
im
E e líq ur
0
1
2
3
4
5
6
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T1
T1
T1
T1
T1
T1
T1
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

xli

---

A2 - Degradação do Solo
A degradação do solo na região do Pantanal e na bacia do Alto Paraguai tem suas causas mais
significantes associadas à questão do uso do solo e o manejo empregado para a agricultura e
pecuária. Ressaltam as diferenças de uso no planalto, com a expansão do plantio de soja e
pecuária mais intensiva em pasto implantado de melhor qualidade, que levaram à conversão
da cobertura vegetal original, isto é o cerrado, cerradão e matas de cabeceiras, por campos de
monocultura.
Verifica-se uma considerável perda de solo e com ela perda de nutrientes. Na planície, a
pecuária extensiva tradicional encontrou dificuldades econômicas para competir com a
pecuária melhorada tecnologicamente do planalto, o que é mais impactante sob o prisma
ambiental.
A erosão advinda dessas atividades no planalto foi uma conseqüência constatada,
transportando sedimentos para a planície, assoreando rios, evidente no caso do Taquari. A
questão do assoreamento é analisada, portanto, como causa técnica, e suas interfaces com
outras causas de degradação do solo estão interligadas, como o desmatamento, a supressão de
matas ciliares, as queimadas, o desordenamento do uso do solo, além de outras conexões
identificadas na análise.
Do mesmo modo, o uso indiscriminado de agroquímicos é também contemplado na análise. A
introdução de espécies exóticas aparece na degradação do solo, porque se constatou que, no
Pantanal, por exemplo, o porco monteiro comumente faz remoção de grande quantidade de
solo, à procura de alimento, danificando e modificando os campos de pastagens,
principalmente nas proximidades de matas ou capões de cerrado.
Neste tema também, como para o tema Perda da Biodiversidade, a legislação é considerada
adequada, mas há violações devido à dificuldade de sua implementação pela insuficiência de
fiscalização e conscientização. Destaque maior deve ser dado ao Código Florestal e à Lei de
Crimes Ambientais, que não são cumpridos, principalmente no que tange ao uso para
agricultura e pecuária de áreas consideradas pela Lei como de preservação permanente, caso
das nascentes de rios no planalto, que vão desaguar no Pantanal.
Os problemas localizados no planalto, principalmente nas cabeceiras dos rios que aí nascem e
descem em declividade até encontrarem a planície, agravaram problemas na planície, como
assoreamento, arrombamento de rios, transporte de agroquímicos, interferência na migração
de peixes etc. o que alguns, de maneira mais simplória, costumam dizer que os problemas do
Pantanal estão no planalto e não na planície.
Há, no entanto, diversas causas de degradação próprias das atividades existentes na parte
inundável. Estudos recentes mostram, por exemplo, taxas de desmatamento na planície e
outras atividades impactantes no solo bastante significativas. O impacto da herbivoria do gado
pantaneiro não está estimado com precisão, mas é significativo para modificar a cobertura
vegetal, tal como a implantação de pastagens com espécies africanas e o pisoteio do gado,
tudo afetando a qualidade do solo e a cobertura vegetal nativa.

xlii

---

o
da


eas
os
e
nt
ç
ã
o.
o
s e
e
de
ár
m
a
d
e
s
ão
e
ra
ç
ã
o
e
tod
a
s
ni
r
izes
e
nt
eger
S
eci
e
duç
ação do
mé
er as
rurais

al
rt
áre
recup
a
l
m
al
DE
O
o
r
ad
a
defi
ent
icas
ri
g
r
a
d
o
c
as
o
de
a
ra
bi
ito
a
ç
ã
o
de
I
DA
vaçã ent
i
o
às
ra proteg
b
ados" e prot
R
AÇÃ
i
n
te
er
i
a
ção e fo
biental
r
ográfi
pl
i
c
ador p
c
as am
icas públ
u
r
bana
I
O
n
e
jo de bacias
am ticas de deg
Apo
r
a
utiliz
t
ã
o
t
e
rr
o
l
a
boração n
R
DE
hid
Cons
do sistema de controle
ambiental em propried
rurais visando à r
erosão do Planalto.
crí
solo na Bacia e modelo
repl
implantação de diret
pa
t
écni
sustentáveis.
inundadas devido os
"arrom
núcleos urbanos e
inundações.
P
Ma
p
o
lít
Ges
·

Am
·

Mapeam
·

C
·

Ações pa
ÍZES
A
c
i
a
i
s)
o
o
i
a
e
ão
o
o
a
l
/
c
a
l
çã
n
n
a
o
a

e d
a
de
a
l
e
nt
e l
ma
ci
da
l
a
çã
ci
n
a
l
i
z
aç
. Degradação do Solo
í
t
i
c
o-S
ão
e
s
e
e
s
d
a
d
or
a
ê
n
a
d
i
o
sc
ol
2
c
i
m
l
a
c
i
o
ê
n
m
r
t
e

(
P
r
aç
i
ç
õ
i
t
a
d
s
ci

c
i
da
i
l
i
d
r
t
i
cu
o
CAUSAS R
r
es
pu
i
g
t
u
a
d
c
i
ed
e
s
i
nf
c
i
a
l
m
l
í
t
i
c
a
l
í
t
i
c
a
r
ag
e
a
e
f
i
ci
s
t
it
uc
a
ra fi
C
po
m
D
so
Li
con
po
e
de
F
d
po
D
sup
in
p
P1
P2
Tr
cos
s
o
P3
P4
P5
P6
t
e
t
e
n
i
a
c
e
n
e
s
ce
x
a
t
a
es
t
á
v
e
l
e
cr
Al
Méd
Bai
Cr
Es
D
E
D
A
I
A
A
C
D
I
D
N
R
N
Ê
D
I
O
GE
N
S
a
/
PR

t
o
t
o
LE
TE
t
a
d
o
n
a
i
s
)
en
l
o
en
l
o
e
nto
o
r
a
l
o
e
c
i
s
ã
o
I
ÁRIA
e
ão
e
n
Figura 24. Cadeia Causal ­ A
a
m
s
u
a
m
s
o
d
r
o
c
i
a
d
s
c
i
a

o
t
e
a
me
t
e
en
d
ia
CAUSAS
n
en
e
d
d
i
z
aç
l
e
m
p
(
I
n
s
t
i
t
u
ci
tor
e
n
r
d
s
ão
r
d
o
TERC
s
o
i
c
a
,
s
o
s
d
l
a
d
at
m
l
ni
a
n
n
f
i
ci
u
r
m
f
i
c
i
e
n
o
e
s
o
a
r
ênc
c
n
t
e
n
e
s
o
u
b
e
x
i
s
t
ê
n
r
u
t
i
c
u
o i
s
u
M
de
D
do
rura
C
a
s
sistê
té
ex
D
do
ur
In
fó
ar
No
nã
in
I1
I2
I3
I4
I5
I6

IAS s)
AS
i
ca
s
o
jo
t
o
i
a
s
s
a
o
en
US
e
to
i
l
i
a
r
e
n
ô
m
og
a
ne
d
ad
ad
á
r
i
a
a
s
ã
o
co
e
n
ol
t
a
çã
o
CA
CUNDÁR
m
üa
en
l
o
a
t
am
s
ão
e
c
u
a
d
uç
é
c
i
es
p
(
E
E
c
i
a
d
a
ci
e
q
o
a
t
a
c
r
d
i
v
i
d
p
p
e
r
a
ç
ã
o
S
d
r
e
s
s
ã
o
a
n
t
i
c
a
s
eim
r
i
m
i
n
r
ê
n
t
e
cn
a
p
s
o e
s
sm
p
m
p
e
s
o
a
at
r
o
t
r
od
e
es
ó
v
e
s
t
i
m
U
ina
do
De
Su
da
Ex
d
d
ag
Qu
I
n
d
ex
Ga
e m
E1
Ca
in
e
m
e
c
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8

S
o
A
c
a
s)
a
d
i
c
os
u

s
r
a
t
o
r
a
í
m
o
o
e
é
c
ni
e
q
u
e
jo
t
u
e
n
l
t
u
AUS
q
r
a
e
a
d
a
d
s
s
C
(T
ad
t
r
u
r
o
l
t
u
a
n
u
u
r
a
s
d
o
t
e
s
u
s

o
lo
r
i
c
u
á
r
i
a
PRIMÁRIAS
i
n
g
á
r
i
a

m
eq
t
os
eq
es
o
a
d
o
r
e
a
m
e
n
g
o
a
r
i
c
u
c
u
e
c
u
ad
s
í
d
r
oje
ad
ob
f
r
a-
lid
nç
l
u
a
s
o
Us
de
Ag
pe
com
i
n
P
i
n
de
i
n
Re
s
ó
la
no s
Po
da
e p
As
T1
T2
T3
T4
T5
T6
DEGRADAÇÃO DO SOLO

xliii

---

A3 - Perda da Biodiversidade
Os hábitats naturais do Pantanal e da bacia do Alto Paraguai são formados por elementos
predominantes do bioma Cerrado e por influência da Amazônia e Chaco, mas com
características regionais distintas na planície, devido à inundação sazonal. O gradiente norte-
sul em inundação sazonal cria um complexo de hábitats naturais que alberga uma fauna
exuberante em abundância.
A planície é formada por rios que nascem nos planaltos do seu entorno, ao norte pelo rio
Paraguai e seus tributários que vêm circundando a parte baixa, de norte para leste em direção
ao sul.
Quando os rios encontram a planície, a velocidade de escoamento é pequena e, desse modo,
na época de chuva transbordam de seus leitos, inundando os hábitats adjacentes. Essa teia
complexa de inundação, ciclo de nutrientes, ciclo de microorganismos, invertebrados, plantas
e animais superiores como peixes, anfíbios, répteis e mamíferos, cria um ecossistema
dinâmico, dependente do regime de seca e cheia sazonal.
Assim, os hábitats do Pantanal se caracterizam como de área inundável, de reconhecido
crédito internacional, pelo menos por três elementos importantes para a biodiversidade
regional: o aspecto físico da relação planície-planalto, os ciclos geo-químicos de
nutrientes, e a presença de espécies de plantas e animais que dependem de solos encharcados
e inundação rasa, periódica e recorrente. Esses elementos estão sempre presentes em
ambientes naturais, a não ser em áreas perturbadas pela atividade humana.
O mosaico de diferentes tipos de vegetação existente na BAP, indo desde campos inundáveis,
capões de cerrado, de cerradões ou "cordilheiras", de matas de galeria, de vegetação flutuante
e de entorno de lagoas ou "baías", acolhem espécies diferentes da fauna silvestre, oferecendo
nichos reprodutivos e alimentares para populações abundantes, como as de aves aquáticas,
garças, cabeças-seca, colhereiros, biguás e outros que têm reprodução colonial.
Há reconhecido progresso na consolidação de leis e normas que regem a conservação e uso
sustentável da biodiversidade, a começar pela Constituição Brasileira, que considera o
Pantanal como "patrimônio nacional", e ressalta "preservar e restaurar os processos
ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas".
Desde 1965, quando foi criado o Código Florestal (Lei 4.771), e ressaltando-se que em 1967
se promulgou a Lei 5.197, que define proteção à fauna silvestre, a legislação tem feito
progresso, estruturando o aparato normativo com a criação do SISNAMA e do CONAMA.
Houve avanços na legislação de bio-segurança, avanços na regulamentação de acesso à
diversidade biológica, avanços na legislação de propriedade industrial pelo progresso da
biotecnologia e manipulação genética, culminando com a Lei 9.605, de 1998, sobre Crimes
Ambientais.
Contudo, há nítida dificuldade de implementar a legislação na prática. Esse aspecto é
considerado como fator institucional destacando, além da questão da implementação, outros
elementos como fiscalização, assistência técnica, insuficiência de dados e necessidade de
pesquisa científica.
Na região do planalto, por exemplo, o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais são
constantemente violados, com os desmatamentos de cabeceiras e ocupação de outras áreas de
rios que descem para a planície e a utilização de áreas de preservação permanente para
cultivos de grãos ou pastagem. Enfim, há um conflito em se constatar que a legislação é
adequada, mas sua implementação é falha, sendo a deficiência de fiscalização uma porta
aberta para a transgressão.

xliv

---

o,
es,
do
nejo

ão
os

rs
ã
o
e
o
s e
e

z
aç
nt

açã
ção
r
izes
tod
S
a
ra
cies
c
a
rni
mé
lme
a

rsos
ode
n
ta
DE
O
o
o
a
definiç
eria p
o
e das
â
neas.
o d ua
c
ológicos e
bie
ent
o e a pes
a
çã
tal
a
ç
ã
o
de
m às
I
DA
ág
res e
eção d
AÇÃ
l
a
çã
am
sm
at
i
v
a.
b
i
en
i
a
ção e m
a
s
a
o
da
u
ri
pl
cas públicas
IOR
e
gu
r
a
utiliz
Apoio
us
o
n
s
erv
am
c
n
ic
R
DE
R
implementar novas
Unidades de Conserv
corredo
consolidação dos existent
para prot
biodiversidade, redu
desm
queimadas.
sustentável de espé
nativas, dos recu
pesqueiros incluindo o
ecot
esport
C
resíduos sólidos.
do sistema de
monitoramento de recu
hídricos na BAP, incluindo
águas subterr
implantação de diret
pa
té
sustentáveis.
P
p
o
líti
·

Apoio à parc
·

Desenvolvimento do ma
·

Combate à poluição das
águas, inclusive devido a
·

Am
·

Colaboração n
i
a
t
a
d
i
x
a
ZES
Al
Mé
Ba
o
c
i
a
i
s
)
i
a
S
n
a
ç
ã
o
a

e
o
e
AS RAÍ
m
ci
da
d
E
í
t
i
c
o-
or
a

ê
n
a
d
ol
c
ia
D
US
l
a
çã
e
s
s
ã
o
A
(
P
i
t
a
d
s
ci
il
id
e

c
i
da
ê
n
D
CA
e
s
i
nf
c
i
a
l
m
l
í
t
i
c
a
l
í
t
i
c
a
pr
r
a
g
c
i
a
l
RI
Perda da Biodiversidade
D
so
Li
con
po
e
d
Car
a
r
t
i
cu
po
F
de
so
O
.
P1
P2
P3
P4
PRI
3
t
e
t
e
n
e
s
ce
e
s
c
e
n
t
á
v
e
l
e
cr
Cr
Es
D
A
A
NCI
ND
Ê
E
G
ND
E
LE
T
t
a
-
AS
e
c
i
s
ã
o

S
t
e
e

ral
en
u
ã
o
/
s
l
a
ç
ã
o
de
s
ão
a
te
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s)
c
i
a
d
e
n
o
c
i
a
r
s
n
i
s
a
s
a
d
RCIÁRIAS
i
z
aç
l
em
CAU
m
c
ia d
E
l
a
d
ê
n
c
ia
do
u
i
z
aç
u
l
e
gi
s
de
at
p
(I
ns
T
n
i
c
a
,
s
ão
e
q
f
i
c
i
e
n
v
i
da
rên
st
e
sq
i
m
da
e
x
istê
r
u
t
i
c
u
c
n
t
e
n
rên
da
r
m
i
s
c
al
ad
su
ã
o
I
n
f
ó
de
ar
Ca
assi
té
ex
Ca
de
e p
F
in
No
in
n
ç
ã
o
I1
I2
I3
I4
I5
Figura 25. Cadeia Causal ­ A

i
c
a
s
)

i
a
s
t
o
m
e

o
t
o
t
o
vas
og
en
a
d

e
s
e
s
AUSAS
e
n
e
n
a
s
a
m
a
ç
ã
o
a

ci
ci
c
onô
C
c
i
a
d
ã
o
d
ç
ã
o
i
m
a
m
o
e
n
a
a
d
t
á
v
e
l
(E
r
d
at
u
u
ã
o
ê
n
e
c
nol
g
irrig
a
n
d
s
pé
s
pé
t
t
aç
e
s
s
i
v
a

e
i
m
t
i
c
as
n
en
SECUNDÁRIAS
vest
r
e
i
n
r
i
s
m
s
o
e
s
m
á
r
i
s
c
a
s
vi
o
a
ra
o
t
r
o
e
st
e
Car
i
n
e
m
e t
Tu
de
D
Cap
exc
da
p
Dem
p
Qu
In
de
exó
Us
su
de
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8

s
r
a
s
r
a

t
a
t
s

c
a
s)
ão
e-
b
t
u
f
i
c
a
ni
a
a

o
l
a
bi
a
t
i
va

a
d
t
r
u
s
éc
e

na
t
e
s
e

i
c
o
t
aç
e
o
es
d
e d
l
o
ã
o
n
c
i
e
s
e
i
x
e
s
)
h
ão
CAUSAS
(T
i
m
t
a
t
s
s
i
n
p
óg
e
n
o
s
d
ad
e
i
a
tró
r
aç
a
z
o
r
i
e
n
e
a
PRIMÁRIAS
e
g
m
a
bi
o
f
r
a-
j
et
i
d
a
i
g
s
pé
a
d
a
de
r
a
i
s
e
é
c
i
es n
i
l
i
t
aç
ic
t
e
r
a
ç
ã
o
r
r
ol
h
a
d
al
u
s
t
á
c
u
e
i
d
r
ag
r
o
e
i
n
t
e
r
a
ç
ã
o
u
t
e
r
a
ç
ã
o
e
nut
a
c
e
r
d
t
u
p
l
t
a
d
a
b
c
n
Al
do
h
F
de
P
qu
d
Al
q
ág
Ob
à m
de
(
a
ves e
Al
c
i
c
l
o s
d
n
P
na
es
Fa
h
té
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
PERDA DA BIODIVERSIDADE

xlv

---

B - Associados ao Fluxo do Sistema Hidrológico
B1 - Eventos Críticos
A fraca declividade dos rios da depressão, a baixa capacidade de escoamento de seus leitos e a
topografia plana fazem com que as áreas inundadas da BAP ocupem grandes extensões, cujos
limites variam de acordo com o nível atingido pelas cheias fluviais, chegando a atingir
milhares de quilômetros quadrados. A posição do nível freático, geralmente próxima à
superfície, contribui para agravar essa situação e também para facilitar o alagamento pelas
chuvas do Pantanal, devido à drenagem natural ser deficiente.
Os estudos hidrológicos existentes na BAP permitiram analisar os períodos de submersão
pelas cheias. A maior e mais duradoura submersão foi encontrada ao longo do rio Paraguai
entre Porto Conceição e Porto Murtinho, da ordem de 1 a 1,5 m e permanência em torno de
seis meses.
Nos leque aluviais da depressão pantaneira a submersão é da ordem de 0,5 m. Sua duração
varia bastante de um leque para outro, sendo de até 70 dias nos leques dos rios Paraguai /
Jauru, de 43 dias nos leques dos rios Cuiabá, Aquidauana e Miranda e de 29 e 19 dias,
respectivamente, nos leques dos rios São Lourenço e Taquari. Na parte da depressão
pantaneira que recolhe as águas dos rios Negro e Taboco, essa submersão chega a 1,2 m e
dura em torno de 90 dias.
Existem mapas de inundação para algumas cidades da BAP, como Aquidauna, Anastácio e
Coxim. Esses mapas foram produzidos para orientar o planejamento e ocupação das cidades,
incluindo recomendações quanto à ocupação dos espaços.
Existem também alguns modelos de previsão de cheias em tempo real sendo utilizados na
BAP, cobrindo o trecho inferior do rio Paraguai. Têm-se condições de prever cheias para
Ladário e Porto Murtinho, com base nos dados de São Francisco e Porto Esperança/Fecho dos
Morros. Também é possível prever cheias em tempo real para Aquidauna, Cáceres, Cuiabá,
com algumas limitações técnicas.
A natureza dos eventos críticos na BAP não comporta medidas estruturais de defesa contra as
inundações. Este é um caso típico em que devem ser implementadas medidas não estruturais
constituídas por sistemas de alerta em tempo real, fundados em monitoramento hidrológico
relativo a chuva e níveis d'água, confiável e abrangente.
O zoneamento das áreas inundáveis deve seguir o monitoramento hidrológico abrangente.
Mapas de inundação devem ser elaborados para todas as cidades e incorporados aos planos
diretores e códigos de edificações municipais.
Não existem registros consolidados de eventos críticos mínimos na BAP. A despeito da maior
parte dos eventos críticos na Bacia estar associado à problemática natural das inundações,
considera-se importante que seja realizada correlação entre os eventos de estiagem e os
incêndios observados comumente.

xlvi

---

e

ç
ão
c
os
.

ão
os
s.
a
)
e
s
s de
rs
a
ç
ã
o,
ç
ões,
a
njo
zaç
r
i
z
a
ç
ão
afi
S

rni
ação de
e
açõ
e
Água
rais,
ent
ogr
os

a
a
Comitê
a d
e
cimento
l e
ode
o

DE O
oper
â
neas. l
a BAP,
c
art
ic
Ã
ecursos hídri
a
ção d
ênci
i
ona
ã
o da legisla
consci
o
(
z
a
ção
ação
I
DA
ç
ã
o
de
a
mento
ent
rias par
ã
os fede
ação d
ação e
ent
públicas
R AÇ
nta
tor cali
ão urbana
em
a e Ag
i
a
ção e m
ç
ão e
l.
r
i
nstituc
da água
ant
poio às
pli
cas
I
O
pl
pl
ambienta
pl
A
m
a
ci
a
peam
R DE
necessá
impla
B
apoio ao estabel
dos instrumentos de gestão
do uso da água.
Moni e fis
inte
harmonizaç
entre órg
estaduais e municipais
gestoras de r Gest
Conserv
e meio ambiente da BAP
do sistema de
monitoramento de recu
hídricos na BAP, incluindo
águas subterr
intercâmbio de informa
educa
ambiental entre o pode A público e as comunidade conhecimento
um SIID para
incluindo a conclusão do
m
digita
P
políti
·

Im
·

Fortalecimento do arr
·

Am
·

Ampliação da comunic
·

Im
.
Eventos Crít
S
1
E
Z
RAÍ
o
c
i
a
i
s
)
a
c
a
l
e
l
o
a
ç
ã
o
AS
í
t
i
c
o-S
e
s
e
e
s
d
m
ã
o
ad
or
e
ol
i
ç
õ
laç
(
P
CAUS
a
d
s
t
um
c
i
ed
e
s
i
nf
c
i
a
l
l
t
a
d
i
c
u
l
í
t
i
c
a
Tr
co
so
D
so
Fa
art
po
P1
P2
P3
Figura 26. Cadeia Causal ­ B
S

a
is
r
e
I
A
s
b
i
s
AS
R
s
e
e
r
r
e
t
a
e
r
á
f
i
c
a
s
a
ç
ã
o
o
s
l
e
g

de o
i
c
o
e
g
d
á
ve
p
a
de
t
o
d
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s)
u
ad
e
s
so
c
ia d to lo c
ci
n
i
a
CAUS
e
n u ão s
c
i
a
d
i
s
t
ór
i
c
os
a
r
t
o
en
u
(I
ns
oc
en
g
ê
n
l
o
lo
h
ó
a
ç
õ
t
a
i
x
a
TERCIÁ
o
r
d
m
i
s
tên
aç
ru stím p
s
i
n
r
ol
f
i
ci
rm
e
am
Al
Méd
Ba
s
o e
f
i
c
i
ê
n
e
s
o
ex st e
s so
dos
i
d
a
ses c
s
u
fo
n
ea
U
do s
d
c
u o
I
n in de o d
De
da
h
b
I
n
in
zo
ár
I1
I2
I3
I4
E
D
A
I
D
R
O
PRI
t
e
t
e
n
e
n
e
s
ce
esc
t
á
v
e
l
e
cr
Cr
Es
D
IAS
AS
i
c
a
s
)
A
I
A
m
i
a
s
to
e
s
C
D
t
o
t
o
en
N
n
og
N
e
n
e
s
Ê
c
onô
ol
a
ç
õ
E
D
CAUS
CUNDÁR
e
nt
d
a
m
i
s
(E
a
t
am
n
N
E
e
cn
a
s

rre
u
S
l
t
a
d
e
s
t
ime
t
ein
LEG
TE
e
sm
r
d
e
c
o
i
n
Fa
inv
e
m
e tr
D
Pe
d
de
s
a
z
ona
E1
E2
E3
a
a
t
e
i
c
o
a
n
AS
c
a
s)
em
r
b
i
c
a
ÁRIAS
ni
st
f
i
c
ien
u
a
-
o
o
te
d
r
ológ

a
s

M
éc
a
d
óg
d
a
ç
ã
o
e
s
a
s
CAUS
(T
e
si
t
a
e
em
u
i
dr
r
ol
v
a
a
d
a
u
a
s

PRI
er
ag
e
hi
u
e
q
h
f
i
c
i
e
n
i
m
t
a
ç
ão
g
i
rrig
a
ç
õ
eq
s
i
n
p
e
al
r
e
n
ad
e
de
e
t
e
o
su
t
e
r
a
ç
ã
o
c
e
ssi
á
er
u
r
e
l
é
t
ric
a
ra
F
a
lt
a d
d
D
in
R
m
in
Al
r
e
g
a
d
Ca
ex
de
p
T1
T2
T3
T4
Op
in
de
hid
T5
T6
EVENTOS CRÍTICOS

xlvii

---

B2 - Conflitos Emergentes pelo Uso da Água
Os conflitos emergentes pelo uso da água na BAP estão claramente relacionados à ausência
de organismos de bacias, cuja atuação é imprescindível em uma região tão vasta e complexa.
A inexistência desses organismos, articulados e atuantes, somada à falta de informação dos
próprios usuários da BAP a respeito dos princípios da gestão integrada e participativa dos
recursos hídricos, potencializa a possibilidade de conflitos entre usuários que, na grande
maioria dos casos, sequer conhece os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
São poucos os atores e usuários dos recursos hídricos da BAP que reconhecem a água como
um bem de valor econômico, o que reflete o baixo nível de instrução alcançado pelos
habitantes da BAP e identificado no perfil socioeconômico da população residente.
A limitada capacitação técnica dos atores e gestores, agregada à não implementação dos
instrumentos de gestão da água, às instituições gestoras frágeis e à deficiência das bases de
informações hidrológicas e cartográficas enseja um cenário onde qualquer conflito emergente
entre usuários da água torne-se de complexo equacionamento.
A BAP tem apresentado expressivo aumento das atividades produtivas, particularmente na
agropecuária, na indústria da mineração e no turismo. Conseqüentemente, as demandas por
água para irrigação, dessedentação de animais, para as atividades minerárias e para as
populações vinculadas a essas atividades, além da população flutuante relacionada ao turismo,
tendem a aumentar expressivamente.
Como conseqüência direta desse incremento de demanda decorre o aumento da degradação da
qualidade das águas, também expressiva, relacionada aos despejos dos resíduos da agricultura
irrigada, dos dejetos animais e humanos, das mineradoras e dos resíduos da atividade turística.
Prevê-se, portanto, futuramente para a BAP, a ocorrência de conflitos pelo uso da água, dos
quais se destacam:
· Usos da água no planalto versus usos da água na planície. Os conflitos daí
emergentes poderão se traduzir nos usos urbanos e rurais conflitantes e competitivos,
pois à medida que as cidades se desenvolvem, haverá maior pressão para o uso da
água para abastecimento público, além do potencial contaminador para jusante e para
os aqüíferos subterrâneos.
· Usos da água para irrigação versus abastecimento público e uso industrial,
significando ampliação da demanda, além de potencializarem alterações do regime
hidrológico e contaminação dos mananciais.
· Geração hidroelétrica versus controle de cheias, conflito clássico que pode ser
resolvido pela introdução de regras operativas e diretrizes formuladas em consenso
pelos gestores da Bacia.
· Turismo versus uso das vias navegáveis, capaz de produzir impactos na qualidade
das águas de complexo controle, em função da dinâmica das fontes de poluição, além
dos impactos associados ao estabelecimento de hidrovias.

xlviii

---

s.

e

c
os
.


ão
os
a
ç
ã
o,
ç
õ
es,
o
s e
r
ã
o
e
e

ç
ão
a
)
e
s
s de
rs
i
z
a
ç
ã
o
r
izes
tod
nt
a
njo
afi
z
aç
a
ção de
l
ES
ent
mé
lme

rni
e
açõ
e
Água
rais,
ogr

O
Comitê ão
ecimento
l e
o
a
a
a d
l
a
definiç
n
ta
oper
o
r
ia ode
Ã
e
n
t
o
aç
açã
a BAP,
cart
ecursos hídri
às
â
neas.
DAD
consci
água
bie
i
ona
ã
o da legisla
o
(
ação do
a
ç
ã
o
de
a
ção d
ênci
enta
m
ç
ã
o
de
aliz
ã
os fede
ent
t
e
r
r
it
b
a
na
ent
rias par
ação e
ç
ão e
o
da
a
s
a
cas públicas
ur
IORI
nta isc
em
ant
Apoio l.
i
a
ção e m
DE AÇ
a e Ag
onserv ambi
Regul us
r
i
nstituc
pl
r
a
utiliz
c
n
ic
pl
Monitoram e f
C
pl
e
s
t
ão
aci
a
peam
PR
intercâmbio de informa
educa
ambiental entre o pode
público e as comunidade
implantação de diret
pa
té
sustentáveis.
necessá
impla
B
apoio ao estabel
dos instrumentos de gestão
do uso da água.
inte
harmonizaç
entre órg
estaduais e municipais
gestoras de r
e meio ambiente da BAP
um SIID para
incluindo a conclusão do
m
digita políti
G
resíduos sólidos.
do sistema de
monitoramento de recu
hídricos na BAP, incluindo
águas subterr
·

Ampliação da comunic
·

Colaboração n
·

Im
·

Fortalecimento do arr
·

Im
·

Combate à poluição das
águas, inclusive devido a
·

Am
ES
Í
Z
c
i
a
i
s
)
o
s
e
s

o
RA
m
e
S
a
do
r
a
l
o
o
e
s
t
õ
lic
os
t
e
ad
í
t
i
c
o-S
s
r
m
l
t
u
u
a
c
b
e
t
a
i
s
ol
f
o
u
ú
s
m
c
i
a
s
il
i
d
s
qu
(
P
á
r
i
o
r
c
g
p
fi
c
i
e
n
i
en
u
s
i
n
t
o
á
a
ni
s
ib
b
CAUSA
e
m
l
t
a
d
ba
r
a
a
r
g
s
u
Us
de
Fa
da
b
Fa
o
de
In
s
e
n
pa
am
P
1
P2
P3
P4
/
-

. Conflitos Emergentes pelo Uso da Água
pa
2
e
S
e
A
a
e
s
e
r
á
f
i
c
a
s

a
o
n
a
i
s
)
d
u
-
i
c
os
e
t
a
da
a
d
ca
a
S
s
e
g
ç
õ
ç
a
s
ic
u
IÁRIAS
os
g
e
n
d
e
c
i
s
ã
o
a
d
t
e
ão
e
n
i
lid
a
r
a

g
nt
a
á
s
ci
i
s
t
ór
i
c
o
t
e
e
i
ri
a
de
c
n
RC
l
e
m
e
s
a
r
t
o
c
ia
aç
CAU
h
n
e

d
e
n
o
i
sla
a
á
iz
e
m
a
t
ib
nt
ci
té
E (Instituci
me
d
p
i
ç
õ
r
a
s
s
ê
n
l
óg
d
pl
d
a
m
l
a
d
at
T
l
e
g
ê
n
r
es p
i
m
s
o
o
ei
r
o
i
m
f
i
c
i
e
n
mp
d
re
s
f
ro
ç
ã
o
s
t
r
u
s
t
ã
o
o
d
s
t
it
u
s
t
o
e
f
i
ci
a
dos
a
ses c
e
x
i
s
tê
r
uns
v
i
d
t
i
c
u
r
m
o
s
t
ã
o
D
d
hi
b
ã
o
s
u
c
o
e
f
i
ci
e
at
I
n
ge
nã
ta
In
ge
f
r
ág
In
f
ó
de
ar
N
n
in
I
n
ent
t
r
a
n
D
c
i
ta
d
ge
I1
I2
I3
I4
I5
I6
I7

Figura 27. Cadeia Causal ­ B
es
ad
s
)
a
s
es
a
i
-
-
id
i
ca
u
i
a
x
la
ç
õ
u
m
ia /
e
-
p
e
o
to
g
rov
)
i
n
e
l
é
t
ric
a
s

NDÁRIAS nô
t
o
a
r
a
g
o
e

a
t
iv
i
d
i
s
ad
e
n
l
o
co
o
p
d
,
m
rm
t
e
r
v
en
a
d
CAUSAS
e
e
n
i
a
P
(h
x
u
en
o
c
a
is
t
o
(
E
t
i
v
a
s
d
i
n
s
ã
o
o
,
te
i
a
s

á
ve
á
ria
e
c
n
a
m
r
d
ov
lo
e
n
u
a
ç
ã
o
e
e
q
a
n
u
SECU
l
t
a
d
t
d
s
v
p
rt
v
e
s
t
im
m
ri
sm
e
i
n
i
dr
a
r
a
ná
r
i
s
m
es
u
o
rig
ç
ã
o
a
d
a
veg
o
e
s
o
Fa
in
em
tr
H
P
tu
ç
õ
A
pr
ir
ra
Uso
in
da
n
Ex
p
T
u
d
E1
E2
E3
E4
E5
E6
e
t
e
nt
i
a
e
s
ce
t
a
d
i
x
a
e
s
c
e
n
t
á
v
e
l
e
cr
Al
Mé
Ba
Cr
Es
D
t
o/
e
AS
e
n
ão
a
d
d
c
a
s)
ÁRI
ni
o
ão
m
ili
s
E
d
aç
ci
e
r
aç
éc
i
c
o
i
n
r
a
b
í
f
e
r
o
A
D
A
(T
a
s
i
d
CAUSAS
u
A
e
óg
u
nhe
n
lne
q
D
I
D
PRIM
t
a
m
g
u
NCI
a
R
i
m
r
ol
n
N
á
Ê
t
e
r
a
ç
ã
o
g
i
d
e
s
c
o
e
s
c
o
a
v
E
I
O
Al
re
h
Co
da
D
d
d
dos
G
ND
T1
T2
T3
E
PR
LE
T
CONFLITOS EMERGENTES PELO USO DA ÁGUA

xlix

---

B3 - Perdas Econômicas e Sociais
O tema foi considerado crítico na BAP em razão, especialmente, das inundações não
controladas, que determinam a redução das áreas produtivas, problema típico dos
"arrombados", ativos geradores de perdas econômicas. O mesmo se dá em virtude da
inundação de propriedades produtivas na planície.
Este é um fenômeno importante e sazonal que requer medidas básicas, como o mapeamento
detalhado das áreas inundáveis, com vinculação probabilística, permitindo que os
empreendedores sejam adequadamente informados dos riscos relacionados aos investimentos
em determinadas áreas e estejam dispostos a assumi-los.
Da mesma forma, o crescimento desordenado das cidades e a migração da população
tradicional, que deixa a Bacia em busca de oportunidades em outras regiões, estão
relacionados ao tema.
Nesse caso, as perdas econômicas e sociais são diretas, uma vez que se reduz a força potencial
de trabalho e desenvolvimento, que reside no ser humano. Isso é demonstrado pelo fato dos
núcleos urbanos da região não terem sido capazes de absorver as perdas da população rural,
conforme estatísticas do IBGE apresentadas no Capítulo 1.
Problemas como o da sobrepesca na BAP, reduzem os estoques pesqueiros e, no médio
prazo, promovem um quadro de escassez de pescado. O resultado é a diminuição da renda de
parte da população direta e indiretamente vinculada ao mercado pesqueiro. Observe-se que
esta questão se vincula também à desarticulação de políticas públicas e, mais profundamente,
ao nível social e educacional das populações.
O turismo desordenado e informal inviabiliza investimentos em infra-estrutura adequada e
na capacitação técnica do setor de turismo. Além das perdas de receitas potenciais decorrentes
de uma demanda por turismo não atendida, outras perdas econômicas ocorrem em função dos
impactos gerados pela população flutuante ligada ao turismo, que vão desde a contaminação
das águas por resíduos sólidos e líquidos, até a instabilização das margens dos rios provocada
pela forma de navegação.
Problemas como o da gradativa redução da biodiversidade, da perda de solo, do impacto
urbano sobre a qualidade da água promovem perdas econômicas e sociais, com a geração
de passivos ambientais cuja reversão é, normalmente, bastante onerosa e, na falta de órgãos
ambientais atuantes, geralmente são ignorados, potencializando os impactos já instalados.
Finalmente, cabe citar que a minimização das perdas econômicas e sociais que já se
manifestam, carecem de políticas públicas que incentivem as atividades econômicas locais,
incrementem a fiscalização ambiental e de um modelo econômico voltado para uma política
agrícola adequada às populações tradicionais, para que seu recrudescimento seja evitado e não
atinja mais gravemente as gerações futuras.

l

---

e
o

ç
ão
c
os
.

s.
eas
os
a
)
da

o
s e

de
e
s
s de
a
ç
ã
o,
ç
õ
es,
e
nt
ã
o
e
e

ár
a
njo
r
afi
m
a
d
e
s
ão
tod
nt

i
z
a
ç
ã
o
a
ção de
r
izes
eger
S

eci
e
açõ
e
Água
rais,
ent
ogr
rurais
al
e
duç
mé
lme
er as

a
a
Comitê
a d
ecimento
l e
oper
rt
n
ta
DE O
ão
a BAP,
cart
a
definiç
to
ecursos hídri
a
ção d
ênci
i
ona
ã
o da legisla aç
consci grado
as
c
as
o
(
bie
ç
ã
o
de
ã
os fede
n
tal
a
ç
ã
o
de
m
ra proteg
I
DA
ação ent rias par
liz
ent
ados" e prot
i
n
te
ação e
c
imen
R AÇÃ
em
nta
a e Ag
ç
ão e
ant
l.
i
a
ção e fo
a
s
a
pl
r
i
nstituc
i
sca
pl
pliação do
de baci
aci
pl
a
peam
ambie
r
a
utiliz nhe
Apoio às
DE
Regul
m
c
n
ic
ticas públicas
necessá do uso da água impla B apoio ao estabel dos instrumentos de gestão do uso da água
inte Monitoramento harmonizaç e f entre órg estaduais e municipais gestoras de r e meio ambiente da BAP
intercâmbio de informa
educa anejo ambiental entre o pode
público e as comunidade hidrográfi
um SIID para
incluindo a conclusão do
m
digita
Conservação
do sistema de controle
ambiental em propried
rurais visando à r
erosão do Planalto.
implantação de diret A pa co té sustentáveis.
resíduos sólidos.
inundadas devido os
"arromb
núcleos urbanos e
inundações
PRIO
M
polí
·

Im
·

Fortalecimento do arr
·

Ampliação da comunic
·

Im
·

Am
·

Colaboração n
·

Combate à poluição das
águas, inclusive devido a
·

Ações pa

S
E

es
o
c
i
a
i
s)
e
s
õ
RAÍZ
a
/
e
d
e
est
e

l
a
ç
õ
t
e
ad
u
i
s
í
t
i
c
o-S
a
d
a
is
a
d
c
i
a
l
o
pu
n
ta
ol
io
il
id
t
i
d
r
a
l
(
P
ic
fi
c
i
e
n
s
i
b
i
en
b
. Perdas Econômicas e Sociais
CAUSAS
t
e
r
a
ç
ã
o
v
e
r
s
i
d
e
n
l
t
u
v
e
l
s
s
po
s
u
a
r
a
as q
3
Al
di
id
cu
Ní
da
trad
In
s
e
n
p
am
i
a
P1
P2
P3
x
a
t
a
Al
Méd
Bai
DE
I
DA
R
IO
R
P
t
e
t
e
e
s
c
e
n
t
á
v
e
l
c
r
e
s
c
e
n
Cr
Es
De
/

o
i
c
o
o
n
a
i
s
)
t
iv
m
l
a
i
c
a
s
s às
a
s
e
a
s
c
e
n
es
c
o
bl
rí
o
e
A
I
A
ad
C
RCIÁRIAS
ad
i
c
a
s

c
onô
g
e
s
l
a
d
ão
D
CAUSAS
E
e
i
n
a
d
id
e
ü
s
pú
en
c
i
a
d
N
ÊN
(
I
n
s
t
i
t
u
ci
T
iv
ôm
a
r
es
l
a
çõ
D
ili
e
l
o
r
d
Figura 28. Cadeia Causal ­ B
d
e
q
l
í
t
i
ca
s
a
r
t
i
c
u
s
ê
n
GE
N
a
lt
a
d
o
lí
ti
c
a
a
ad
pu
o
e
s
o
F
à
s
at
e
c
on
f
a
m
o
M
p
i
n
po
P
de
d
Au
fi
s
c
a
l
i
z
aç
LE
TE
I1
I2
I3
I4
o
-
AS s)
a
d
pu
RI
AS
i
ca
a
ç
ã
o
m
s
ü
a
s

po
e
i
r
a
r
e
g
e
q
e
r
a
dos
o
s
r
al
n
ô
m
a
l
d

a
n
a
d
ad
e
n
da
a
l
) co
l
t
u
i
c
a ao
g
s
c
a
e
r
s
o
n
u
co
CAUS
CUNDÁ
e
ag
a
n
en
a
nt
m
o
e
n
e
ina
i
r
os
i
z
a
ç
ã
o
a
r
g
s
(
E
ô
t
os
r
d
jo
e
c
u
ue
r
d
a
ç
ã
o
i
o
a
ç
ã
o
i
cio
a c
n
u
p
o p
SE
d
a
nt
r
e
p
a
n
s
o
b
s
r
b
u
s
m
s
r
a
l
t
a d
o
r
o
r
i
s
m
a
ne
e
s
q
e
s
o
i
gr
r
a
d
e
r
d
F
ec
p
no P
Tu
de
So
m
do
p
Ur
d
Oc
da
do
M
l
a
çã
(t
p
E1
E2
E3
E4
E5
E6
e/
a-
ad
AS
e
i
r
o
u
m
r
i
e
-
e
a
o
c
a
s)

o
r
e
a
s
s
"
)
e
r
m
t
i
v
a
s
e
t
i
v
i
d
ad
d
a
n
s
ÁRI
ni
c
á
o
p
r
op
u
u
o
a
d
éc
de
e
s
q
d
i
d
o
ão
r
b
ão
de
a
d
od

r
i
o
(T
e
p
b
ão
e

p
í
c
ie
r
o
it
iv
á
r
i
a

í
c
i
e
e
de
aç
u
CAUSAS
ç
ã
o
aç
t
i
v
a
s
aç
et
e
t
a
çã
l
o
ã
o
PRIM
d
ç
ã
o
u
m
d
e
d
s
pr
l
a
n
p
e
cu
l
a
n
ri
s
m
a
d
i
v
e
r
s
i
d
e
os
n
n
a
ci
i
c
a
o
r
ed
a
c
t
o
e
du
u
od
i
x
a p
a
rro
u
de
p
p
tu
r
d
luiç
e
nt
p
m
l
t
a
d
p
c
n
o
e
p
od
c
a
l
p
br
R
e
s
t
oqu
I
n
r
e
du
pr
("
I
n
n
da
na
Ba
c
o
da
de
Fa
ca
té
no
Pe
f
e
r
t
i
l
i
da
do s
P
D
bi
lo
Im
s
o
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS

li

---

C - Associado à Organização Sociopolítica
C1 - Fragilidade Político-Institucional e Falta de Implementação de Instrumentos de
Gestão de Recursos Hídricos
A fragilidade político-institucional e a falta de implementação dos instrumentos de gestão dos
recursos hídricos são temas que exigem acentuada atenção pela importância que assumem no
direcionamento das questões críticas relacionadas à BAP.
As dificuldades registradas em relação ao tema estão assentadas sob um tripé que inclui tanto
os tomadores de decisão como as comunidades interessadas, acrescido da motivação dos
segmentos que interferem na gestão, para produzirem as ações demandadas para a proteção
e o desenvolvimento da BAP, expressos na forma de três causas raízes ou político-sociais:
· conhecimento insuficiente dos tomadores de decisão sobre políticas de recursos
hídricos;
· despreparo da comunidade para participar de forma efetiva;
· frágil motivação política e pouca participação social em todos os níveis.
O conhecimento insuficiente dos tomadores de decisão sobre políticas de recursos hídricos
tem contribuído para a eclosão e o agravamento de inúmeros problemas existentes em relação
à bacia e na região como um todo, problemas esses que tendem a gerar outros tantos,
formando uma cadeia que dificulta e/ou impede o fluxo das ações necessárias à gestão da
Bacia.
Grande parte da fragilidade político-institucional e da falta de implementação dos
instrumentos de gestão dos recursos hídricos decorre do processo decisório existente, perfil
este que certamente poderá estar na base de causas institucionais que geram problemas na
BAP, tais como:
· descontinuidade das políticas públicas, que geram: a falta de recursos humanos
suficientes e capacitados para a realização dos programas; recursos financeiros
escassos ou inexistentes para as prioridades definidas; insuficiência de equipamentos/
estrutura operacional e carência de estudos que otimizem os processos
administrativos e tecnológicos;
· insuficiente regulamentação legal, como na área do turismo, onde há insuficiência
de políticas integradoras do turismo nacional e internacional;
· priorização de ações emergenciais em detrimento de outras de maior significado a
médios e longos prazos, o que leva a consumir os recursos disponíveis em ações de
impacto momentâneo e a postergar outras de caráter mais permanente, como a
capacitação de operadores dos instrumentos de gestão e o investimento em
equipamentos e infra-estrutura.
O despreparo da comunidade para participar de forma efetiva, por sua vez, acentua os
problemas existentes, na medida em que as pessoas deixam de assumir os papéis de agente de
mudança e transformação, e tendem a se comportar de forma omissa ou assumindo atitudes
que se contrapõem ao que seria desejado para a gestão sustentável da BAP.
A participação comunitária é um balizador e impulsionador das ações de gestão; quando as
populações não participam, ou o fazem de forma insuficiente ou inadequada, deixam de
praticar a cidadania a que têm direito, oferecendo aos gestores as informações sobre suas
demandas e prioridades, fiscalizando ações, e exigindo o cumprimento do que lhes é devido.

lii

---

Entre as inúmeras conseqüências indesejáveis do despreparo da comunidade para participar
efetivamente na gestão sustentável da BAP, estão:
· a inexistência de comitês e agências de bacias, nos moldes do preconizado pela Lei
9.433/97 que na prática se traduz em escassez de recursos humanos e financeiros
para atender demandas e prioridades e na insuficiência de equipamentos e infra-
estrutura operacional;
· o insuficiente entendimento e cumprimento da legislação pelos operadores dos
instrumentos de gestão, bem como a ausência de um processo sistemático de
educação social, cobrança e fiscalização;
· o deficiente intercâmbio de informações para a gestão dos recursos hídricos, que
repercute na definição e na prática das políticas de gestão da BAP.
A frágil motivação política e pouca participação social em todos os níveis, por sua vez,
aparece vinculada a quase todas as causas que dão origem aos problemas existentes na BAP, e
a razão disso é óbvia: sem a vontade política dificilmente ocorrerão as medidas necessárias ao
fortalecimento das instituições vinculadas à Bacia, no que diz respeito à sua gestão.
Redução de fraquezas ou problemas, transformação de riscos em oportunidades, otimização
de pontos fortes são decisões que demandam a motivação e o empenho daqueles que estão
investidos do poder, em qualquer nível das hierarquias das organizações.
A gestão contemporânea, sustenta-se sobre três linhas básicas de ação: informação,
capacitação e participação. A informação permite gerar convergência entre as demandas das
comunidades e as ações dos gestores e decisores. A capacitação habilita para a necessária
convergência entre interesses e ações. A participação garante a todos um melhor resultado dos
esforços e recursos empregados na busca da solução de problemas e obtenção de objetivos
comuns.

liii

---

um
ao
a
i
e
ç
ão
a
duais
s.
o

para
ades
r
es
da
do
águas,
os
guai e
ão do
neas
es

a
ç
ã
o,
ç
ões,
e
a
njo
gu
r
ç
ã
o
e
ç
ã
o
dos
ão
e
lhoria

p
l
a
n
t
ação
apoio
eria
ra
i
z
a
ç
ão
ni
r
izes
e
nt
r
edo
ção

m

ação de
ament
l.
rnizaç
a
BAP,
e
açõ
c
i
a
e
rais, est
e meio
ent
a
ra
a
l
m
r
oteç
a
ra m
rio Para
a
a i
l e
s
ubterrâ
Ba
o
m Pa
oper
a
defi
c
as
ão
ent
ã
o, cor
i
ona
ã
o da legisla
l c
consci
digita
bi
eria p
ADES ÃO
a
ção d
as par
s de
e
Água e a água
a BAP, incluindo a
ú
bli
ã
os fede
zaç
águas
ent
ri
f
ia)
a
ção no
.
r
a
mento
a
ção e
s.
p
AÇ
o d
ali
ç
ão e
ecimento
em
ant
c
as am
n
te
pl
r
i
nstituc
r
n
a
c
iona
i
sc
icas
IORID E
pl
Apoio às
D
Comitê Regulação
o
l
a
boração n
necessá
de
Agência d do usestabelecimento dos instrumentos de gestão do uso da água.
inte
harmonizaç
entre órg
e municipais gestoras de
recursos hídricos
ambiente da BAP.
inte
Bolívia
Monito
e f intercâmbio de informa educa ambiental entre o pode público e as comunidade
SIID para
conclusão do mape
(
c
a
r
togra
implantação de diret
utilização de métodos e
t
écni
sustentáveis.
Ampliação do conh implementar novas Unid de Conservaç ecológicos e consolida existentes, para p biodiversidade, redu desmatamento e das queimadas.
inclusive devido a resídu
sólidos.
da naveg
a
f
lue
sistema de monitoramento de
recursos hídricos n
incluindo
PR
polít
·

Im
·

Fortalecimento do arr
·

Composição de parc
·

Ampliação da comunic
·

Im
·

C
·

Apoio à parc
·

Combate à poluição das
·

Apoio às ações p
·

Ampliação e mode
dricos.
t
e
t
e
t
e
i
a
a
i
s
t
a
d
i
x
a
í
v
e
e
s
c
e
n
t
á
v
e
l
c
r
e
s
c
e
n
Al
Mé
Ba
f
i
c
i
e
n
l
í
t
ic
o
c
i
a
i
s)
o
Cr
Es
De
s
u
í
t
i
c
a
s
de
s
n

p
a
ç
ão
i
n
s
o
AS RAÍZES
o
s
de
e

o
í
t
i
c
o
-
S
r
e
r
e
pol
i
c
os
d

a
r
t
i
v
a
d
ol
e
nt
b
í
dr
e
E
i
da
a
r
t
i
c
i
p

t
o
D
(P
a
do
s
o
h
a
ro
n
t
i
v
a
ç
ã
o
o
A
I
A
A
c
i
m
u
r
t
i
c
i
p
a ef
m
p
CAUS
c
a p
em
C
D
I
D
r
s
os
re
m
o
r
m
il m
u
N
R
N
nhe
o
Ê
o
s
t
o
E
e
c
i
s
ã
o
e
s
p
c
r
a
pa
e
f
o
I
O
r
á
g
c
i
al
D
C
do
d
r
e
c
u
D
da
pa
d
F
e p
s
o
G
N
PR
P1
P2
P3
LE
TE
e
Gestão dos Recursos Hí
i
o
a
l
b
ão
r
a
e
s
a
l
a
- aç
)
i
c
a
s
g
ü
le
s
ç
õ
ã
o

n
e re
s
e
q
o

e
bl
a
t
e
r
c
â
m
s
pa
e

e
c
i
as
e
n
a
is
e
ad
s
ã
o
d
de
AS
ão
a
d
i
c
a

ad articip
io
i
d
r
i
c
o
ên
d
a
ra
g
t
o to
is
id

e

n

da
c
i
a
aç
u
t
e
t
a
ç
ã
o
t
e
i
n
a
ç
õe
í
dr
t
e

t
e

u
i
da
e
n
h
c
ia d
a
e
n en
e
p
c
ia
de
i
t
es
r
a
ti
v
o
l
a
m
n
r
m
o
t
i
n
r
m
s
hí
i
m
p te a p u
i
sas
CAUS
RCIÁRIAS
sã
n
l
í
t
i
c
a
s
pú
m
t
a
ç
ã
o d
r
es em o
ê
n
c
i
a
s
d im slação
a
d
e
n
e
c
e
ss
âm
i
st
m
u
E (Instituc
fi
c
i
ên
f
o
la
f
o
d
g
s
i
da
i
n
e
n
c
i
a
de
T
i
f
u
fi
c
i
en
u
fi
c
i
en
s
t
ã
o
fi
c
i
en
a
ci o rs
i
t
ê
s
/
fi
c
i
en
ri
er
r
o
t
em
o
s
u
s
c
o
s tr
l
í
t
i
c
a
s
q
e
in
s
po
s
u
s
u
e
i
n
s
u p est cu
e
x
ist
m
ba
s
u ten mpr legi
r
i
o
/
a n
o
m
c
o
n am
e
s
q
In
d
e d
De
da
In
r
e
g
In
d
a
ge
In ca g re
I
n
c
o
de
In en cu da
P
em
p
M
n
ad
0
Po co d da
a
r
ê
n
1
I1
I2
I3
I4
I5
I6
I7
I8
I9
I1
C
e p
I1
ção dos Instrumentos d
ementa
e
Impl

os
s
s
s
l
o
s
s

a
n
e


e

d
re to
P
i
c
o s o
AS
i
c
a
s
)
m
r
a
o
ona
a
l
t
u
u
s
os
t
u
o
e
n
n
écn

nov s
h
c
i
a d
r
u
a
l
c
i
a d
a BA
e

r
a
d m
c
i
a
r
a
s
do
a
ci
i
o
e
es
t
o ias
nal e Falta d
e
i
r
o
s
e
nt
n
e ru
o
i
z
e
m s t
a
m
g
c
o
n
ô
m
o
t
a
çã p
n
ac
st
o
i
s
t
r
a
t
i
v
o
e
n lo
CAUS
CUNDÁRIAS (E
r
s
os
nc
a
m
s
d
s
t
ã
o
l
í
t
i
c
a
s
a
d
i
n uz
f
i
c
i
ên
o n
r
es d
f
i
c
i
ên
c
i
a
d
t
i
m
d m o
a
ss
fi
c
i
ên
i
p
f
r
a
-
est
s
o aci
s i ge
po
s
m
t
e
r
n
m
n
ê
n o cesso d ro
SE
e
c
u
s
u
u
e
r
a
c
i
o
su
a
ra o
su
t
e
gr
ri
r
o
s
t
r
u ecn
R
e
f
i
na
esc
In
e
q
e in
op
I
n cur cap p d de e ato
I
n
de
i
n
t
u
e i
Car que p e a e p in e t
E1
E2
E3
E4
E5
c
o-Institucio
)
i
ç
o
AS
e
s
i
a
o
t
eir
e
s
t
ã
o
.
Fragilidade Políti
n
i
c
a
s
)
n
ég
r
s
US
a
ç
õ
1
A
éc
t
a
çã

e

g
o
IMÁRIAS
(T
rm
al
o
s
t
r
at
C
R
C
a
e
s
t
ão
a
e
r
es
a
s
u
s
f
r
o
to
a
l
i
za
s
d
P
f
o
i
sm
a
r
a
e
a
ci
s
t
ã
o
ão
p
o
a
d
e
nt
n
o
a
d
o
an
en
e
e
i
o
nt
s

l
e
is
e
i
n
e d
ge
t
e
p
t
a
r
g
i
z
a
d
i
d
r
aç
nsult
v
a
s
at
ad
o
a
l
e
i
a
m
a

am
ac
e
c
a
n
o
a
r
a
ad
en
t
r
al
ati
t
e
ca
s
ol
est
c
i
a d
me
a d
il
it
a
r
n
t
e
g
ad
t
i
l
h
a
l
e tr
ci
ej
er
rn
l
d
ip
e
n
i
c
i
p
l
d
r
e
nc
ar
n
ê
n
p
o
fi
c
i
e
n
ib
l
a
c
l
em
i
c
a
d
i
l
i
n
n
e
p
i
o
l
a
n
s
t
r
u
e
i
s m
t
p
e
r
a
l
x
u
t
i
v
as
i
stem
s
u
ss
o
i
fi
c
u
p
e
s
c
en
a
rtic
e
f
i
ci
r
á
t
i
c
a
s
de
ã
o co
r
ág
i
fi
c
u
e
g
m
ac
e
f
i
ci
e
p
e
fi
c
i
ê
n
a
r
a
o
i
n
r
á
g
a
ra
S
i
n
p
a
m
D
i
m
d
p
D
t
é
c
n
P
n
F
f
e
d
x m
D
d
c
o
(
n
D
d
D
p
os
F
p
efe
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
FRAGILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL E FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO
Cadeia Causal ­
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

liv
Figura 29.

---

6. PROJETOS RELEVANTES NA BAP E SUA RELAÇÃO COM OS TEMAS
CRÍTICOS DA CADEIA CAUSAL
Os projetos em execução e previstos na Bacia, considerados mais relevantes em função de sua
correlação com o Projeto GEF Pantanal / Alto Paraguai, e que estão sob a responsabilidade de
organizações governamentais federais, estão mostrados no Quadro 7 apresentado a seguir.
As principais organizações que estão desenvolvendo projetos no Pantanal e na Bacia do Alto
Paraguai são as seguintes:
Organismos Federais
· Ministério do Meio Ambiente - MMA
· Agência Nacional de Águas - ANA
· Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA
· Universidade Federais do Estado de Mato Grosso - UFMT
· Universidade Federal do estado de Mato Grosso do Sul - UFMS
· FURNAS Centrais Elétricas
Organismos Estaduais
· Fundação de meio Ambiente de Mato Grosso - FEMA-MT
· Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - SEMA-MS
· Instituto Estadual de Meio Ambiente Pantanal ­ IMAP
Organismos Não Governamentais e Particulares
· Fundo Mundial para a Narureza - WWF Brasil
· Fundação Pró-natureza - FUNATURA
· Conservation International - CI
· The Nature Conservancy do Brasil - TNC
· SEBRAE / MT
· Fundação Roberto Marinho
· Ducks Unlimited - DU
O Quadro 7 sumariza as principais características dos diversos projetos desenvolvidos por
cada uma das instituições federais, estaduais e organismos não governamentais e particulares,
destacando os objetivos, situação atual, os prazos de implantação e os valores de
investimentos previstos, indicando-se os temas críticos correspondentes à análise da cadeia
causal.

lv

---

Quadro 7. Projetos relevantes no Pantanal/BAP sob a responsabilidade de organizações
governamentais federais, estaduais e organismos não governamentais e
particulares.
TÍTULO DO
ORGANIZAÇÃO
VALOR
TEMAS CRÍTICOS
OBJETIVOS
PRAZO
PROJETO
RESPONSÁVEL
(US$)
ASSOCIADOS
ORGANISMOS FEDERAIS
Programa Pantanal Ministério do Meio · Gerenciamento geral da Bacia e
2002 a 2006
165
· Poluição das Águas
Ambiente - MMA
intensivo das sub-bacias críticas.
milhões · Degradação do Solo
· Ofertar água, saneamento e
­ fase I · Perda da Biodiversidade
drenagens nas áreas urbanas.
· Eventos Críticos
· Promover atividades econômicas
· Conflitos Emergentes pelo
sustentáveis.
Uso da Água
· Consolidar e estabelecer novas
· Perdas Econômicas e Sociais
áreas de conservação.
· Fragilidade Político-
Institucional e Falta de
Implementação de
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos
Programa de
CPAP / EMBRAPA · Desenvolver as bases ecológicas
1998 a 2003
5
· Degradação do Solo
Pesquisa Agro-
para o manejo sustentável da
milhões Perda da Biodiversidade
pecuária, Flora e
vegetação de ecossistemas tróficos
Fauna
alagáveis e dos recursos
pesqueiros.
· Realizar estudos ecológicos de
fauna.
· Propor estratégias para o manejo de
bovinos de corte.
Implementação de Agência Nacional
· Criar e assegurar a sustentabilidade 2002 a 2006
950 mil · Poluição das Águas
um observatório dos de Águas - ANA
institucional, técnica e financeira
· Eventos Críticos
recursos hídricos da
de um observatório dos recursos
· Conflitos Emergentes pelo
Bacia do Alto
hídricos para a bacia do Alto
Uso da Água
Paraguai
Paraguai.
· Fragilidade Político-
· Desenvolver um sistema
Institucional e Falta de
regional integrado de
Implementação de Instrumentos
informações e ajuda à
de Gestão de Recursos Hídricos
tomada de decisões no
âmbito do Observatório.
· Consolidar e ampliar as redes de
medição hidrológicas existentes.
Ecologia do Gran
Universidade
· Pesquisa científica multidisciplinar 1991 a 2003
1,3
· Perda da Biodiversidade
Pantanal
Federal de Mato
para melhorar o enten-dimento das
milhões · Eventos Críticos
Grosso
interdependências entre os
· Conflitos Emergentes pelo
organismos e o meio ambiente.
Uso da Água
· Perdas Econômicas e Sociais
· Fragilidade Político-
Institucional e Falta de
Implementação de Instrumentos
de Gestão de Recursos Hídricos
Centro de Pesquisa Universidade
· Fornecer subsídios para os
2000 a 2004
150 mil · Fragilidade Político-
do Pantanal
Federal de Mato
tomadores de decisão para
Institucional e Falta de
Grosso
promover o desenvolvimento
Implementação de
sustentável do Pantanal.
Instrumentos de Gestão de
· Visa também a formação de
Recursos Hídricos
recursos humanos e cria uma Rede
de Pesquisa do Pantanal.
Rio Formoso:
Embrapa Solos
· Conservação e uso sustentável da 2003 a 2006 999.910 · Poluição das Águas
Manejo Integrado de
biodiversidade de global
(com · Degradação do Solo
Microbacias e
importância na Bacia do Rio
contrapa · Perda da Biodiversidade
Proteção da
Formoso ­ Sistema Rio Miranda
rtida de
Biodiversidade
(MS).
US$
1.176.78
1)
continua

lvi

---

Quadro 7. Projetos relevantes no Pantanal/BAP sob a responsabilidade de organizações
governamentais federais, estaduais e organismos não governamentais e
particulares. (Continuação)
TÍTULO DO
ORGANIZAÇÃO
VALOR
TEMAS CRÍTICOS
OBJETIVOS PRAZO
PROJETO
RESPONSÁVEL
(US$)
ASSOCIADOS
ORGANISMOS FEDERAIS (continuação)
Contribuição das
UFMT e UFMS
· Estudos, pesquisas, teses diversas, 2000 a 2004
Não
· Poluição das Águas
Universidades
em cooperação com organismos
definido. · Degradação do Solo
Federais
internacionais.
· Perda da Biodiversidade
· Perdas Econômicas e Sociais
· Fragilidade Político-
Institucional e Falta de
Implementação de
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos
ORGANISMOS ESTADUAIS
Iniciativa Pantanal - FEMA / MT e
· Trocar experiências em gestão de 2001 a 2003
100 mil · Fragilidade Político-
Everglades
SEMACT / MS
áreas inundáveis, pesquisa,
Institucional e Falta de
educação ambiental e outros
Implementação de
interesses.
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos
Organismos Não Governamentais e Particulares
Programa Pantanal
WWF-Brasil
· Consolidar uma rede de áreas
1998 a 2003
700 mil · Perda da Biodiversidade
para Sempre
protegidas funcional e
· Conflitos Emergentes pelo
representativa da biodiversidade
Uso da Água
ecorregional.
· Fragilidade Político-
· Promover o uso sustentável dos
Institucional e Falta de
recursos naturais.
Implementação de
· Promover a formação e
Instrumentos de Gestão de
participação da sociedade nas
Recursos Hídricos
questões ambientais.
· Assegurar o compromisso do setor
público e privado, financiamento e
políticas públicas para apoiar a
conservação.
Projeto Ecoturismo
WWF-Brasil
· O projeto objetiva analisar o real
1999 a 2003
140 mil · Perda da Biodiversidade
e Pesca Esportiva
impacto da pesca esportiva ao
mesmo tempo em que promove o
ecoturismo.
Monitoramento de
WWF-Brasil
· Promover o desenvolvimento
1999 a 2003
90 mil · Perda da Biodiversidade
grandes projetos de
sustentável, através da influência e
· Conflitos Emergentes pelo
desenvolvimento
acompanhamento sistemático das
Uso da Água
propostas, programas e frentes de
desenvolvimento do Pantanal e
Bacia Hidrográfica do Alto
Paraguai. Inclui também análise de
tendências de uso e ocupação do
espaço e dos recursos naturais
decorrentes do efeito dos grandes
projetos e as formas de
participação da sociedade civil
organizada na execução dos
grandes projetos regionais de
desenvolvimento.
Pesquisa e turismo FUNATURA (ONG · Elaboração do Plano de Manejo da 1998 a 2003
50 mil · Perda da Biodiversidade
científico na RPPN nacional),
Reserva. Conduzir pesquisa e
do SESC Pantanal universidades e
estimular o turismo na Reserva.
outros.
Apoio a Projetos de Conservation
· Desenvolver pesquisa em espécies 2000 a 2004
35 mil · Perda da Biodiversidade
Pesquisa
International - CI
focais.
Curso sobre grandes Conservation
· Aprimorar procedimentos e
2000 a 2004
50 mil · Perda da Biodiversidade
vertebrados
International - CI
técnicas no estudo de mamíferos.
continua

lvii

---

Quadro 7. Projetos relevantes no Pantanal/BAP sob a responsabilidade de organizações
governamentais federais, estaduais e organismos não governamentais e
particulares. (Continuação)
TÍTULO DO
ORGANIZAÇÃO
VALOR
TEMAS CRÍTICOS
OBJETIVOS PRAZO
PROJETO
RESPONSÁVEL
(US$)
ASSOCIADOS
ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS E PARTICULARES (CONTINUAÇÃO)
Parceria com o
Conservation
· Incentivo ao apoio à pesquisa.
2001 a 2004
30 mil · Fragilidade Político-
Instituto Earth
International - CI
Institucional e Falta de
Watch
Implementação de
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos
Prevenção de
Conservation
· Prevenir incêndios sem controle.
2000 a 2005
60 mil · Perda da Biodiversidade
queimadas
International - CI
· Degradação do Solo
"Workshop"
Conservation
· Promover educação ambiental e
2001 a 2004
45 mil · Fragilidade Político-
Amigos da
International - CI
conscientização. O projeto consiste
Institucional e Falta de
Natureza
em desenvolver atividades
Implementação de
conservacionistas com alunos de
Instrumentos de Gestão de
escolas.
Recursos Hídricos
Parceria de
TNC e FEMA / MT · Auxiliar a FEMA-MT no
2001 a 2004
Não
· Perda da Biodiversidade
cooperação FEMA-
gerenciamento da bacia do rio
definido. · Conflitos Emergentes pelo
MT e TNC
Cuiabá. Organizar um "workshop"
Uso da Água
em gerenciamento de recursos
· Fragilidade Político-
hídricos.
Institucional e Falta de
Implementação de Instrumentos
de Gestão de Recursos Hídricos
Centro de Eventos SEBRAE / MT
· Promover eventos sobre o Pantanal Indeterminado 50 mil · Fragilidade Político-
do Pantanal ­
e Chapada dos Guimarães.
/ano
Institucional e Falta de
SEBRAE
· Treinar e capacitar mão de obra
Implementação de
especializada em turismo.
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos
Tom do Pantanal de Fundação Roberto · Promover a conservação da
2001 a 2004
100 mil · Perda da biodiversidade
preservação
Marinho
natureza com base na música de
· Fragilidade Político-
ambiental
Tom Jobim, através de "kits" para
Institucional e Falta de
escolas. O projeto visa estimular
Implementação de
800.000 alunos de 880 escolas do
Instrumentos de Gestão de
ensino fundamental e capacitar
Recursos Hídricos
1.500 professores e escolas
localizadas na região Centro-Oeste.
Projeto Gis
DU - Ducks
· Desenvolver uma base de dados em Projeto piloto
Não
· Degradação do solo
Pantanal
Unlimited
SIG padronizada, que permita os
concluído em disponív · Perda da biodiversidade
usuários brasileiros, paraguaios e
2003.
el
· Conflitos Emergentes pelo
bolivianos compartilharem e
Uso da Água
trocarem informações
cartográficas, visando estabelecer
um inventário ambiental básico do
Pantanal e desenvolver modelos de
prevenção de impactos sobre o
ecossistema.


lviii

---

7. PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE AÇÃO ESTRATÉGICA PARA O
GERENCIAMENTO INTEGRADO DO PANTANAL E DA BACIA DO ALTO
PARAGUAI ­ PAE
7.1. Critérios de seleção de prioridades
A partir das reuniões de integração realizadas na BAP, um elenco de recomendações foi
agregado a essa etapa do trabalho, incluindo as resultantes dos Subprojetos pertencentes ao
arcabouço de realizações do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai e as colaborações dos
principais atores da BAP, especialmente aqueles responsáveis pelas instituições­chave da
Bacia.
Por outro lado, o andamento do trabalho de elaboração do DAB resgatou do PCBAP uma
série de indicações relacionadas às demandas naturais da BAP, todas elas visando melhorias
das condições de estabilidade ambiental da Bacia do Alto Paraguai, com ênfase nas
peculiaridades da região do Pantanal.
Adicionalmente, inclusive pelo fato de estar sendo atualizado um grupo amplo de
informações, o próprio DAB consolidou, à luz da cadeia causal de temas críticos, prioridades
de ação para a BAP, que agregaram, por um lado, os indicativos para a solução de problemas
de vários níveis de criticidade e, por outro, as recomendações apontadas pelos atores
envolvidos.
Todas essas recomendações puderam ser inseridas no âmbito de uma proposta racional de
ações para a BAP, a partir de procedimentos de seleção que tiveram como função direta as
prioridades existentes, tomando como critérios os apresentados a seguir:
· propostas resultantes dos projetos preliminarmente identificados como ações
recomendadas para minimização dos temas críticos;
· propostas que refletem os objetivos do governo brasileiro e dos governos estaduais e
estão enumeradas nos componentes do GEF para a gestão integrada do Pantanal e Bacia
do Alto Paraguai;
· propostas capazes de equilibrar o nível atual de implementação do sistema de gestão
ambiental e do sistema de gestão de recursos hídricos na Bacia, permitindo o
nivelamento do conhecimento técnico-científico inerente a cada um deles e adotando a
bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
· propostas complementares aos programas em andamento na BAP, as quais se
constituam como continuidade para propostas exitosas, interrompidas por motivos
financeiros ou estruturais;
· propostas consolidadas a partir das recomendações apresentadas pelos atores da BAP
nos eventos participativos realizados;
· propostas capazes de viabilizar o ordenamento integrado da gestão ambiental e da
gestão de recursos hídricos no âmbito de projetos-piloto.

lix

---

7.2. Programa Estratégico de Ação para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e da
Bacia do Alto Paraguai
O contexto das ações selecionadas a partir das prioridades identificadas permite, por sua vez,
ampliar a consistência do processo, definindo componentes amplos que as possam contemplar
de forma mais agregada e assim definir preliminarmente o PAE.
As prioridades de ação, identificadas já a partir da cadeia causal e referendadas no processo
participativo de envolvimento dos atores da BAP, foram, portanto, agrupadas em
componentes, que deverão ser viabilizados para equacionar, em nível adequado, a
sustentabilidade ambiental, o crescimento econômico e a eqüidade social, balizadores
essenciais do uso racional dos recursos da natureza.
Os componentes e ações deverão sustentar-se, especialmente, em diretrizes, critérios e
análises que respaldem o melhor funcionamento dos sistemas de gestão, buscando sua
otimização e contemplando os temas críticos identificados através da cadeia causal.
Quadro 8. Fortalecimento do desenvolvimento interinstitucional e da participação
popular.
AÇÕES INDICADAS PELOS ATORES DA BAP, AGRUPADAS E
PRIORIDADES IDENTIFICADAS NA CADEIA
PRIORIZADAS SEGUNDO CRITÉRIOS
CAUSAL
Implantação dos instrumentos de gestão da água.
Implementação de ações necessárias para a
Diretrizes para o enquadramento dos corpos de água.
implantação de Comitês de Bacia e Agência de
Água e apoio ao estabelecimento dos
Critérios para a outorga de uso da água.
instrumentos de gestão do uso da água.
Definição de normas e critérios gerais de uso da água.
Definição de critérios de compatibilidade entre navegação e outros usos da água.
Criação de Comitês de Bacia.
Planejamento estratégico e incorporação de ferramentas de gestão.
Implantação dos instrumentos de gestão da água.
Fiscalização para o período de defeso da época reprodutiva e proteção de nichos
Fortalecimento do arranjo interinstitucional e
reprodutivos.
harmonização da legislação entre órgãos federais,
Estabelecimento de políticas de atuação complementar e suplementar entre as
estaduais e municipais gestoras de recursos
esferas de governo.
hídricos e meio ambiente da BAP.
Estudo e proposta para instrumentos legais adequados às necessidades da BAP.
Acionamento de representantes do poder público para a definição das políticas
necessárias.
Aumento do contingente de fiscais e capacitação dirigida.
Promover fortalecimento dos órgãos estaduais.
Monitoramento e fiscalização.
Definição de plano diretor para atuação integrada de organismos públicos
Composição de parceria internacional com
nacionais e internacionais e ONGs
Paraguai e Bolívia.
Realização de gestão junto aos organismos públicos competentes para proceder
a articulação interinstitucional necessária.
Capacitação para a participação cidadã e formação de decisores.
Ampliação da comunicação, intercâmbio de
Capacitação de atores da BAP para o desempenho do papel de representantes e
informações, educação e conscientização
de gestores de interesses de pequenos grupos.
ambiental entre o poder público e as
comunidades.
Formação de empreendedores, agentes e guias de turismo.
Capacitação sistemática de técnicos operacionais e gestores em recursos
hídricos.
Capacitação para a participação cidadã voltada às questões ambientais.
Capacitação sistemática de técnicos de operacões e gestores em recursos
hídricos.
Preservação de tradições e costumes locais.
Estímulo à formação de cooperativas de pequenos produtores.
Criação de um SIID - Sistema de Informações Integradas para a Decisão.
Implantação e operação de um SIID para a BAP,
incluindo a conclusão do mapeamento
Cartografia digital da BAP.
(cartografia) digital.

lx

---

Quadro 9. Mitigação da degradação do solo e apoio ao desenvolvimento sustentável.
AÇÕES INDICADAS PELOS ATORES DA BAP, AGRUPADAS E
PRIORIDADES IDENTIFICADAS NA CADEIA
PRIORIZADAS SEGUNDO CRITÉRIOS
CAUSAL
Diretrizes para métodos e técnicas ambientalmente sustentáveis para o cultivo da
Ampliação e fortalecimento do sistema de
terra e controle de processos erosivos.
controle ambiental em propriedades rurais
Reestruturação das atividades produtivas rurais segundo classes de uso da terra.
visando à redução da erosão do Planalto.
Critérios para ocupação sustentável da terra.
Adequação do uso à sustentabilidade agropecuária.
Uso de agroquímicos segundo receituário agronômico.
Restabelecimento de vegetação marginal em faixa compatível com a fragilidade dos
solos das margens.
Proposição de alternativas para o uso sustentável das áreas produtivas da região do
Pantanal.
Controle da perda de solo nas bacias que drenam para cursos de água piscosos.
Estabelecimento de práticas de queima controlada e implantação de sistemas de
vigilância de incêndios florestais.
Controle sob a introdução e crescimento de populações de espécies exóticas.
Mapeamento de áreas críticas
Mapeamento de áreas críticas de degradação
Critérios para o desenvolvimento da atividade minerária com mínimo impacto à
do solo na Bacia e modelo replicador para
biodiversidade.
recuperação.
Proposição de medidas restritivas ao uso de espécies exóticas.
Colaboração na definição e implantação de
Uso sustentável de iscas vivas.
diretrizes para utilização de métodos e
Parceria com universidade local para realização de estudos e pesquisas.
técnicas ambientalmente sustentáveis.
Parcerias com universidades e centros tecnológicos para a promoção de estudos e
inovações.
Parceria com universidade local para desenvolvimento de tecnologias e da
capacitação técnico-operacional.
Certificação de qualidade e outorga de selo verde aos produtos locais.
Capacitação técnica para o monitoramento e fiscalização de ações predatórias dos
recursos ambientais.
Critérios para a certificação do uso sustentável.
Diretrizes para o plano de desenvolvimento e ocupação territorial em sub-bacias da
BAP.

Quadro 10. Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade.
AÇÕES INDICADAS PELOS ATORES DA BAP, AGRUPADAS E
PRIORIDADES IDENTIFICADAS NA CADEIA
PRIORIZADAS SEGUNDO CRITÉRIOS
CAUSAL
Estabelecimento de corredores ecológicos.
Apoio à parceria para implementar novas
Proteção de cabeceiras e matas ciliares.
Unidades de Conservação, corredores
Implantação e consolidação de unidades de conservação.
ecológicos e consolidação dos existentes, para
Implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural ­ RPPN.
proteção da biodiversidade, redução do
Contenção do avanço do desmatamento de ambientes florestados.
desmatamento e das queimadas.
Manejo de solo adequado e uso sustentável de recursos vivos.
Desenvolvimento do manejo sustentável de
Definição de plano diretor das atividades turísticas na BAP .
espécies nativas, dos recursos pesqueiros
Realização de workshop internacional para definição de políticas de integração e
incluindo o ecoturismo e a pesca esportiva.
definição de plano integrado de turismo.
Desenvolvimento de modelo multiplicador de projeto experimental de manejo de
pesca.
Diretrizes para planos de despoluição das bacias.
Combate à poluição das águas, inclusive
Diretrizes para planos de macrodrenagem.
devido a resíduos sólidos.
Diretrizes e tecnologias alternativas ambientalmente aceitas para o controle da
disposição dos resíduos sólidos.
Criação de instrumentos para o estímulo do uso racional da água.
Aproveitamento dos aqüíferos.
Proposição de corpo normativo para a vinculação métodos construtivos à
Apoio às ações para melhoria da navegação
preservação da qualidade dos recursos hídricos.
no rio Paraguai e afluentes.
Definição de critérios de compatibilidade entre navegação e outros usos da água.
Análise hidromorfológica dos leitos móveis na região dos arrombados.
Ações para proteger as áreas inundadas
devido os "arrombados" e proteger os núcleos
urbanos e rurais de inundações.
Análise de risco de falhas no abastecimento.
Ampliação e modernização do sistema de
Regras operativas e medidas de conservação para reservatórios.
monitoramento de recursos hídricos na BAP,
Ampliação de rede de monitoramento quali-quantitativo.
incluindo águas subterrâneas.
Concepção e implantação de sistema de alerta em tempo real.
Análise de risco hidrológico de inundações.


lxi

---

7.3. Componentes prioritários
Os componentes que contemplam, portanto, tanto as prioridades como as ações a elas
relativas, são três:
· Fortalecimento do Desenvolvimento Interinstitucional e da Participação
Popular
· Mitigação da Degradação do Solo e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
· Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade
7.3.1. Fortalecimento do Desenvolvimento Interinstitucional e da Participação Popular
Este componente tem como finalidade criar suporte para o processo de articulação entre
instituições que interagem no gerenciamento dos recursos hídricos e na busca da
sustentabilidade ambiental da BAP, incluindo gestões com os países vizinhos Bolívia e
Paraguai, que compartem com o Brasil o Pantanal e a bacia hidrográfica do Alto Paraguai.
Propõe ações para enfrentar fragilidades decorrentes tanto dos modelos de gestão adotados e
da falta de instrumentos de gestão, como da ausência de capacitação ou capacitação
insuficiente nos aspectos técnicos, operacionais e de gerenciamento. Focaliza também a
capacitação para o desempenho cidadão e a participação popular.
Visa, ainda, subsidiar a implantação dos princípios expressos pela legislação de recursos
hídricos na BAP, uma vez que o diagnóstico analítico identificou que algumas das principais
causas dos problemas na Bacia referem-se à ausência da gestão integrada dos recursos
hídricos, que tem como principais fundamentos o uso sustentado dos recursos, a abordagem
multisetorial e o emprego de medidas não estruturais, como, por exemplo, a gestão da
demanda.
Essa concepção ampla da gestão dos recursos é um quase corolário do conceito de
desenvolvimento sustentável, que associa o processo de desenvolvimento à eqüidade social e
à manutenção da capacidade de suporte dos sistemas ambientais, que devem ser amparados
por instituições modernas e fortalecidas e pela participação popular.
7.3.2. Mitigação da Degradação do Solo e Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
Este componente focaliza problemas relacionados ao uso não sustentável dos recursos
naturais que, no âmbito rural, cabe destaque para a região do Planalto, onde as atividades
econômicas relativas ao setor primário determinam a ocupação do solo sem o planejamento
integrado de usos para a bacia hidrográfica e encerra o impacto de conduzir o sistema ao
limite da sustentabilidade.
Nesse contexto, o que se verifica é que a atividade agropecuária do Planalto cresce associada
diretamente a graves processos de erosão acelerada, que conduzem à redução da fertilidade,
contaminação e perda de solo, causando danos ambientais cada vez mais relevantes também
no Pantanal.
O componente abrange também áreas urbanas, em função do estabelecimento e crescimento
das cidades e ainda, do uso e ocupação indiscriminados do solo, vinculados às propostas de
crescimento econômico ou oportunidades de modo de vida.

lxii

---

O desenvolvimento alcança os centros urbanos trazendo novas possibilidades de conforto e
consumo, especialmente. O ordenamento territorial é, muitas vezes, desconsiderado perante
opções mais viáveis em termos econômicos, ofertando condições similares de atendimento,
mas que mantêm subjacentes impactos ambientais de grande magnitude e de amplo alcance.
Além disso, foi identificada a necessidade de se coibir o desenvolvimento desordenado da
atividade minerária, especialmente por meio do estabelecimento de critérios capazes de
reduzir ao mínimo os impactos gerados pela exploração de jazidas.
Essas constatações definem, portanto, a base da formulação deste componente, ressaltando o
impacto da atividade antrópica sobre o meio, do qual resulta a paulatina redução do
patrimônio natural da bacia.
7.3.3. Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade
No âmbito da BAP verifica-se uma nítida interdependência na relação planalto-planície para
dois importantes parâmetros: o fluxo do sistema hidrológico e a biodiversidade. O ciclo
sazonal anual de enchente e vazante favorece o aparecimento de nichos alimentares e
reprodutivos da fauna silvestre do Pantanal, caracterizada pela quantidade exuberante de
animais da mesma espécie.
Em termos de biodiversidade, é possível dizer que há uma semelhança significativa entre as
áreas de planalto em torno do Pantanal e o próprio Pantanal, ambos os ambientes
correspondendo quase que completamente à diversidade de formas de vida presente no bioma
Cerrado; entretanto, a abundância única e espetacular é uma característica restrita ao Pantanal.
A par disso, constata-se que o grau de destruição de hábitats naturais que resulta
invariavelmente na perda de biodiversidade ocorre de maneira e intensidade diferentes, tanto
nas diversas regiões dos planaltos do entorno como nos diferentes tipos de pantanais.
Considerando que o conceito de biodiversidade abrange igualmente a diversidade de formas
de vida, a diversidade ecossistêmica e a diversidade genética, verifica-se a ampliação do
conjunto de fatores que possam lhes causar danos, inclusive aqueles irreversíveis.
Assim é que causas cruciais relacionadas a este componente extrapolam o tema crítico
específico ­ perda da biodiversidade ­ e incluem a proteção dos recursos hídricos.
O programa deverá contemplar questões prementes relacionadas à deterioração dos
hábitats naturais por desmatamento, queimadas, alteração do uso do solo com a introdução
de espécies exóticas e da manutenção de passivos ambientais relacionados à mineração,
considerando ainda os impactos sobre os recursos hídricos e organismos com baixa tolerância
à poluição das águas e a perda de recursos genéticos, pelo desaparecimento de formas únicas
e típicas da região.

lxiii

---

Quadro 11. Custos estimados por Componente.
PROPOSTA DE COMPONENTES E PROJETOS/ATIVIDADES
Custo GEF Contrapartida
PARA O PAE
US$
US$
I.
FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INTERINSTITUCIONAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
1.1. Implementar as ações necessárias para a implantação do Comitê e Sub-
577.000
630.000
comitês da Bacia e da Agência de Água e apoio ao estabelecimento dos
instrumentos de gestão;
1.2. Fortalecimento do arranjo interinstitucional e harmonização da legislação
472.000
515.000
entre órgãos federais, estaduais e municipais gestoras de recursos hídricos e
meio ambiente da Bacia;
1.3. Composição de parceria internacional com Paraguai e Bolívia;
132.000
210.000
1.4. Ampliação da comunicação, intercâmbio de informações, educação e
838.000
915.000
conscientização ambiental entre o poder público e as comunidades;
1.5. Implantação e operação de um SIID para o Pantanal/BAP incluindo a
576.000
630.000
conclusão do mapeamento (cartografia) digital.

2.595.000
2.900.000
II. MITIGAÇÃO DA DEGRADAÇÃO DO SOLO E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.1. Ampliação e fortalecimento do Sistema de Controle ambiental em
944.000
3.594.700
propriedades rurais visando a redução da erosão do Planalto;
2.2. Mapeamento de áreas críticas de degradação do solo na Bacia e modelo
210.000
809.500
replicador para recuperação;
2.3. Colaboração na definição e implantação de diretrizes para utilização de
314.000
1.195.800
métodos e técnicas ambientalmente sustentáveis.

1.468.000
5.600.000
III. PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA
BIODIVERSIDADE
3.1. Apoio a parceria para implementar novas unidades de conservação,
892.000
1.848.200
corredores ecológicos e consolidação dos existentes para proteção da
biodiversidade, redução do desmatamento e das queimadas;
3.2. Desenvolvimento do manejo sustentável de espécies nativas, dos recursos
681.000
1.411.000
pesqueiros incluindo o ecoturismo e a pesca esportiva;
3.3. Combate a poluição das águas, inclusive devido a resíduos sólidos;
132.000
273.500
3.4. Apoio as ações para melhoria da navegação no rio Paraguai e afluentes;
472.000
977.900
3.5. Ações para proteger as áreas inundadas devido os "arrombados" e proteger
183.000
419.700
os núcleos urbanos e rurais devido as inundações;
3.6. Ampliação o modernização do Sistema de Monitoramento de Recursos
577.000
1.269.700
Hídricos (plu, flu, sed e qualidade) no Pantanal e Bacia do Alto Paraguai
incluindo águas subterrâneas.

2.937.000
6.200.000
Subtotal
7.000.000
14.700.000
CUSTO TOTAL
21.700.000

lxiv

---

8. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRATÉGICO DE AÇÕES PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DA
BACIA DO PANTANAL/ALTO PARAGUAI ­ PAE
8.1. Diretrizes para elaboração do PAE
A estratégia para a elaboração do PAE compreende a interação da gestão ambiental, dos
recursos naturais e da água.
Em se tratando de uma bacia transfronteiriça, a gestão da água assume também configuração
estratégica peculiar, pois os problemas identificados no DAB requerem atuação do planejador
em múltipla escala, partindo do manejo de sub-bacias, passando pelos sistemas estaduais de
gestão hídrica e atingindo a gestão federal e internacional da água, envolvendo Brasil, Bolívia
e Paraguai.
O planejamento estratégico em múltipla escala aplicável à BAP pode ser esquematicamente
representado pela Figura 30, onde se destacam as interfaces nos diversos níveis decisórios
administrativos.
GESTÃO
GESTÃO ESTADUAL
GESTÃO
GESTÃO DOS
DA ÁGUA
RECURSOS
FEDERAL/
AMBIENTAL
INTERNACIONAL
NATURAIS
DA ÁGUA
MANEJO
DE BACIAS

Figura 30. Representação esquemática do PAE em múltipla escala.
A elaboração do PAE deverá fundamentar-se nos seguintes princípios gerais derivados do
DAB:
· a conservação da biodiversidade é função direta do regime hidrológico, sendo
altamente vulnerável a alterações que venham a ocorrer por efeito antrópico;
· a gestão territorial urbana deve se basear em propostas sustentáveis de ocupação,
considerando mecanismos de incentivo econômico e ações relacionadas à despoluição
das sub-bacias;
· há que se desenvolver propostas de utilização das vias navegáveis que ajustem as
demandas econômicas à manutenção dos ecossistemas e à estabilidade dos leitos
fluviais;
· a gestão da água na BAP extrapola os limites territoriais, devendo necessariamente
incorporar às propostas de utilização dos recursos naturais as visões dos usuários e
atores do Brasil, Bolívia e Paraguai, colimando os seus diferentes interesses, visões e
tradições.

lxv

---

8.2. Arcabouço legal e arranjo interinstitucional
A base legal analisada inclui os dispositivos que devem funcionar como diretrizes para o
ordenamento dos recursos hídricos e ambientais do Pantanal e bacia do Alto Paraguai.
Agrega o conjunto de leis federais e estaduais que amparam as questões relacionadas ao uso
da água e ao uso dos recursos naturais renováveis, podendo ser organizativas, restritivas ou
punitivas.
O arranjo interinstitucional é o que se almeja no âmbito do Pantanal e bacia do Alto
Paraguai, que é compartida entre dois estados brasileiros ­ Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul ­ e mais dois países da América do Sul, Bolívia e Paraguai.
As gestões entre os diversos órgãos federais, estaduais e internacionais serão a base para a
construção de uma parceria sincronizada e operante, que poderá agregar forças de
organizações não governamentais com o objetivo comum de implementar o gerenciamento
integrado de ações estratégicas.
8.2.1. A base legal
A Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, objetivando assegurar a
indispensável disponibilidade de águas, para a atual e para as futuras gerações, com padrões
de qualidade adequados aos respectivos usos; a utilização racional e integrada dos recursos
hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; e a
prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrente do
uso inadequado dos recursos naturais.
A Política Nacional de Recursos Hídricos contém seis princípios básicos e seis instrumentos
de gestão conforme expõem os Quadros 12 e13.
Quadro 12. Princípios básicos da Lei 9.433/97 ­ Lei das Águas.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTOS
1°
Define a água como um bem de domínio público
2°
Reconhece o valor econômico da água, perante sua disponibilidade limitada
3°
Prioriza o abastecimento humano e a dessedentação de animais
4°
Determina que sejam proporcionados os usos múltiplos
5°
Adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento
6°
Prevê a gestão descentralizada e participativa

Quadro 13. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
INCISOS INSTRUMENTOS
I
Planos de Recursos Hídricos
II
Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo usos preponderantes
III
Outorga dos direitos de uso
IV
Cobrança pelo uso
V
Compensação a municípios
VI
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos


lxvi

---

A PNRH define que o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, cujas
funções principais são a implementação da Política e o planejamento, a regulação, o controle
do uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos, será integrado pelas instituições
seguintes:
· Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
· Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal.
· Comitês de Bacia Hidrográfica.
· Órgãos dos poderes públicos federais, estaduais e municipais, cujas competências
se relacionem com a gestão de recursos hídricos.
· Agências de Água.
· Organizações Civis de recursos hídricos.
Os comitês de bacias hidrográficas têm papel de destaque nesse contexto, constituindo um
tipo de organização inteiramente novo na realidade institucional brasileira, que prevê a
participação dos usuários, das prefeituras, da sociedade civil organizada, dos níveis de
governo estaduais e federal, e têm como finalidade atuar como "parlamento das águas", posto
que são o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica.
Vale notar que a PNRH define duas diretrizes de ação importantes para o contexto do
Pantanal e bacia do Alto Paraguai, que são a integração da gestão de recursos hídricos com
a gestão ambiental e a sua articulação com a do uso do solo.
O Quadro 14 apresenta uma exposição cronológica do arcabouço legal federal de interesse
para o Pantanal e a bacia do Alto Paraguai.
Quadro 14. Cronologia do arcabouço legal federal.
DATAS LEGISLAÇÃO
DESCRIÇÃO
1934
Decreto nº 24.643
Principal instrumento legal sobre águas que trouxe uma profunda alteração dos
dispositivos do Código Civil. Institui o Código das Águas.
1960
Lei nº 4.771
Institui o Código Florestal.
1967
Lei n° 5.197
Define a proteção à fauna silvestre.
1967
Lei nº 5.318
Institui a Política Nacional do Saneamento e cri o Conselho Nacional de
Saneamento.
1967
Lei nº 5.357
Estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que
lancem detritos ou óleo em águas brasileiras.
1975
Lei nº 6.225
Dispõe sobre planos de proteção do solo e combate à erosão.
1979
Lei nº 6.662
Estabelece a Política Nacional de Irrigação.
1981
Lei nº 6.938
Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
1984
Decreto nº 89.496
Regulamenta a Lei nº 6.662, de 25/06/79-Política Nacional de Irrigação.
1986
Res. CONAMA nº 20
Estabelece os padrões de qualidade de água dos corpos hídricos.
1988
Constituição Federal
Traz profunda alteração em relação às Constituições anteriores ­ Institui o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGREH.
1989
Lei nº 7.754
Estabelece medidas para a proteção de florestas existentes nas nascentes dos rios.
1990
Decreto nº 99.274
Regulamenta a Lei nº 6.938/81 ­ Política Nacional de Meio Ambiente.
1991
Lei nº 8.171
Dispõe sobre a Política Agrícola.
1995
Medida Provisória no 813
Cria da Secretaria de Recursos Hídricos.

lxvii

---

Quadro 14. Cronologia do arcabouço legal federal. (Continuação)
DATAS LEGISLAÇÃO
DESCRIÇÃO
1997
Lei nº 9.433
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos.
1998
Lei nº 9.605
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente.
1988
Decreto nº 2.612
Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
2000
Lei nº 9.984
Cria a Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos.
2000
Lei nº 9.985
Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
2000
Lei n.º 9.993
Destina recursos financeiros ao setor de Ciência e Tecnologia, para incentivar o
desenvolvimento científico e tecnológico em recursos hídricos.
2001
Resolução ANA nº 06
Institui o Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas-PRODES.
Fonte: SRH/MMA, 2002.
Vale notar que, na bacia do Alto Paraguai, apesar da homogeneidade existente entre o Mato
Grosso e do Mato Grosso do Sul, que originariamente constituíram uma só unidade federada,
os aspectos jurídicos e institucionais são bem diferenciados.
Adicionalmente, há diferenças entre esses sistemas e o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos. Mas não há incompatibilidades, posto quanto todos eles proclamam os
mesmos princípios, estabelecem os mesmos instrumentos de política e têm formatos
institucionais que podem se relacionar sem maiores dificuldades.
No estado de Mato Grosso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente ­ FEMA-MT é a
entidade que se ocupa da gestão de recursos hídricos, cujo organograma funcional básico foi
estruturado por meio do Decreto nº 393, de 12 de agosto de 1999. No estado de Mato Grosso
do Sul, a Secretaria de Meio Ambiente ­ SEMA-MS é o órgão gestor de recursos hídricos.
A vantagem operacional é nítida em favor do estado do Mato Grosso, porquanto as
entidades da Administração Indireta são autarquias, normalmente mais flexíveis do que os
órgãos públicos, o que confere maior agilidade à tomada de decisão e à execução dos
trabalhos inerentes a qualquer setor de políticas públicas.
Isto é tanto mais importante na medida em que o gerenciamento hídrico impõe, por
princípio, a gestão descentralizada. Não há dúvida de que, se por um lado as entidades da
Administração Indireta são dotadas de flexibilidade, os órgãos públicos, por outra parte, como
integrantes da Administração Direta, costumam ser rígidos, pouco contribuindo em seu
formato institucional para realizar uma gestão descentralizada.
8.2.2. O arranjo interinstitucional
A bacia do Alto Paraguai tem a particularidade de ser uma bacia hidrográfica fronteiriça e
transfronteiriça, além de estar compartida entre dois estados brasileiros. Adicionalmente,
inclui o Pantanal, uma das maiores extensões alagadas do mundo, reconhecida pelo Tratado
Intergovernamental de Ramsar, de cooperação internacional para a conservação de uso
racional de áreas úmidas.
Nesse âmbito é da maior relevância que todos os organismos federais, estaduais e dos
países Bolívia e Paraguai compartam a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais,
especialmente os recursos hídricos e o seu associado mais estreito, a biodiversidade. O

lxviii

---

Quadro 15 apresenta as instituições que devem estar presentes na bacia hidrográfica e
implementarem ações conjuntas com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Quadro 15. Instituições dos âmbitos federal, estadual e internacional.
ÂMBITO FEDERAL
ÂMBITO ESTADUAL
Ministério do Meio Ambiente
Mato Grosso
· ANA ­ Agência Nacional de Águas
· FEMA-MT ­ Fundação Estadual do Meio Ambiente
· IBAMA ­ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
· DAE/Várzea Grande ­ Departamento de Água e
Esgoto de Várzea Grande
· SRH ­ Secretaria de Recursos Hídricos
· EMPAER ­ Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural de MT
Ministério dos Transportes
· IPEM Instituto de Pesquisa Matogrossense
· DNIT ­ Departamento Nacional de Infra-Estrutura de · METAMAT ­ Companhia Matogrossense de
Transportes
Mineração
· Secretaria de Transportes Aquaviários
· SEDETUR ­ Secretaria de Desenvolvimento e Turismo
do Mato Grosso
ANTAQ ­ Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
Ministério das Relações Exteriores
Mato Grosso do Sul
· SGAS ­ Subsecretaria-Geral da América do Sul
· SEMA ­ Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso
Ministério das Cidades
· Instituto de Meio Ambiente Pantanal, ligado à SEMA
· Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
· IDATERRA ­ Instituto de Desenvolvimento Agrário e
Extensão Rural de MS
Ministério de Minas e Energia
· FUNDATUR ­ Fundação de Turismo de MS
· DNPM ­ Departamento Nacional de Pesquisa Mineral
· CPRM ­ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
ÂMBITO INTERNACIONAL
· FURNAS Centrais Elétricas S/A
Bolívia
· ANEEL ­ Agência Nacional de Energia Elétrica
· Ministerio de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible
Ministério da Integração Nacional
Paraguai
· Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
· Consejo Nacional del Ambiente
· Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional · SEAM ­ Secretaria del Ambiente
· Secretaria Nacional da Defesa Civil
Ministério da Agricultura, da Pecuária e do
Abastecimento
· Secretaria de Política Agrícola
· Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo
· Departamento de Fomento e Fiscalização da Produção
Vegetal
· INMET ­ Instituto Nacional de Meteorologia
· EMBRAPA ­ Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
Ministério da Saúde
· FUNASA ­ Fundação Nacional da Saúde
Ministério da Educação
· Coordenadoria Geral de Educação Ambiental
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
· Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico
· IBGE ­ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
· IPEA ­ Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas


lxix

---

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Pantanal e Alto Paraguai
Recursos Hídricos
ADAMOLI, J. 1996. Previsão de médio prazo dos níveis do rio Paraguai em Ladário ­ MS.
Páginas 59-72 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e socioeconômicos do
Pantanal. CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
CADAVID GARCIA, E. A. & CASTRO, L.H.R. 1986. Análise da freqüência de chuva no
Pantanal Mato-Grossense. Pesq. Agropec. Bras., Brasília, 21 (9):909-925.
CARVALHO, N.O. 1984. Hidrologia da bacia do Alto Paraguai. Anais do I Simpósio sobre
Recursos Naturais e Sócio-econômicos do Pantanal:43-49. Brasília.
JUNK, W.J.; BAYLEY, P.B.; SPARKS, R.E. 1989. The flood pulse concept in river-
floodplain systems. Canadian Special Publication in Fisheries and Aquatic Sciences, n.106,
p.110-127,
HAMILTON, S.K. 1999. Potential effects of a major navigation project (Paraguay-Parana
Hidrovia) on inundation in the Pantanal floodplains. Regulated rivers: research and
management, n.15, p.289-299,
HAMILTON, S.K., SIPPEL, S.J. & MELACK, J.M. 1995. Oxygen depletion and carbon
dioxide and methane production in waters of the Pantanal wetland of Brazil. Biogeochemistry
30:115-141.
HAMILTON, S.K., SIPPEL, S.J. & MELACK, J.M. 1996. Inundation patterns in the Pantanal
wetland of South America determined from passive microwave remote sensing. Arch.
Hydrobiol. 137:1-23.
HAMILTON, S.K., SOUZA, O.C. & COUTINHO, M.E. 1998. Dynamics of floodplain
inundation in the alluvial fan pf the Taquari River (Pantanal, Brazil). Verh. Internat. Verein.
Limnol. 26:916-922. Stuttgart.
HAMILTON, S.K.; SIPPEL, S.J.; CALHEIROS, D.F.; MELACK, J.M. 1997. An anoxic
event and other biogeochemical effects of the Pantanal wetland on the Paraguay river.
Limnology Oceanography, v.42, n.2, p.257-272,
HAMILTON, S.K.; SIPPEL, S.J.; MELACK, J.M. 1995. Oxygen depletion and carbon
dioxide and methane production in waters of the Pantanal wetland of Brasil. Biogeochemistry,
n.30, p.115-141,
HARDOIM, E.L., HECKMAN, C.W. 1996. The seasonal succession of biotic communities in
wetlands of the tropical wet-and-dry climatic zone: IV. The free-living Sarcodines and
Ciliates of the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. Int. Revue ges. Hydrobiol. 81(3):367-384.
HUSZAR, P.; PETERMANN, P.; LEITE, A.; RESENDE, E.; SCHNACK, E.; SCHNEIDER,
E.; FRANCESCO, F.; RAST, G.; SCHNACK, J.; WASSON, J.; GARCIA LOZANO, L.;
DANTAS, M.; OBRDLIK, P.; PEDRONI, R. 1999. Fact or fiction: a review of the hydrovia
Paraguay-Parana official studies. Toronto: World Wildlife Fund/World Wide Fund for Nature
(WWF),. 217p.

lxx

---

NORDERMANN, D.J.R. 1998. Periodicidades, tendências e previsão a partir da análise
espectral dinâmica da série dos níveis do rio Paraguai, em Ladário (1900-1995). Pesq. agrop.
bras., Brasília, 33 (Número Especial): 1787-1790.
SÁ, L.D.A., SAMBATTI, S.B.M. & GALVÃO, G.P.1998. Ondeleta de Morlet aplicada ao
Estudo da variabilidade do nível do rio Paraguay em Ladário, MS. Pesq. Agropec. Brasil.,
Brasília, 33 (Número Especial): 1775-1785.
SONDOTÉCNICA, 1999. Programa 5 ­ Monitoramento Hidrológico. Procedimentos para
Determinação das Vazões a Serem Restituídas Durante o Enchimento. APM-Manso.
FURNAS ­ Centrais Elétricas. Unpublished Report. Cuiabá.
WWF (WWF-Canada) 1999. A review of the hydrovia Paraguay-Paraná official studies. Full
report and executive summary. WWF, Toronto, Ontario, 222 pp.
Biodiversidade e Paisagem
AB'SABER, A.N. 1988. O Pantanal Mato-grossense e a teoria dos refúgios. Revista
Brasileira de Geografia, v.50, n.especial, p.9-57,
ABDON, M.M., SILVA, J.S.V., POTT, V.J., POTT, A. & SILVA, M.P. 1998. Utilização de
dados analógicos do Landsat-TM na discriminação da vegetação de parte da sub-região da
Nhecolândia no Pantanal. Pesq. Agropec. Brasil., Brasília, 33 (Número Especial): 1799-1813.
ADÁMOLI, J.. 1982.O Pantanal e suas relações fitogeográficas com os cerrados: discussão
sobre o conceito "Complexo do Pantanal". In: CONGRESSO NACIONAL DE
BOTÂNICA,32., 1982, Teresina. Anais... Teresina:SBB, p. 109-119.
ADÁMOLI, J.; POTT, A. 1999. Las fuentes de diversidad en el Pantanal. In: MATTEUCCI,
S.D.; SOLBRIG, O.T.; MORELLO, J.; HALFTER, G. (Ed.) Biodiversidad y uso de la tierra:
conceptos y ejemplos de Latinoamérica. Buenos Aires: Eudeba,. p.317-360.
ALHO, C. J. R. 2000. The Pantanal. Resumo de trabalho apresentado no "Quebec 2000:
Millenium Wetland Event" organizado pela International Association of Ecology, Society of
Wetland Scientists e pela International Mire Conservation Group, de 6 a 12 de agosto, em
Quebec, Canadá, no Simpósio denominado "The World's Largest Wetlands" resumo
publicado na página 200 do Program with Abstracts. Trabalho completo no prelo.
ALHO, C.J.R. e VIEIRA, L.M. 1997. Fish and Wildlife Resources in the Pantanal Wetlands
of Brazil and Potential Disturbances from the Release of Environmental Contaminants.
Environmental Toxicology and Chemistry Vol. 16 Nº. 1, PP 71-74, EE. UU.
ALHO, C.J.R., CAMPOS, Z.M.S. & GONÇALVES, H.C. 1989. Ecology, Social Behavior,
and Management of the Capybara (Hydrochaeris hydrochaeris) in the Pantanal of Brazil. In
"Advances in Neotropical Mammalogy", pages 163-194, edited by Kent H. Redford and John
F. Eisenberg. University of Florida, Gainesville, Sandhill Crane Press.
ALHO, C.J.R., CONCEIÇÃO, P.N., CONSTANTINO, R., SCHLEMMERMEYER, T.
STRÜSSMANN, C., VASCONCELLOS, L.A.S., OLIVEIRA, D.M.M. & SCHNEIDER, M.
2000. Fauna Silvestre da Região do Rio Manso - MT. Edições IBAMA. 267 pp.
ALHO, C.J.R., CONCEIÇÃO, P.N., STRUSSMAN, C., VASCONCELLOS, L.A.S. &
SCHNEIDER, M. 1998. Plano de Manejo da RPPN SESC-Pantanal. FUNATURA, Brasilia,
121 pp.

lxxi

---

ALHO, C.J.R.; STRÜSSMANN, C. E VASCONCELLOS, L.S. 2002.Indicadores da
magnitude da diversidade e abundância de vertebrados silvestres do Pantanal num mosaico de
hábitats sazonais. II Simpósio sobre Recursos Naturais e Sócio-Econômicos do Pantanal.
Desafios do Novo Milênio. EMBRAPA. Publicado em meio digital: Centro de Pesquisa
Agro-Pecuária da EMBRAPA, Corumbá, MS.
ALHO, C.J.R.; LACHER JR, T.E.; CAMPOS, Z.M.S.; GONÇALVES, H.C. 1988.
Mamíferos da Fazenda Nhumirim, sub-região de Nhecolândia, Pantanal do Mato Grosso do
Sul: levantamento preliminar de espécies. Revista Brasileira de Biologia, v.48, n.2, p.213-225.
ALHO, C.J.R.; LACHER JR, T.E.; GONÇALVES H.C. 1988. Environmental degradation in
the Pantanal ecosystem of Brazil.. BioScience, v.38, n.3, p.164-171.
ALMEIDA, N.N. 1998. Estrutura e dinâmica de uma comunidade de plântulas em uma
floresta sazonalmente inundável no Pantanal de Poconé, MT. Master Thesis, Universidade
Federal de Mato Grosso, Instituto de Biociências, Cuiabá, Brazil, 93 pp.; supervised by
Fernando Roberto Martins.
ANTAS, P.T.Z. 1992. Projeto Tuiuiú. Relatório Consolidado das Atividades de 1992.
Unpublished Report CEMAVE, IBAMA. Brasília
ANTAS, P.T.Z. and NASCIMENTO, I.L.S. 1996 Tuiuiú: sob os céus do Pantanal. Brasília:
SEMAVE e Monsanto, 169p.
BOND, W.K., COX, K.W., HEBERLEIN, T., MANNING, E.W., WITTY, D.R. and
YOUNG, D.A. 1992. Wetland Evaluation Guide. North American Wetlands Conservation
Council, Canada. Otawa. 121 pp.
BORTOLLOTO, I.M., DAMASCENO JÚNIOR, G.A., ISQUIERDO, S.W.G. 1996.
Caracterização das unidades fitosifisonômicas da bacia da Lagoa Negra em Ladário ­ MS.
Páginas 283-289 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e socioeconômicos do
Pantanal. CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
BRANDÃO, G. 1996. Uso de Levantamento Aéreo para Estudo de Distribuição e Abundância
de Grandes Vertebrados no Pantanal Mato-Grossense. Tese de Doutorado. Unpublished
Doctoral Thesis. INPA-Universidade Federal do Amazonas. Manaus.
BRASIL. 1997. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai - PCBAP, v.II,t.III. Diagnóstico dos meios
fisicos e biótico, meio biótico. Brasília: MMA/PNMA, 433p.
BRITISKI, M.A., SILIMON, K. Z. & BALZAC, S.L., 1999. Peixes do Pantanal. Manual de
Identificação. EMBRAPA-CPAP, Corumbá, 184 pp+ ilust.
BROWN JUNIOR, K.S. 1986. Zoogeografia da região do Pantanal Mato-grossense. In:
SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SÓCIO-ECONÔMICOS DO PANTANAL,
1., 1984, Corumbá. Anais... Brasilia: EMBRAPA-DDT,. p.137-178. (EMBRAPA-CPAP.
Documentos,5)
CHERNOFF, B.; WILLINK, P.W. 2000. Biodiversity patterns within the Pantanal, Mato
Grosso do Sul, Brazil. In: WILLINK, P.W.; CHERNOFF, B.; ALONSO, L.E.;
MONTAMBAULT, J.R. (Ed.) A biological assessment of the aquatic ecosystems of the
Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brasil. Washington: Conservation International, p.103-106.
(Bulletin of Biological Assessment,17)

lxxii

---

CONCEIÇÃO, P.N. 2000. Os habitats da área de influência do APM Manso. In: ALHO,
C.J.R. et al. (Ed) Fauna silvestre da região do Rio Manso, MT. Brasília: IBAMA/Centrais
Elétricas do Norte do Brasil,. p.31-127.
CUNHA, C.N. & JUNK, W.J. 2000. Distribution of woody plant communities along the flood
gradient in the Pantanal of Poconé, Mato Grosso, Brazil. The Millenium Wetland Event.
Quebec, Canada. August 6-12. Abstracts: 194.
CUNHA, C.N. 1998.Comunidades arbustivo-arbóreas de capão e de diques marginais no
Pantanal de Poconé-MT: Caracterização e análise de gradiente. Unpublished Doctoral Thesis.
Universidade Federal de São Carlos, Brasil. 150 pp.
EDIBAP, 1979. Estudo de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Alto Paraguai. Relatório
da Primeira Fase: Descrição física e recursos naturais. Superintendência do Desenvolvimento
da Região Centro-Oeste. Tomo 3. Brasília.
FERREIRA, A.R. 2000. A influência do pulso de inundação na produção de frutos de Bactris
glaucescens. Drude, no município de Barão de Melgaço, Pantanal mato-grossense, Mato
Grosso, Brazil. Unpublished Master Thesis. Universidade Federal do Mato Grosso, Instituto
de Biociências. Cuiabá. 43 pp.
FISHER, W.A. 1997. Efeitos da BR-262 na mortalidade de vertebrados silvestres: síntese
naturalística para a conservação da região do Pantanal-MS. Dissertação de Mestrado,
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS. 44 pp.
GUEDES, N.M.R. 1993. Reproductive Biology of the Anodorhynchus hyacintinus in the
Pantanal-MS, Brasil. Master's Unpublished Theses. Universidade São Paulo - ESALQ,
Piracicaba, SP.
HECKMAN, C.W. 1994. The seasonal succession of biotic communities in wetlands of the
tropical wet-and-dry climatic zone: I. Physical and chemical causes and biological effects in
the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. Int. Revue ges. Hydrobiol. 79(3):397-421.
HECKMAN, C.W. 1996. Geographical and climatic factors as determinants of the biotic
differences between the Northern and Southern parts of the Pantanal mato-grossense. Páginas
167-175 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e sócio-econômicos do Pantanal.
CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
HECKMAN, C.W. 1997. Ecosystems dynamics in the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. Verh.
Int. Verein. Limnol. 26:1343-1347. Stuttgart.
KRETZCHMAR, A.U., FERREIRA, S.A., HARDOIM, E.L. & HECKMAN, C.W. 1993.
Peak growth of the Asplanchna sieboldi (Leydig 1854) Rotifer aggregation in relation to the
seasonal wet-and-dry cycle in the Pantanal, Mato Grosso, Brazil. In: Gopal, B., Hillbricht-
Ilkowska, A. & Wetzel, R.G. (eds.): Wetlands and ecotones: Studies on land-water
interactions. National Institute of Ecology. New Delhi. Pp 293-301.
LACHER JR, T.E.; ALHO, C.J.R. 1989. Microhabitat use among small mammals in the
Brazilian Pantanal. Journal of Mammalogy, v.70, n.2, p.396-401,
LACHER JR. T. E. e ALHO, C. J. R. 2001. Terrestrial small mammal richness and habitat
associations in an Amazon forest-Cerrado contact zone. BIOTROPICA, Vol. 33 (1):171-181.

lxxiii

---

LACHER, Jr.,; ALHO, C.J.R. & CAMPOS, Z.M.S. 1986. Densidades y Preferencias de
Microhábitats de los Mamíferos en la Hacienda Nhumirim, Sub-Región Nhecolândia,
Pantanal de Mato Grosso del Sur. Ciencia Interamericana, OEA, Washington, Vol. 26, N. 1-
2:30-38.
MARINI, A.C.; MARQUES, E.J.; VETANABARO, M; SOUZA, L.O. & FROEHLICH,O.
1994. Levantamento Preliminar da Fauna da Sub-Região Miranda/Abobral-Pantanal MS.
Unpublished report. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Departamento de Biologia. Campo Grande, MS.
MITTERMEYER, R.A., GIL, P.RP. & MITTERMEYER, C.G., 1977. Megadiversity: Earth's
Biologically Wealthiest Nations. Mexico: CEMEX, Agrupación Sierra Madre.
MOURÃO, G. 1996. Uso de levantamento aéreo para estudo de distribuição e abundância de
grandes vertebrados no Pantanal Mato-grossense. Manaus:UFA/INPA,. Tese Doutorado.
POTT, A. & ADAMOLI, J. 1996. Unidades de vegetação do Pantanal dos Paiaguás. Páginas
183-202 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e sócio-econômicos do Pantanal.
CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
POTT, A. & POTT, V.J., 1994. Plantas do Pantanal. Corumbá. EMBRAPA/CPAP. 320 pp.
POTT, V.J., CERVI, A.C., BUENO, N.C. & POTT, A. 1996. Dinâmica da vegetação aquática
de uma lagoa permanente da Fazenda Nhumirim, Pantanal da Nhecolândia, MS. Páginas 227-
235 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e sócio-econômicos do Pantanal. CPAP-
EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
PRADO, A.L., HECKMAN, C.W. & MARTINS, F.R. 1994. The seasonal succession of
biotic communities in wetlands of the tropical wet-and-dry climatic zone: II. The aquatic
macrophyte vegetation in the Pantanal of Mato Grosso, Brazil. Int. Revue ges. Hydrobiol.
79(4):569-589.
PRANCE, G.T.& SCHALLER, G.B. 1982 ­ Preliminary study of some vegetation types of
the Pantanal, Mato Grosso, Brazil ­ Brittonia, 34(2), 228-51.
REIJNEN, R & FOPPEN, R. 1995. The effects of car traffic on breedin bird populations in
woodland. IV. Influence of population size on the reduction of density close to a highway.
Jornal of Applied Ecology 32 (3): 481-491.
RESENDE, E.K. & PALMEIRA, S.S. 1996. Estrutura e dinâmica das comunidades de peixes
da planície inundável do rio Miranda, Pantanal de Mato Grosso do Sul. Páginas 249-281 dos
Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e sócio-econômicos do Pantanal. CPAP-
EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
SALIS, S.M., POTT, V.J. & POTT, A. 1996. Fitossociologia de formações arbóreas da bacia
do Alto Paraguai, Brazil. Páginas 357-374 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e
sócio-econômicos do Pantanal. CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
SCHNEIDER, M. 2000. Mastofauna. In: ALHO, C.J.R. et al. (Eds) Fauna silvestre da região
do Rio Manso, MT. Brasília: IBAMA/Centrais Eletricas do Norte do Brasil,. p.217-238.
SCHNEIDER, M; e ALHO, C.J.R. No prelo.A fauna de mamíferos da região do rio Manso,
Mato Grosso: perda de hábitats e estado de conservação. In Santos, J.E e Cavalheiro, F.
(editores).Gestão e Planejamento Ambiental. São Carlos, Universidade Federal de São Carlos.

lxxiv

---

SCHNEIDER, M; MARQUES, A.A. e ALHO, C.J.R.No prelo.Análise de indicadores da
paisagem em áreas de Cerrado: estudo de caso na bacia hidrográfica do rio Manso, Mato
Grosso, Brasil. In Santos, J.E e Cavalheiro, F. (editores).Gestão e Planejamento Ambiental.
São Carlos, Universidade Federal de São Carlos.
SHIMABUKURO, Y.E., NOVO, E.M. & PONSONI, F.J. 1998. Índice de Vegetação e
Modelo Linear de Mistura Espectral no Monitoramento da Região do Pantanal. Pesq. Agrop.
Bras. Brasília, Vol. 33, Número Especial: 1729-1737.
SILVA, C.J. & ESTEVES, F.A. 1993. Biomass of three macrophytes in the Pantanal of Mato
Grosso, Brazil. International Journal of Ecology and Environmental Sciences 19:11-23.
SILVA, C.J. & ESTEVES, F.A. 1995. Dinâmica das características limnológicas das baías
Porto de Fora e Acurizal (Pantanal de Mato Grosso) em função da variação do nível da água.
Oecologia Brasiliensis 1:47-60.
SILVA, J. dos S.V. da ; ABDON, M. de M.; SILVA, M.P.; ROMERO, H.R.
1998.Levantamento do desmatamento no Pantanal brasileiro até 1990/91. Pesquisa
Agropecuária Brasileira, v.33, n.especial, p.1739-1745,
SILVA, J.S.V., ABDON, M.M., BOOK, A. & SILVA, M. P. 1998. Fisionomias dominantes
em parte das sub-regiões do Nabileque e Miranda, sul do Pantanal. Pesq. Agropec. Bras.,
Brasília, 33 (número Especial): 1713-1719.
SILVA, M.V. 1986. Mitos e verdades sobre a pesca no Pantanal Sul-matogrossense,
Fipan,MS, Campo Grande, 146 pp.
STRUSSMANN, C. 2000. Herpetofauna. In: ALHO, C.J.R. et al. (Eds) Fauna silvestre da
região do Rio Manso, MT. Brasília: IBAMA/Centrais Eletricas do Norte do Brasil,. p.153-
189.
STRUSSMANN, C. 1992. Serpentes do Pantanal de Poconé, Mato Grosso: composição
faunística, história natural e ecologia comparada. Campinas: INICAMP, 125p.
STRUSSMANN, C.; ALMEIDA PRADO, C.P. de; UETANABARO, M.; FERREIRA, V.L.
2000. Amphibians and reptiles of selected localities in the southern Pantanal floodplains and
neighboring cerrado areas, Mato Grosso do Sul, Brasil. In: WILLINK, P.W.; CHERNOFF,
B.; ALONSO, L.E.; MONTAMBAULT, J.R. (Eds) A biological assessment of the aquatic
ecosystems of the Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brasil. Washington: Conservation
International,. p.98-102. (Bulletin of Biological Assessment, 17)
STRUSSMANN, C.; SAZIMA, I. 1993.The snake assemblage of the Pantanal at Pocone,
Western Brazil: faunal composition and ecological summary. Studies on Neotropical Fauna
and Environment, v.28, n.3, p.157-168, STRÜSSMANN, C.; SAZIMA, I. 1993. The snake
assemblage of the Pantanal at Pocone, Western Brazil: faunal composition and ecological
summary. Studies on Neotropical Fauna and Environment, v.28, n.3, p.157-168.
TOMÁS, W. 1993. Status and Ecology of a Marsh Deer (Blastocerus dichotomus) population
in southern Pantanal, Brazil. Unpublished Report. WWF.Brasília.
TUBELIS, D.P.; TOMÁS, W.M. 2002. Caracterização da avifauna da planicie do Pantanal.
Indicadores da magnitude da diversidade e abundância de vertebrados silvestres do Pantanal
num mosaico de hábitats sazonais. EMBRAPA. Publicado em meio digital: Centro de
Pesquisa Agro-Pecuária da EMBRAPA, Corumbá, MS.

lxxv

---

VASCONCELLOS, L.A.S. 2000. Avifauna. In: ALHO, C.J.R. et al. (Eds.) Fauna silvestre da
região do Rio Manso,MT. Brasília: IBAMA/Centrais Eletricas do Norte do Brasil,. p.191-216.
VIEIRA, L.M.; ALHO, C.J.R. E FERREIRA, G.A.L. 1996. Contaminação por mercúrio
detectada no fígado de aves no Pantanal. 3o Congresso de Ecologia do Brasil. Brasília.
Departamento de Ecologia, UnB. Resumos: Página 306.
VIEIRA, L.M.; ALHO, C.J.R.; FERREIRA, G.A.L. 1996. Contaminação por mercúrio
detectada nas penas de aves no Pantanal. 3o Congresso de Ecologia do Brasil. Brasília.
Departamento de Ecologia, UnB. Resumos: Página 301.
VINSON, M.R.; HAWKINS, C.P. 1998. Biodiversity of stream insects: variation at local,
basin and regional scales. Annual Review of Entomology, n.43, p.271-293.
WANTZEN, K.M. & JUNK, W.J. 2000. The importance of stream-wetland-systems for
biodiversity: a tropical perspective. In: GOPAL, B.; JUNK, W.J.;DAVIS, J.A. (Eds.)
Biodiversity in wetlands: assessment, function and conservation. Leiden: Backhuys
Bublishers, v.1, p.11-34.
WANTZEN, K.M., BUTAKKA, C.M., TIETBÖHL, R.S. & PAULA, A.M. de. 2000. Benthic
invertebrates in the Pantanal wetland ­ a review. III Simpósio sobre Recursos Naturais e
Sócio-econômicos do Pantanal: Os desafios do Novo Milênio. 27-30 dezembro 2000.
Corumbá-MS. Resumo 342.
Ciências da Terra e Geoprocessamento
FERNANDES, E., LUCATI, H. L. CAPELLARI, B.C. & QUEIROZ NETO, j.p. 1996.
Modelo digital para tratamento de cartas topográficas do Pantanal da Nhecolândia. Páginas
159-166 dos Anais do II Simpósio sobre recursos naturais e socioeconômicos do Pantanal.
CPAP-EMBRAPA e UFMS, Corumbá, MS.
FLORENZANO, T. G. 1998. Imagens TM-Landsat e HRV-Spot na elaboração de cartas
geomorfológicas de uma região do rio Taquari, MS. Pesq. Agrop. Bras., Brasília, 33 (Número
Especial): 1721-1727.
FRANCO, M.S.M. & PINHEIRO, R. 1982. Geomorfologia. In: Pages 161-224 Brasil,
Ministério das Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto
RADAMBRASIL. Folha SE. 21 Corumbá and SE 20. Levantamento de Recursos Naturais,
27. Rio de Janeiro.
HERNANDES FILHO, P.; PONZONI, F.J.; PEREIRA, M.N. 1998. Mapeamento da
fitofisionomia e do uso da terra de parte da bacia do Alto Taquari mediante o uso de imagens
TM/Landsat e HRV/Spot. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v.33, n.especial, p.1755-1762,
KLAMMER, G. 1982. The paleodesert of the Pantanal of Mato Grosso and the Pleistocene
climatic history of the central Brazilian tropics. Z. Geomorph. N. F. 26:393-416.
OLIVEIRA, D.M.M. 1997. Sucesso reprodutivo e conservação de tuiuiú Jabiru mycteria
(Aves: Cinoniidae) no Pantanal de Poconé, Mato Grosso. Unpublished Master Thesis.
Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Biociências. Cuiabá. 68 pp.
SILVA, J. D. V. & ABDON, M. M. 1998. Delimitação do Pantanal Brasileiro e suas sub-
regiões. Pesq. Agropec. Bras., Brasília, 33 (Número Especial): 1703-1711.

lxxvi

---

SILVA, J.S.V., 1991. Aplicações de técnicas de sensoriamento remoto e sistema de
informação geográficas na avaliação da dinâmica de inundação no Pantanal. Unpublished
Master thesis. INPE, São José dos Campos ­ SP.
VENEZIANI, P. SANTOS, A R. CREPANI, E. ANJOS, C.E. & OKIDA,R. 1998. Mapa de
classes de erodibilidade de parte da região do Rio Taquari baseado em imagens TM-
LANDSAT. Pesq. Agrop. Bras. , Brasília, 33 (número especial): 1747-1754.
Socioeconomia e Gestão Institucional
CIDEMA (Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios
Miranda e Apa). 2002. Consolidação do Consórcio Internacional (CIDEMA) como organismo
da bacia e seu fortalecimento para a participação na gestão hidrográfica do rio Miranda.
Campo Grande, MS (unpublished report) 240 pp.
PCBAP ­ Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai. 1997. 3 volumes, 7 t. illustr.,
maps. V. 1 ­ Metodologia do Plano de Conservação para a Bacia do Alto Paraguai. V. 2 ­
Diagnóstico Ambiental da Bacia do Alto Paraguai; t. 1 - Meio Físico; t. 2 ­
Hidrossedimentologia; t.3 ­ Meio Biótico; t. 4 ­ Sócio-economia de Mato Grosso; t. 5 ­
Sócio-economia de Mato Grosso do Sul; t. 6 ­ Aspectos Jurídicos e Institucionais de Mato
Grosso; t, 7 ­ Aspectos Jurídicos e Institucionais de Mato Grosso do Sul. V. 3 ­ Análise
Integrada e Prognóstico da Bacia do Alto Paraguai. Programa Nacional do Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente, Brasília.
PRODEAGRO. 1997. Projeto de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato
Grosso. Governo do Estado de Mato Grosso. Cuiabá. Paper in digital format (CD). Meio
Biótico.
QUIRINO, Tarcízio Rego e outros. Impacto agroambiental. Perspectivas, problemas,
prioridades. São Paulo, Editora Edgard Blücher, 1999.
www.ibge.gov.br . Levantamentos Censitários de 1970, 1980, 1991 e 2000.
www.ibge.gov.br . Censo Agropecuários de 1995 ­ 1996.
Outros
ALHO, C.J.R. & MARTINS, E.S.1995. De grão em grão o cerrado perde espaço. Cerrado ­
impactos do processo de ocupação. WWF-Brasil. Brasília, 66 pp.
ALHO, C.J.R. 1999. Extrativismo na Amazônia. Proteção da floresta + benefícios sociais.
Ciência Hoje. Vol.31:30-37.
ALHO, C.J.R. No prelo. Desafios para a Conservação do Cerrado, Face às Atuais Tendências
de Uso e Ocupação. Simpósio sobre Biodiversidade e Conservação do Cerrado organizado
pela EMBRAPA e Universidade de Brasília ­ 4 a 8 de junho, EMBRAPA Sede, Brasília.
Livro a ser publicado pela EMBRAPA.
ALHO, C.J.R.; REIS, M.L. y SEIXAS, P. 2002. Mamíferos de Brasil. In ; Páginas 115-150 de
Diversidad y Conservación de los Mamíferos Neotropicales. CEBALLOS, G y J.
SIMONETTI. Fondo de Cultura Económica ­ CONABIO, México, DF.

lxxvii

---

BRASIL, MMA ­ Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal. 1998. Primeiro Relatório Nacional.para a Convenção da Diversidade Biológica: Brasil,
Brasília, 283 p.
BUARQUE, SÉRGIO C.. Metodologia de planejamento do desenvolvimento sustentável
(versão preliminar). IICA, Recife, 1995
BURSZTYN, M.A.A. Gestão Ambiental Instrumentos e Práticas.IBAMA, BSB, 1994
BURSZTYN, Marcel (org). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo, Editora
Brasiliense, 1993.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. A invenção ecológica: narrativas e trajetórias da
educação ambiental no Brasil. Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, 2001.
CONAMA. Legislação Básica Conama. Brasília, 1991
DREWS, G. 1995. Road kills of animals by public traffic in Mikumi National Park, Tanzania,
with notes on babbon mortality. African Jornal of Ecology 33 (2): 89-100.
DUELLMAN, W.E. 1990. Herpetofaunas in neotropical rainforests: comparative
composition, history, and resource use. In: GENTRY, A. (Ed.) Four neotropical rainforests.
New Haven: Yale University Press, p.455-505.
FONSECA, G.A.B.; HERMANN, G.; LEITE, Y.L.R.; & MITTERMEIER, R.A. 1996. Lista
Anotada dos Mamíferos Brasileiros. Occasional Papers in Conservation Biology,
Conservation International, Occasional Paper N. 3
GASTAL, M.L.A. E ALHO, C.J.R. 1996. Pequenos mamíferos em mata de galeria e cerrado
adjacente: variação sazonal e uso de mata por animais de cerrado. 3o Congresso de Ecologia
do Brasil. Brasília. Departamento de Ecologia. Resumos: Página 118.
JUNK, W.J. 1993. Wetlands of tropical South America. Pages 679-739. In: D. Whigham et al.
(eds.), Wetlands of the World: inventory, ecology, and management. V.1 Kluwer.
KEAST, A. & MORTON, E. (eds.) 1980. Migrant birds in the Neotropics. Ecology, behavior,
distribution and conservation. Smithsonian Institution. Washington. 576 pp.
MILARÉ, E. (1991) - Legislação Ambiental do Brasil - Editora APMP, São Paulo.
RIBEIRO, Maurício Andrés. Ecologizar. Pensando o ambiente humano. Belo Horizonte,
Rona Editora, 1998.
SCHALLER, G.B. & CRAWSHAW, Jr., P.G. 1980. Movement Patterns of jaguar. Biotropica
12:161-168
SCHALLER, G.B. & VASCONCELOS, J. 1978. Jaguar predation on Capybara. Z.
Salgetierk. 43:296-301.
SCHALLER, G.B. & VASCONCELOS, J. 1978b. A marsh deer sensus in Brazil. Oryx
14:345-351.
SCOTT, D.A.; CARBONELL, M. 1986. A directory of neotropical wetlands. Cambridge:
IUCN,. 684p.

lxxviii

---

SEGNESTAM, L. 1999. Environmental performance indicators. Washington: The World
Bank, 38p. (Environment Department Papers, 71)
SICK, H. 1983 Migrações de Aves na América do sul Continental. Publicação Técnica (2).
CEMAVE, Brasília, Brasil.
SILVA, J.M.C. 1995. Birds of the cerrado region, South America. Steenstrupia, n.21, p.69-92.
VENTURI E RAMBELLI. 1996 - Legislação Federal sobre o Meio Ambiente - Editora Vana
Ltda.

lxxix

---

DIAGNÓSTICO ANALÍTICO
DO PANTANAL E BACIA DO ALTO PARAGUAI
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1

1. DIAGNÓSTICO ANALÍTICO DO PANTANAL E BACIA DO ALTO
PARAGUAI - DAB
3
1.1 A importância da bacia hidrográfica do Rio Paraguai
3
1.1.1. Caracterização geral do Pantanal e da bacia do Alto Paraguai
3
1.1.2. Demanda e disponibilidade hídrica
17
1.1.3. Perfil socioeconômico e relações do homem com a natureza
24
1.1.4. Aspectos prioritários e perspectivas
39
1.2. Estrutura do Diagnóstico Analítico do Pantanal e bacia do Alto Paraguai
41
1.2.1. Premissas do DAB
41
1.2.2. Elementos considerados
42

2. DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES DO PCBAP
44
2.1. Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai ­ PCBAP
44
2.2. Diretrizes e recomendações do PCBAP
46

3. PRINCIPAIS RESULTADOS DOS SUBPROJETOS DO PROJETO GEF
PANTANAL/ALTO PARAGUAI
51
3.1. Os Componentes e os Subprojetos do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai
51
3.2. Relações entre o PCBAP e os Subprojetos do GEF Pantanal/Alto Paraguai
55

4. PRINCIPAIS TEMAS CRÍTICOS IDENTIFICADOS NO PANTANAL E NA
BACIA DO ALTO PARAGUAI
72
4.1. Associados à Presença Humana
72
4.1.1. Poluição das águas
72
4.1.2. Degradação do solo
73
4.1.3. Perda da biodiversidade
74
4.2. Associados ao Fluxo do Sistema Hidrológico
75
4.2.1. Eventos críticos
75
4.2.2. Conflitos emergentes pelo uso da água
76
4.2.3. Perdas econômicas e sociais
77
4.3. Associados à Organização Sociopolítica
78
4.3.1. Fragilidade político-institucional e falta de implementação de instrumentos
de gestão de recursos hídricos
78

5. CADEIA CAUSAL DE TEMAS CRÍTICOS E PRIORIDADES DE AÇÃO
80
5.1. Definição
80
5.2. Temas críticos e diretrizes de ação
81
5.3. Recomendações e Prioridades
91

lxxx

---

6. PROJETOS RELEVANTES NA BAP E SUA RELAÇÃO COM OS TEMAS
CRÍTICOS DA CADEIA CAUSAL
102
6.1. Projetos no âmbito federal
102
6.2. Projetos no âmbito estadual
106
6.3. Projetos no âmbito de organismos não governamentais e particulares
106
6.4. Interfaces entre Programas, Projetos e Estudos do Pantanal e da Bacia Alto
Paraguai e as Prioridades de Ação
109
6.4.1. Âmbito federal
110
6.4.2. Âmbito estadual
113
6.4.3. Âmbito de organismos não governamentais e particulares
114

7. PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE AÇÃO ESTRATÉGICA PARA O
GERENCIAMENTO INTEGRADO DO PANTANAL E DA BACIA DO ALTO
PARAGUAI ­ PAE
116
7.1. Critérios de seleção de prioridades
116
7.2. Programa Estratégico de Ação para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e da
Bacia do Alto Paraguai
117
7.3. Componentes prioritários
119
7.3.1. Fortalecimento do Desenvolvimento Interinstitucional e da Participação
Popular 119
7.3.2. Mitigação da Degradação do Solo e Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável 119
7.3.3. Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade
120

8.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA ESTRATÉGICO DE AÇÕES PARA O GERENCIAMENTO
INTEGRADO DA BACIA DO PANTANAL/ALTO PARAGUAI ­ PAE
122
8.1. Diretrizes para elaboração do PAE
122
8.2. Arcabouço legal e arranjo interinstitucional
123
8.2.1. A base legal
123
8.2.2. O arranjo interinstitucional
125

9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
127

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
129

ANEXOS
1. SUMÁRIO DOS RELATÓRIOS FINAIS DOS SUBPROJETOS DO GEF
PANTANAL / BACIA DO ALTO PARAGUAI
2. MATRIZ DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE TEMAS CRÍTICOS E CAUSAS
DO PANTANAL / BACIA DO ALTO PARAGUAI, NATUREZA DAS
CAUSAS E TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO
3. SUBSÍDIOS PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ATIVA NO PANTANAL E
BACIA DO ALTO PARAGUAI
4. INSTITUIÇÕES E PESSOAL ENVOLVIDO NOS SUBPROJETOS DO
PROJETO GEF PANTANAL/ALTO PARAGUAI
5. DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO GEF PANTANAL/ALTO
PARAGUAI
6. SIGLAS E ABREVIATURAS


lxxxi

---

LISTA DE FIGURAS
1. Pantanal e bacia do Paraguai
3
2. Mapa dos biomas do Brasil
5
3. Bacia hidrográfica do Alto Paraguai
6
4. Principais Sub-bacias da BAP
7
5. Cobertura vegetal da Bacia do Alto Paraguai
9
6. Mapa geomorfológico da BAP
18
7. Cotas e precipitações médias mensais em pontos característicos da BAP
19
8. Descargas específicas de Sub-bacias do Rio Paraguai
20
9. Distribuição das demandas de água por classes de uso
22
10. Distribuição das Demandas por Uso das Águas nas Sub-bacias do Rio Paraguai
22
11. Percentagem de pessoas com 10 anos ou mais de idade e menos de quatro anos de
estudo - bacia do Alto Paraguai - 2000 (em %)
29
12. Percentagem de pessoas com 10 anos ou mais de idade e rendimento médio mensal
até um salário mínimo - bacia do Alto Paraguai - 2000 (em %)
29
13. Número médio de anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios - Brasil, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e bacia do Alto Paraguai ­ 2000
30
14. Rendimento médio mensal dos responsáveis pelos domicílios - Brasil, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e bacia do Alto Paraguai - 2000 (em salários mínimos)
30
15. Percentagem de domicílios com canalização interna de água em pelo menos um
cômodo - bacia do Alto Paraguai - 2000 (em %)
31
16. Distribuição percentual dos domicílios segundo o tipo de esgotamento sanitário
existente - bacia do Alto Paraguai - 2000 (em %)
32
17. Percentagem de domicílios com iluminação elétrica - bacia do Alto Paraguai - 2000
(em %)
33
18. Distribuição percentual da população ocupada segundo o setor de atividade
econômica - bacia do Alto Paraguai - 2000 (em %)
34
19. Distribuição percentual da área dos estabelecimentos agropecuários segundo a
utilização das terras - bacia do Alto Paraguai - 1996 (em %)
35
20. Rendimento médio por hectare (em kg/ha) dos cultivos de milho e soja e capacidade
de suporte das pastagens (cabeça/ha de pastagem) - bacia do Alto Paraguai ­ 2001
36
21. Aspectos prioritários para o Pantanal e a bacia do Paraguai ­ Mapa esquemático
40
22. Representação de conexão na cadeia causal
81
23. Representação da variação de tendências e prioridades na cadeia causal
81
24. Cadeia Causal ­ Poluição das Águas
84
25. Cadeia Causal ­ Degradação do Solo
85
26. Cadeia Causal ­ Perda da Biodiversidade
86
27. Cadeia Causal ­ Eventos Críticos
87
28. Cadeia Causal ­ Conflitos Emergentes pelo Uso da Água
88
29. Cadeia Causal ­ Perdas Econômicas e Sociais
89
30. Cadeia Causal ­ Fragilidade Político-Institucional e Falta de Implementação dos
Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos
90
31. Representação esquemática do PAE em múltipla escala
122

lxxxii

---

LISTA DE QUADROS
1. Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos na bacia do Rio Paraguai
21
2. Usinas hidrelétricas em operação, PCHs em construção e termoelétricas a gás
natural em operação nos estados de MT e MS
23
3. População por situação de domicílio - Bacia do Alto Paraguai - 2000
26
4. Indicadores de saneamento ambiental da BAP e do Brasil
31
5. Consolidação das Principais Diretrizes do PCBAP em Função da Presença Humana
47
6. Consolidação das Principais Diretrizes do PCBAP em Função do Fluxo do Sistema
Hidrológico 48
7. Consolidação das Principais Diretrizes do PCBAP em Função da Organização
Sociopolítica 49
8. Diretrizes do PCBAP contempladas em Subprojetos do GEF Pantanal e Alto
Paraguai 56
9. Componentes e Principais Resultados dos Subprojetos do GEF Pantanal e Alto
Paraguai 60
10. Recomendações e prioridades para a BAP resultantes do workshop realizado em
Maio de 2003
91
11. Projetos relevantes no Pantanal / BAP sob a responsabilidade de organizações
governamentais federais
102
12. Projetos relevantes no Pantanal / BAP sob a responsabilidade de organizações
governamentais estaduais
106
13. Projetos relevantes no Pantanal / BAP sob a responsabilidade de organizações não
governamentais e/ou outras
107
14. Programas, projetos e estudos relativos ao Pantanal e à Bacia Alto Paraguai,
executados por organismos federais ­ Interfaces com as Prioridades de Ação
110
15. Programas, projetos e estudos relativos ao Pantanal e à Bacia Alto Paraguai,
executados por organismos estaduais ­ Interfaces com as Prioridades de Ação
113
16. Programas, Projetos e Estudos relativos ao Pantanal e à Bacia Alto Paraguai,
executados por organismos não governamentais e particulares ­ Interfaces com as
Prioridades de Ação
114
17. Fortalecimento do desenvolvimento interinstitucional e da participação popular.
117
18. Mitigação da degradação do solo e apoio ao desenvolvimento sustentável
118
19. Proteção dos Recursos Hídricos e da Biodiversidade
118
20. Custos estimados por Componente
121
21. Princípios básicos da Lei 9.433/97 ­ Lei das Águas
123
22. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
123
23. Cronologia do arcabouço legal federal
124
24. Instituições dos âmbitos federal, estadual e internacional 126

LISTA DE FOTOS
1. Morro do Urucum, uma das elevações do entorno do Pantanal, próximo à cidade de
Corumbá 8
2. Campo sazonalmente inundável
11
3. Camalote, como a vegetação flutuante é conhecida
11
4. Capão do cerrado
12
5. Mata ciliar do rio Cuiabá, Pantanal de Barão de Melgaço
13
6. Os anfíbios da planície constituem um atrativo para o turista
15
7. Agregação de aves em ninhal, para reprodução na estação seca
16
8. Lobo-guará, uma das espécies listadas como ameaçadas de extinção
17


lxxxiii

---

SIGLAS E ABREVIATURAS
ACC
Análise de Cadeia Causal
BAP
Bacia do Alto Paraguai
CODEMA
Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Ambiental
DAB
Diagnóstico Analítico da Bacia do Pantanal/Alto Paraguai
ETA
Estação de Tratamento de Água
ETE
Estação de Tratamento de Esgoto
FLE
Fundação Luiz Englert
GPEA
Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental
IPH
Instituto de Pesquisas Hidráulicas
IQA
Índice de Qualidade das Águas
ORIENTA
Agência de Treinamento & Consultoria Sócio Ambiental
PAE
Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da
Bacia do Pantanal/Alto Paraguai
PCBAP
Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai
PGI
Programa de Gerenciamento Integrado
RAMSAR
Convenção Internacional sobre Áreas Úmidas e Aves Migratórias
RBP
Reserva Biosfera do Pantanal
RIMA
Relatório de Impacto Ambiental
RPPN
Reserva Particular do Patrimônio Natural
SISNAMA
Sistema Nacional de Meio Ambiente
SNUC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
STH
Setor de Transportes Hidroviários
TDR
Termo de Referência
TDA
TDA Desenho e Arte
UNILIVRE
Universidade Livre do Meio Ambiente


SIGLAS DE ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS COM O PROJETO

Organizações Públicas Federais

ANA
Agência Nacional de Águas
ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica
CEPTA
Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais
CNPq
Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPAO
Centro de Pesquisa Agropecuária do Oeste
CPAP
Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal
CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
DNPM
Departamento Nacional de Pesquisas em Mineração
EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATUR
Empresa Brasileira de Turismo
FNMA
Fundo Nacional para o Meio Ambiente
FNS
Fundação Nacional da Saúde
FUNAI
Fundação Nacional do Índio
FUNASA
Fundação Nacional de Saúde
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis

lxxxiv

---

IBGE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MA
Ministério da Agricultura
ME
Ministério da Educação
MIN
Ministério da Integração Nacional
MMA
Ministério do Meio Ambiente
MME
Ministério das Minas e Energia
MP
Ministério Planejamento
MT
Ministério dos Transportes
ONS
Operador Nacional do Sistema Elétrico
SRH-MMA
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente
UFMT
Universidade Federal de Mato Grosso
UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UnB
Universidade de Brasília

Organizações Não Governamentais de Âmbito Federal
ANAMMA
Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente
ABES
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABRH
Associação Brasileira de Recursos Hídricos
CIBHAP-P
Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai-
Pantanal
CNA
Confederação Nacional de Agricultura
CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
FGV
Fundação Getúlio Vargas
FUNATURA
Fundação Pró-Natureza
SEBRAE
Sistema de Apoio às Micro e Pequena Empresas
SESC
Serviço Social do Comércio
SENAR
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
TBG
Gasoduto Brasil-Bolívia


Organizações de Mato Grosso

Organismos Públicos
DAE/Várzea Grande Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande/MT
FEMA/MT
Fundação Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso

Organizações Não Governamentais
AMEC
Associação Ecológica Melgassense
COOPERAURUM
Cooperativa dos Produtores de Ouro de Poconé
COOPERPEIXE
Cooperativa Matogrossense de Aquicultura
COOPERSERV
Cooperativa de Trabalhos Múltiplos em Saneamento Básico Ltda
ECOTROPICA
Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos
FORMAD/MT
Fórum do Meio Ambiente do Mato Grosso

lxxxv

---

Empresas Privadas
FAMATO
Federação de Agricultura do Mato Grosso
FIEMAT
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
IPEM
Instituto de Pesquisa Matogrossense
METAMAT
Companhia Matogrossense de Mineração
PASCON
Projetos, Assistência Técnica e Consultoria Ambiental Ltda
SANEMAT/MT
Empresa de Saneamento de Mato Grosso
UNIC
Universidade de Cuiabá
UNIRONDOM
Faculdades Integradas Cândido Rondon
UNIVAG
Faculdades Unidas de Várzea Grande


Organizações de Mato Grosso do Sul

Organismos Públicos
CMCR
Câmara Municipal de Costa Rica/MS
CT
Conselho Tutelar de Mato Grosso do Sul
EMPAER
Empresa de Pesquisa Assitência Técnica e Extensão Rural de Mato
Grosso
FUNDAPAM
Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental
FUNDATUR
Fundação de Turismo do Estado de MS
FUNDECT
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul
IDATERRA
Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS
IMAP/MS
Instituto de Meio Ambiente Pantanal
PGMS
Procuradoria Geral do Mato Grosso do Sul
PLANURB
Instituto de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Campo
Grande/MS
PMA/MS
Policia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul
SANESUL
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
SEDETUR/MT
Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Mato Grosso
SEDUC
Secretaria de Estado de Educação
SEFAZ/MS
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul
SEMA/MS
Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
SEMATUR
Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Corumbá ­ MS
SEMUR
Secretaria Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Campo
Grande
SEPLAN
Secretaria de Planejamento de Mato Grosso do Sul
UEMS/Coxim
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ­ Coxim

Organizações Não Governamentais
AÇÃO GUAICURUS Sociedade de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
ACP
Associação Coxinense de Pescadores
ASPADAMA
Associação dos Pescadores Amadores e Defensores do Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul
ABBTUR
Associação Brasileira Bacharéis de Turismo
ABIPAN
Associação Binacional de Defesa do Pantanal
ASSOMASUL
Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul
CIDEMA
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável das
Bacias do Miranda e Apa

lxxxvi

---

COINTA
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da
Bacia do Rio Taquari
COM
Colônia de Pescadores de Miranda
COMTUR
Conselho Municipal de Turismo de Costa Rica/MS
CPZ2
Colônia de Pescadores Z2
ECOA
Ecologia e Ação
ECOPAN
Associação Ecológica de Defesa da Bacia do Rio Miranda e do
Pantanal
FORMAD/MS
Fórum de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
SODEPAN
Sociedade de Defesa do Pantanal
SRC
Sindicato Rural de Coxim

Empresas Privadas
ÁGUAS DE CAMPO Empresa de Saneamento Básico de Campo Grande/MS
GRANDE ­ MS
AG
Águas Guariroba
ENERSUL
Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul
FAPEC
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
FCR
Fundação Cândido Rondon
FAMASUL
Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul
FIEMS
Federação das Indútrias do Estado de Mato Grosso do Sul
IMPACTO
Impacto Consultoria e Planejamento Ambiental S/C Ltda
SAAE/Bela Vista/MS Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS
SESES
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
SHHBS
Sindicato dos Hoteleiros, Hotéis, Bares e Similares
UCDB
Universidade Católica Dom Bosco
UNIDERP
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal


Organizações Internacionais

BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
CI
Conservation International
CYTED
Programa Iberoamericano de Ciência e Tecnologia p/ o
Desenvolvimento
GEF
Global Environmental Facility
JBIC
Japan Bank for Intenational Cooperation
OEA
Organização dos Estados Americanos
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
TNC
The Nature Conservancy
WWF
Fundo Mundial para a Natureza


lxxxvii

---

ANEXO I
INSTITUIÇÕES E PESSOAL ENVOLVIDO NOS SUBPROJETOS DO PROJETO
GEF PANTANAL/ALTO PARAGUAI
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
I ­ QUALIDADE DA ÁGUA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
1.1 - Formulação de Objetivos:
Federais:
Coordenadora:
Colabora-dores:
Meios para Promover Identificar as causas fundamentais do
EMBRAPA;
Emiko Kawakami Resende 5
a Conservação da
declínio observado na produção e
CPAP*;
Pesca no Rio Taquari diversidade dos peixes que afetam a pesca Privada:
­ MS
comercial e recreativa na sub-bacia do Rio FUNDAPAM

Taquari.
Produtos:
Relatório Final (CPR 41487)
-
Biologia e Ecologia de Peixes e
Inventário Documentado dos Peixes de
Valor Econômico.
1.2 - Avaliação dos
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores: 11;
Recursos Hídricos do Caracterizar a bacia hidrográfica do Rio EMBRAPA;
Lázaro Godoy Neto
Colabora-dores:
Rio Taquari ­ MS
Taquari, por meio de levantamento e
CPAP;
Consultores:
9
cadastramento dos usuários e da análise da Estaduais:
Carlos André Bulhões

demanda e oferta de seus recursos hídricos SANESUL*;
Mendes;
superficiais e subterrâneos, como base
SEMA/MS;
Sandor Arvino Grehs.
para sua utilização conjunta de forma
Agenor Martins Junior;
sustentável.
IMAP/MS.
André Mauro Dropa;
Produtos:
Municipais:
Edílson de Oliveira;
Relatório Final (CPR 31698)
Prefeituras Municipais de:
Elisberto Martins;
-
Avaliação dos Recursos Hídricos do Alcinópolis; Bandeirantes;
Rio Taquari ­ MS
Camapuã; Costa Rica;
Eloi Bertolini;
Coxim; Pedro Gomes; Rio
1 Reunião
Joceneide Farias;
Verde; São Gabriel
2 Anexos
Manoel Lima;
D'Oeste; e
Nilo Peçanha;
Sonora.
José Francisco de Paula
Privadas:
Filho
ORIENTA
COINTA
1.3 - Avaliação dos
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultor:
Recursos Hídricos da Identificar, com base numa análise
UFRGS;
Mauri César Barbosa Pereira 3
Bacia Transfronteiriça hidrológica nas águas superficiais do Rio Estaduais:
Consultores:
Colabora-dores:
do Rio Apa
Apa e do eventual uso dessas águas,
SEMA/MS;
Sandor Arvino Grhes;
7
mecanismos adequados de regulamentação SANESUL
Carlos André Bulhões
numa sub-bacia transfronteiriça.
Municipais:
Mendes;
Produtos:
SAAE ­ Bela Vista/MS
Jaime Johnson
Relatório Final (CPR 30466 L1)
Prefeituras municipais de:
-
Diagnóstico dos Recursos Hídricos e Caracol; Antônio João;
Avaliação da Base Institucional
Ponta Porã; Porto
2 Anexos
Murtinho; Bela Vista
Privada:
IPH*.
FLE
CIDEMA.
1.4 ­ Distribuição e
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
Transporte de
Avaliar o nível de contaminação por
UFMT*
Edinaldo de Castro e Silva 2
Mercúrio na Bacia do mercúrio e sua mobilidade na BAP, com o Estaduais:
Consultores:
Colabora-dores:
Alto Paraguai ­ MT propósito de subsidiar o sistema de
FEMA/MT;
Lázaro José de Oliveira
8
monitoramento das águas da região na
Privadas:
Salatiel Alves de Araújo;

definição dos melhores pontos de coleta IPEM;

de amostras (pontos de acumulação de
mercúrio) e dos bioindicadores ideais para UNIVAG
a região.

Produtos:
Relatório Final
-
Banco de Dados, Mapas Regionais e
Coletas de Amostras da Segunda Fase.
4 Anexos

1

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
1.5 ­ Distribuição e
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
Transporte de Agro- Quantificar o nível de contaminação por UFMS*
Carlos Nobuyoshi Ide
6.
químicos e Metais
produtos agroquímicos e metais pesados e Privadas:
Consultores:
Colabora-dores:
Pesados na Bacia do o grau de intensidade do seu transporte na FAPEC
Luiz Fernando de Abreu
8
Alto Paraguai ­ MS bacia.

Cybis;
Produtos:
Newton de Oliveira
Relatório Final (CPR 30300L1)
Carvalho;
-
Ações relacionadas à análise da
Luiz Augusto Araújo do
evolução histórica das alterações
Val;
qualitativas nos sedimentos, avaliação
Agrimal Inácio de Araújo;
da qualidade da água, transporte de
Armando Garcia Armal
sedimentos em suspensão e
Barbedo;
contaminação da Biota.
Jose Luiz Gonçalves.
1.6 MS -
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores: 12
Gerenciamento dos
Determinar os meios de reduzir o impacto UFPE
Márcia Cristina Alcântara Treinamento8
Recursos Hídricos nas do desenvolvimento urbano sobre os
Estaduais:
Silva
Mobilização:
vizinhanças da cidade recursos hídricos da bacia do Alto
IMAP/MS*
Consultores:
32
de Corumbá ­ MS
Paraguai nas vizinhanças da cidade de
Privadas:
José Almir Cirilo;
Corumbá.
FAPEC;
Marcelo Cauás Asfora;
Produtos:
IMPACTO.
Daniela de Souza Kyrillos;
Relatório Parcial R1
Ronaldo Sobreira Bitu
-
Monitoramento da qualidade das
Filho;
águas da Bacia do Alto Paraguai, nos
Breno F. S. Correia;
municípios de Corumbá e Bonito.
Suely Cordeiro de Sá p.
1 Treinamento
Andrade;
1 Mobilização
Maria Alice G. Rodrigues;
Magdalena Fernandes da
Silva.
1.6 MT -
Objetivos:
Estaduais:
Coordenador:
Consultores: 2
Gerenciamento dos
Determinar os meios de reduzir o impacto FEMA/MT*
Nédio Carlos Pinheiro
Recursos Hídricos nas do desenvolvimento urbano sobre os
Privadas:
Consultores:
vizinhanças da cidade recursos hídricos da bacia do Alto
COOPERSERV
Pierre Girard;
de Cuiabá ­ MT
Paraguai nas vizinhanças da cidade de
Kurt João Albrecht
Cuiabá.
Produtos:
Relatório (não possui)
1.7 - Solução dos
Objetivos:
Federais:
Coordenador:

Problemas
Promover a mobilização e organização das EMBRAPA
Fernando Fleury Curado
Relacionados aos
comunidades ribeirinhas por meio de
CPAP*
"arrombados" na
ações participativas em todas as fases dos Privada:
Bacia do Rio Taquari trabalhos, para realização de diagnóstico, FUNDAPAM
­ MS
avaliação e planejamento de soluções para
a situação dos "arrombados" e de
determinação de uma estrutura de
monitoramento para região sujeita ao
fenômeno.
Produtos:
Relatório Parcial 1
-
Planejamento das atividades de
pesquisa nas colônias do baixo taquari.
II ­CONSERVAÇÃO DO PANTANAL
2.1 - Programas de
Objetivos:
Federal:
Coordenadora:
Consultores: 5
Gerenciamento para o Elaborar os planos de manejo das
IBAMA
Gislaine Eberhard
Desenvolvimento de Reservas Particulares de Patrimônio
ONG's:
Consultores:
zonas-tampão nas
Natural (RPPN's) de Acurizal, Penha e
ECOTRÓPICA*;
Adalberto Eberhard;
vizinhanças das
Dorochê, no entorno do Parque Nacional TNC.
Nely Tocantins;
Reservas Nacionais de do Pantanal.
Cátia Nunes da Cunha;
Acurizal, Penha e
Produtos:
Dorochê ­ MT.
Wolf Eberhard;
Relatório Parcial 2
Christine Strussmann
Objetivos e metas de conservação:
complementação das atividades de coleta
de informações para o plano de manejo
das RPPN's Acurizal, Penha e Dorochê.

2

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
2.2 - Implementação Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Consultores: 2
de Unidades de
Implementar uma unidade de conservação IMAP/MS*
Sylvia Torrecilha
Workshop: 120
Conservação para a da flora e da fauna na parte mais baixa da IDATERRA
Consultores:
Curso: 18
Proteção do Meio
Bacia do Alto Paraguai, em Mato Grosso ONG's:
Miguel Serediuk Milano;
Lançamento:
Ambiente em Mato
do Sul, em área sujeita a intensas
CI do Brasil.
Willian Tse Horng Liu.
116
Grosso do Sul
atividades agropastoril, tal como previsto Privadas:

no PCBAP.
COINTA;
Produtos:
UCDB;
Relatório Parcial R2
FAPEC
-
Inventário e zoneamento ambiental
do plano de manejo do parque estadual
das nascentes do rio taquari.
2 workshops
1 Curso
1 Lançamento de Vídeo
4 Anexos
2.3 ­ Planejamento
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores: 1
Ecorregional do
Promover os princípios do gerenciamento EMBRAPA
Glauco Kimura de Freitas Workshop: 236
Pantanal - MS/MT
e do planejamento do uso sadio da terra da ONG:
Consultor:

ecorregião do Pantanal, mediante um
TNC*
Mario Dantas
programa de inventário e análise destinado
a vincular as restantes áreas naturais de
alta qualidade identificadas como
unidades de conservação do PCBAP
Produtos:
Relatório Final (CPR 30002)
-
Planejamento Ecorregional do
Pantanal - MS/MT
3 Workshops
2 Anexos
2.4 - Medidas para o Objetivos:
Federais:
Coordenadora:
Consultores: 7
Gerenciamento do
Identificar as causas fundamentais do
EMBRAPA;
Gláucia Helena Fernandes
Comércio de Animais comércio ilegal de animais vivos e
IBAMA.
Seixas
Vivos no Pantanal ­ espécies ameaçadas de extinção da região Estaduais:
Consultores:
MS/MT
do Pantanal, como meio de proteger e
IMAP/MS*
Alessandra Mara Sá de
preservar os animais silvestres (inclusive a ONG:
Firmino;
fauna aquática)
CI do Brasil;
Jacqueline Marques de
Produtos:
Privadas:
Oliveira;
Relatório Final
FAPEC
Carolina Pereira Ribas;
-
Caracterização do Tráfico de
Débora Dal Moro;
Animais Silvestres no Pantanal de MS
Paola Letícia de Casoli
4 Anexos
Ramos;
José Amorim Longatto;
Newton Tercio Netto.
III ­ DEGRADAÇÃO DO SOLO
3.1 A - Gerenciamento Objetivos:
Federais:
Coordenadora:
Consultores:8
de Solos e Erosão dos Gerar informações sobre os processos
Embrapa;
Sergio Galdino
Colabora-dores:
Solos na Bacia do Rio erosivos avaliando os índices de perdas CPAP*
Consultores:
5
Taquari - MS
com diferentes tipos de manejo de
Privada:
Genesi Comiran;

pastagem e de práticas de conservação de FUNDAPAM;
Luiz Marques Vieira;
solo em areiais quartzosas.
Agropecuária Sérgio
Balbina Maria Araújo
Produtos:
Paulo;
Soriano;
Relatório Final (CPR 31007)
Sindicato Rural de Coxim. Armindo Neivo Kichel;
Gerenciamento de Solos e Erosão dos
Renato Dedeck;
Solos na Bacia do Rio Taquari ­ MS
Marcos Tadeu Borges Daniel
Relatório Parcial Nº 1 (CPR 44865)
Araújo.
Processos Erosivos na Bacia do Alto
Taquari


3

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
3.1 B - Monitoramento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores: 9
de Áreas em Sistema Obter informações sobre atributos
Embrapa;
Luiz Carlos Hernani
Colabora-dores:
de Plantio Direto na químicos, físicos e microbiológicos do
CPAO*;
Consultores:
5
Bacia do Alto Rio
solo, bem como sobre o estado nutricional Privada:
Fabio Martins Mercante;

Taquari - MS
e a produtividade de culturas manejadas FUNDAPAM; COINTA. Auro Akio Otsubo;
sob o Sistema Plantio Direto em diferentes
Mario Artemio Urchei;
sistemas de produção agropecuários e
condições de solo da Bacia do Alto
Luiz Alberto Staut;
Taquari, MS.
Henrique de OliveirA;
Produtos:
Carlos Hissao Kurihara;
Relatório Final
Osni Correa de Souza;
-
Avaliação de Atributos químicos e
Paulino José Melo Andrade;
físicos de solos e análise química de
Luiz Carlos Ferreira de
folhas de plantas
Souza;
3.2 - Desenvolvimento Objetivos:
Federais:
Coordenadora:
Consultores: 8
de Medidas para
Determinar a base técnica para a
SENAR
Sandra Marcia Laet
Colabora-dores:
Reabilitar Terras
mitigação dos problemas ambientais
Estaduais:
Consultores:
9
Degradadas pela
decorrentes da degradação da terra
FEMA/MT*;
Sebastião Renato de Moraes; Oficinas:
Atividade Mineradora provocada pela mineração
Municipal:
André Luis de Almeida;
80
no Município de
Produtos:
Poconé - MT
Prefeitura de Poconé
Neide Leite de Barros
Relatório Final
Privadas:
Carvalho;
-
Desenvolvimento de Medidas para COOPERSERV;
Letícia Thommen Lobo Paes
Reabilitar Terras Degradadas pela
COOPERAURUM;
de Barros;
Atividade Mineradora no Município de
Elder Lucena Madruga;
Poconé ­ MT.
METAMAT.
Antonio João Paes de
6 Anexos
Barros;
4 Oficinas
Antonio Lisboa;
Mara Maria A. Ferraz da
Silva.
3.3 - Desenvolvimento Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Consultores:8
de Medidas para
Promover a restauração da vegetação
FEMA/MT*
Fátima Aparecida Sonoda
Colabora-dores:
Reabilitar Terras
ribeirinha em locais selecionados da BAP, Municipais:
Consultores:
17
Ribeirinhas - MT
no Estado de Mato Grosso.
Prefeitura de Alto
Tereza Neide Nunes
Produtos:
Paraguai;
Vasconcelos;
Relatório Final
Prefeitura de Diamantino. José Roberto Borges
-
Desenvolvimento de Medidas para Privadas:
Monteiro;
Reabilitar Terras Ribeirinhas - MT
PASCON;
Marcos André de Carvalho;
1 Anexo
COOPERSERV.
João Batista de Pinho;
Mônica Aragona;
Lélis Nogueira Gonzaga;
Maria Lucidalva Costa
Moreira;
Antonio Abutakka.
3.4 - Gerenciamento Objetivos:
Estaduais:
Coordenador:
Consultores: 3
Ambiental Urbano nas Desenvolver uma estrutura para o
SANESUL;
Mauri César Barbosa Pereira Colabora-dores:
Vizinhanças dos Rios gerenciamento integrado do meio
SEMA/MS
Consultores:
59
Miranda e Apa - MS ambiente urbano, mediante planejamento, Municipais:
Agenor Martins Junior;
Reunião:
gerenciamento e informação pública como Prefeituras:
Marilza do Carmo Oliveira 16
meio de reduzir a quantidade de
Aquidauana; Anastácio;
Dias;
substâncias potencialmente poluentes
Antonio João; Bodoquena; Lorivaldo Antonio de Paula.
geradas nas áreas urbanas.
Corguinho; Corumbá;

Produtos:
Caracol; Campo Grande;
Relatório Final
Dois Irmãos do Buriti;
-
Resultados do Levantamento de
Miranda; Maracajú;
Campo nos Municípios
Nioaque; Ponta Porã; Porto
1 Anexo
Murtinho; Sidrolândia.
Reunião Técnica
Privadas: CIDEMA*

4

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
IV ­ ENVOLVIMENTO DOS INTERESSADOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
4.1 - Estabelecimento Objetivos:
Estaduais:
Coordenação:
Consultor: 1
de Programa de
Formular, implementar e divulgar um
IMAP/MS
Milton Augusto Pasquotto Workshop: 111
Educação Ambiental programa de informação ambiental
Privadas: FUNDATUR
Mariani
no Setor de Turismo - pública, destinado a abordar problemas
ONG:
Consultora:
MS
socioambientais atuais e de possível
ECOPAN*
Helena Tonet
ocorrência no futuro, decorrentes do
turismo em áreas críticas de habitat
ambiental.
Produtos:
Relatório Parcial 1:
- Relatório de Planejamento para a
elaboração do Programa de Educação
Ambiental no Setor de Turismo na
Sub-Bacia do Rio Miranda ­ Mato
Grosso do Sul.
1 Workshop
4.2 - Desenvolvimento Objetivos:
Estaduais:
Coordenador:
Consultores: 7
de Iniciativas Não-
Demonstrar a viabilidade da criação de
FEMA/MT
Brunhild Angelika Luzia
Treinamento
Governamentais de
habitat para preservação das aves
Municipais:
Jüncke
372
Conservação - MT
aquáticas no estado de Mato Grosso, bem Prefeitura Municipal de Consultores:
como definir medidas para essa criação, Barão do Melgaço
Leonora Schirmer Marimon
usando a área denominada "Porto da
ONG's:
Stephan; Valquiria Luciene
Fazenda" como local piloto de
AMEC*
Sousa de Carvalho;
preservação.
Cilene Pereira;
Produtos:
Vilma Barbosa;
Relatório Parcial
Shannon N. Bouton;
-
Sensibilização e Envolvimento da
João Benedito Franco
Comunidade Ribeirinha da Região de
Pereira.
Barão de Melgaço - MT
3 Treinamentos
8 Anexos
4.3 - Criação de
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultor:
Alternativas
Demonstrar oportunidade econômica
FUNAI
Adriana Barros
2
Comunitárias para o alternativa para preservar a cultura
ONG:
Consultor:
Colabora-dores:
Eco-etnoturismo na indígena da região do pantanal,
ECOA*
José Alberto Ventura Couto; 4
Área Indígena de
promovendo tanto suas características
Rosângela Aparecida

Guató (Ilha Insua) - étnicas quanto a integridade de seu meio
Ferreira Lima
MS
ambiente diante das crescentes pressões
do turismo.
Produtos:
Relatório Parcial 1 (aguardando
autorização da FUNAI)
-
Programa de resgate fonético da
língua mãe
3 Anexos -
5.1 MS - Aqüicultura Objetivos:
Federais:
Coordenadores:
Consultores: 3
como Alternativa à
Preparar tecnicamente as condições para CEPTA;
Álvaro Banducci Júnior
Colabora-dores:
Pesca nos Rios do
que a atividade de captura de iscas vivas UFMS
Consultores:
4
Pantanal - MS
para a pesca na BAP tenha
ONG`s:
Eduardo S. Cardozo;
Curso:
sustentabilidade ecológica e social
ECOA*;
Gustavo H. da Costa Vieira; 23
Produtos:
Privadas:
Silvana L. Moretti.
Relatório Final
Colônia de Pescadores de
-
Perfil sócio-econômico e capacitação Miranda.
técnica
4 Anexos
5.1 MT - Aqüicultura Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores: 2
como Alternativa à
Coletar as informações necessárias para UFMT;
Edilaine Theodoro
Pesca nos Rios do
ordenar a captura e comercialização de
EMBRAPA
Consultores:
Pantanal - MT
iscas vivas na BAP, em Mato Grosso.
Estaduais:
Emiko Kawakami Resende;
Produtos:
FEMA/MT*
Luiz da Rosa Garcia Neto
Relatório Parcial 1
Privadas:
-
Levantamento Sócio-Econômico da COOPERSERV
atividade de coleta de isca viva da
BAP-MT.

5

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
5.2 - Aqüicultura no Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Colaboradores:
Rio Taquari - MS
Reduzir as pressões da pesca em áreas
EMBRAPA;
Marco Aurélio Rotta
2
criticas de habitat, mediante a promoção CPAP*

de meios alternativos de produção de
Estaduais:
peixes nativos e promover o conhecimento IMAP/MS;
da biologia dos peixes a fim de reduzir a IDATERRA
sua exploração excessiva e a destruição de
seu habitat, inclusive reduzindo a
Privadas:
possibilidade de introdução de espécies
COINTA;
exóticas não-nativas do Rio Taquari.
Produtos:
Relatório Final (em fase de análise)
-
A situação da piscicultura no Alto
Taquari
1 Anexo
6.1 - Desenvolvimento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
de um Programa de Incrementar a participação pública no
ANA;
Synara A. Olendzki Broch; 1
Informação Pública gerenciamento ambiental da bacia,
SRH ­MMA;
Consultores:
Simpósio: 309
na Bacia do Alto
mediante divulgação de informações para IBAMA;
Mauri Pereira Barbosa
Colabora-dores:
Paraguai ­ MS/MT
as comunidades e empresas interessadas, CNPq

33
incluindo cursos de educação ambiental Estaduais:
que lhes proporcionem o conhecimento
básico para que participem dos processos IMAP/MS*
de licenciamento e de tomada de decisões. FUNDECT; SANESUL.
Produtos:
Privadas:
Relatório Final:
CONVEX;
-
Realização de evento técnico
Águas Guariroba
científico
S. A.;
1 Simpósio
Urucum Mineração
5 Anexos
S. A.
ONG's:
ABES; ABRH.
V ­ DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
5.3 ­ Estabelecimento Objetivos:
Federais:
Coordenação:

de um sistema de
Avaliar qualitativa e quantitativamente as ANA*
Andréa de Oliveira Germano
apoio à tomada de
águas superficiais e subterrâneas da bacia
decisão para a BAP - como base para estabelecer um sistema de
MS/MT
suporte a decisão para a BAP.
5.4 - Estabelecimento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
de um Modelo de
Proporcionar uma metodologia global para ANA*;
Andréa Germano
3.
Gerenciamento
a avaliação e gerenciamento não somente UFRGS;
Consultores:
Hidrológico para a
da demanda, hidrologia e uso, mas
Estaduais:
Carlos E. M. Tucci;
BAP ­ MS/MT
também gerenciamento ambiental e da
SEMA/MS;
Walter Cllischonn
qualidade da água na bacia.
IMAP/MS
Lawson Francisco de Souza
Produtos:
FEMA/MT
Beltrame.
Relatório Parcial 1
Privada:
-
Introdução ao modelo integrado de IPH.
gerenciamento hidrológico da Bacia do
Alto Paraguai.
7.1 - Fortalecimento Objetivos:
Municipais:
Coordenador:
Consultor:
da Gestão Ambiental Proporcionar um sistema de
Prefeitura Municipal de
Nelson de Almeida Júnior 4.
Integrada em
gerenciamento ambiental no âmbito
Corumbá;
Consultores:
Corumbá - MS
municipal, que incentive a integração de SEMATUR*
Ricardo Rodrigues Leite
temas ambientais no processo local de
Filho;
tomada de decisões, incluindo a
Jânio Silva de Araújo;
introdução de currículos ambientais nas
Renato Eboli Gonçalves
escolas locais.
Ferreira;
Produtos:
Petula Ponciano Nascimento
Relatório Final (CPR 30466)
-
Fortalecimento da Gestão Ambiental
Integrada no Município de Corumbá /
MS.
5 Anexos

6

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
7.2 - Harmonização da Objetivos:
Estaduais:
Coordenador:
Consultores:
Legislação de
Promover a harmonização da legislação de SEMA/MS;
Sylvia Torrecilha
1
Recursos Hídricos e Gestão de Recursos Hídricos e Meio
IMAP/MS*
Consultores:
Colabora-dores:
Meio Ambiente na
Ambiente na bacia do Alto Paraguai e
Procuradoria Geral;
Wilson Loureiro
2
BAP - MS/MT
operacionalizar o ICMS ecológico em
SEFAZ/MS

Reuniões:
Mato Grosso do Sul.
Privadas:
45
Produtos:
CIDEMA;
Workshop:
Relatório Parcial 1
COINTA;
70
-
ICMS Ecológico
ASSOMASUL.
1 Anexos
15 Reuniões / 1 Workshop
7.3 - Apoio
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Colabora-dores:
Institucional ao
Proporcionar condições para que o
MMA;
Mauri César Pereira Barbosa 29
Comitê de Integração CIBHAP-P possa cumprir com suas
MP;
Reunião:
da Bacia Hidrográfica competências no que se refere ao
UFMT.
7
do Alto Paraguai-
planejamento e gerenciamento dos
Estaduais:
Pantanal (CIBHAP-P) recursos hídricos da bacia mediante ações
­ MS/MT
FEMA/MT; SEMA/MS;
específicas de participação pública,
treinamento do seu pessoal e planejamento SEDETUR/MT;
estratégico.
SANESUL/MS;
Produtos:
Municipais:
Relatório Parcial 1
Prefeituras de Poconé;
-
Levantamento e análise da atual
Cáceres;
situação institucional, legal e
Coxim; Corumbá.
operacional do CIBHAP-P e
Privadas:
proposição de alterações necessárias à Sindicato dos Hoteleiros,
adequação da atual estrutura à política Hotéis, Bares e Similares;
nacional de recursos hídricos.
FAMATO; FAMASUL;
7 Anexos
FIEMAT; FIEMS;
2 Reuniões Técnicas
COOPERPEIXE;
Federação dos Pescadores
de MS; Setor de
Transportes Hidroviários
ONG`s: FORMAD/MT;
FORMAD/MS;
SODEPAN.
7.4 MS -
Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Workshop
Desenvolvimento
Proporcionar meios para a formação de
SEMA/MS*
Janice Peixer
30
Institucional dos
consórcios intermunicipais em sub-bacias UEMS ­ Coxim
Consultora:
Treinamento
Consórcios
selecionadas da BAP
EMPAER/MS
Emiko Kawakami
55
Intermunicipais como Produtos:
Prefeituras:
Membros do
Relatório Final
CIBHAP-P - MS
São Gabriel D`Oeste;
1 Workshop
Alcinópolis; Costa Rica;
2 Treinamentos
Pedro Gomes; Rio Verde;
COMTUR ­ Costa Rica
Privadas:
CIDEMA;
COINTA
7.4 MT -
Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:

Desenvolvimento
Proporcionar meios para a formação de
FEMA/MT*
Leonice de Souza Lotufo
Institucional dos
consórcios intermunicipais em sub-bacias

Consórcios
selecionadas da BAP.
Intermunicipais como Produtos:
Membros do
Relatório Parcial
CIBHAP-P - MT
-
Planejamento para a realização de
Oficinas de Capacitação para apoio ao
processo de criação do Comitê de
Bacia do rio Cuiabá.
1 Anexo

7

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
7.5 - Desenvolvimento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Treinamento 2
e Fortalecimento de Criar capacidade nos Governos locais para UFMS;
Mauri César Pereira Barbosa Módulos:
Instituições para o
gerenciar os recursos hídricos em sub-
Estaduais:
Consultores:
28
Gerenciamento
bacias específicas da BAP, como meio de SEMA/MS; IMAP/MS
Marilza de Oliveira Dias;
Oficina:
Ambiental Integrado assegurar o uso sustentável dos recursos SEPLAN; Policía Militar Pedro Luiz Fuentes Dias; 36
das Bacias dos Rios
hídricos.
Ambiental/MS;
Danilo Lopes.
Apa Miranda - MS
Módulos:
Produtos:
SANESUL;
28
Relatório Final (em fase de análise)
ENERSUL; EMPAER;
Oficina:
1 Treinamento
Municipais:
36
· 3 Módulos de Capacitação
PLANURB; SEMUR;
Reunião:
· 1 Oficina
Águas de Campo Grande
19
· 2 Reuniões
Anastácio; Aquidauana;
Workshop: 98
· 1 Workshop
Bandeirantes; Bela Vista;
Colabora-dores:
Bodoquena; Bonito;
24
Campo Grande;
Corguinho; Corumbá; Dois
Irmãos do Buriti; Guia
Lopes da Laguna;
Jaraguari;
Jardim; Maracajú;
Miranda;
Nioaque; Ponta Porã;
Porto Murtinho; Rio
Negro; Rochedo; São
Gabriel do Oeste;
Sidrolândia; Terenos
Privadas:
CIDEMA*
COINTA; UNIDERP;
UCDB; SESES; TGB;
FAMASUL; Brasil
Telecom; BUNGE Ceval
Alimentos.
ONG's:
ASPADAMA; ABBTUR
AÇÃO GUAICURUS;
ABIPAN; SODEPAN
8.1 A - Treinamento Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Consultores:
de Educadores em
Formar agentes educadores ambientais
SEMA/MS*
Silvana Melo Tude
2
Ciências Ambientais - para fomentar e implementar programa de Privadas:
Consultoras:
Módulos:
MS
educação ambiental nas escolas públicas e UNILIVRE
Glória Lúcia Abduch Santos; 30
para a comunidade organizada dos
Sueli Naomi Ota
municípios integrantes da BAP/MS.
Produtos:
Relatório Final (CPR 11615)
-
Metodologia e resultados obtidos
com o Programa de Capacitação de
professores de escolas pertencentes à
bacia do Alto Paraguai ­ Micro Região
da Serra da Bodoquena.
3 Módulos de Capacitação
9 Anexos

8

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
8.1 B - Educação
Objetivos:
Internacionais:
Coordenadora:
Consultores:
Ambiental como
Incorporar a dimensão natural dentro da AT&T;
Michele Sato
8
Prática Sustentável da cultura local, com pequenos projetos de UQAM.
Consultores:
Colabora-dores:
Comunidade do
conservação da natureza, com incentivo à Federais:
Iara Ferreira de Araújo;
4
Pantanal ­ MT
participação comunitária para a prática da UFMT*
Laura Christiane Pinheiro
Cursos:
educação ambiental, como estratégia para ANA; IBAMA;
Alves;
96
a conservação dos recursos hídricos e da
Luiz Eduardo Cruz;
biodiversidade da região pantaneira.
MMA; MEC;
Seminário:
Luiza Helena Rodrigues;
Produtos:
Estaduais:
96
Samuel Borges de Oliveira
Relatório Final
FEMA/MT; SEDUC;
Runiões:
Júnior;
-
Conhecimento do Mimoso e Práxis Privadas:
33
Sandro Nunes Vieira;
Ambiental.
EDAMAZ;
Suíse Monteiro Leon
2 Reuniões;
GPEA;
Bordest.
3 Cursos;
CREAD;
1 Seminário
CT.
ONG:
CPP.
8.2 MS - Treinamento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
de Agentes de
Desenvolver e implementar um programa Exército Brasileiro;
Silvana Melo Tude
6
Extensão Comunitária de treinamento para agentes de extensão FUNASA.
Consultores:
Reuniões: 217
- MS
comunitária, como meio de divulgar
Estaduais:
Auristela Silva dos Santos;
informações sobre questões ambientais, Policia Militar Ambiental; Débora da Rosa Lorentz;
métodos de produção e reabilitação para a SEMA/MS*; SANESUL; Arlete Pereira de Souza;
comunidade em geral.
Municipais:
Antonio Carlos França;
Produtos:
Prefeituras de: Costa Rica; Simone Batista Mamede;
Relatório Final (CPR 11615)
Porto Murtinho; e Coxim; Claudete de F. Padilha de
-
Levantamento de informações das Câmara Municipal de
Souza.
atividades desenvolvidas de Educação Costa Rica; COMTUR -
Ambiental pela e os municípios pilotos Costa Rica;
com capacitação e treinamento teórico- Privadas:
introdutório dos técnicos e voluntários COINTA; SEBRAE; Hotel
da SEMA/MS.
Camalotes; Hotel Canaã;
9 Anexos
Hotel Saladero Cuê;
17 Reuniões
ONG`s:
ABIPAN; Associação de
Moradores Salim Cafure;
Colônia de Pescadores Z2;
Associação Coxinense de
Pescadores.
8.2 MT - Treinamento Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Consultores:
de Agentes de
Desenvolver e implementar um programa FEMA/MT*;
Jane Aparecida da Silva
2
Extensão Comunitária de treinamento para agentes de extensão Privadas:
Consultoras:
Workshop:
- MT
comunitária, como meio de divulgar
UNIC;
Noêmia das Graças Silva
281
informações sobre questões ambientais, UNIRONDOM;
Veggi;
Curso:
métodos de produção e reabilitação para a COOPERSERV
Carla de Cássia Ferreira dos 125
comunidade em geral, e sobre
Santos
implementação de práticas de
gerenciamento comunitário da terra por
associações de fazendeiros e cooperativas
agrícolas em comunidades específicas.
Produtos:
Relatório Parcial 1:
-
Curso de capacitação de elaboração
de projetos
1 Workshop
1 Curso

9

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
8.3 MS - Treinamento Objetivos:
Estaduais:
Coordenadora:
Consultores:
de Técnicos em
Proporcionar treinamento para pessoal
SEMA/MS;
Sylvia Torrecilha
6
Recursos Hídricos e governamental e não-governamental local IMAP/MS.
Consultores:
Treinamento 12
Ciências Ambientais - em recursos hídricos e ciências
Privadas:
Heitor Homero Marques;
MS
ambientais, como meio de aumentar a
UCDB
Maria Augusta de Castilho;
capacidade das entidades governamentais
Celso Smaniotto;
locais para atender a demanda de
gerenciamento ambiental.
Ayr Trevisanelli Sales;
Produtos:
Willian Tse Horng Liu;
Relatório Parcial 2:
José Neto Soares Filho.
-
Implementação e avaliação inicial do
curso de pós-graduação latu sensu em
sistema de informação geográfica
aplicada ao meio ambiente.
1 Treinamento
8.3 MT - Treinamento Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
de Técnicos em
Proporcionar treinamento para pessoal
DNPM;
Luiz Henrique Noquelli
11
Recursos Hídricos e governamental e não-governamental local UFRGS
Consultores:
Módulos:
Ciências Ambientais - em recursos hídricos e ciências
Estaduais:
Antonio Eduardo Leão
23
MT
ambientais, como meio de aumentar a
FEMA/MT*
Lanna; Sérgio João de Luca;
capacidade das entidades governamentais Municipais:
Carlos Eduardo Morelli
locais para atender a demanda de
Tucci; Ana Luiza de O.
gerenciamento ambiental.
DAE ­ Várzea
Grande/MT;
Borges; Marcos Imério
Produtos:
Prefeitura de Várzea
Leão; Robin Thomas Clarke;
Relatório Parcial 1:
Grande
Joel Avruch Goldenfum;
-
Planejamento das atividades dos
Nelson O. Luna Caicedo;
ONG`s:
módulos.
Peter Zeilhofer; Edith
AMEC
14 Módulos
Beatriz Camaño Shettini;
Peter Zeilhofer
VI ­ IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA HIDROGRÁFICA PGI/PAE
9.1 - Avaliação de
Objetivos:
Federais:
Coordenador:
Consultores:
Mecanismos
Proporcionar uma estrutura detalhada de ANA*
Devanir Garcia dos Santos 2
Financeiros para o
utilização de instrumentos econômicos
Privadas:
Consultor:
Gerenciamento
para o gerenciamento dos recursos
Fundação Cândido RondonPaulo Bezerril Junior;
Sustentável de Bacia hídricos, incluindo propostas para a
Frederico Luiz de Freitas
Hidrográfica ­
legislação e o fortalecimento dos
Júnior
MS/MT
mecanismos administrativos necessários
para a implementação desses
instrumentos.
Produtos:
Relatório Parcial 1:
-
Caracterização da bacia do Cuiabá,
enquadramento, outorga e cobrança.
2 Anexos
9.2 - Seminários
Objetivos:
Federal:
Coordenação: Agência

Internacionais sobre Informar, consultar e envolver
ANA*
Nacional de Águas
os Recursos Hídricos profissionais de recursos hídricos e outros

Transfronteiriços da interessados no diagnóstico e tratamento
BAP ­ MS/MT
dos problemas ambientais relacionados
com a BAP e o Pantanal e disseminar as
experiências adquiridas na determinação e
implementação de ações de gestão de
recursos hídricos.
9.3 A - Diagnóstico e Objetivos:
Federal:
Coordenação: Agência

Capacitação do
Promover a capacitação dos integrantes do ANA*
Nacional de Águas
CIBHAP-P­ MS/MT CIBHAP-P para possibilitar que o

gerenciamento da BAP seja feito em
melhores condições.
Produtos:
Relatório de consultores:
9.3 B - Capacitação
Objetivos:
Federal:
Coordenação: Agência

das Equipes de
Promover a coordenação e a integração
ANA*
Nacional de Águas
Execução dos Projetos entre os Subprojetos do Projeto Alto

que Envolvem a
Paraguai
Participação da

População ­ MS/MT

10

---

Continuação:
SUBPROJETO
OBJETIVOS E PRODUTOS
INSTITUIÇÕES
COORDENADOR
NÚMERO DE
EXECUTORAS E
CONSULTORES
PESSOAS
PARTICIPANTES
ENVOLVIDAS
9.3 C - Projeto de
Objetivos:
Federal:
Coordenação: Agência
Workdhop: 58
Participação da
Criar condições para implementar um
ANA*
Nacional de Águas
População na Gestão sistema de gerenciamento integrado da

Integrada da BAP ­ BAP, por meio de atividades que
MS/MT
promovam a gestão descentralizada e
participativa dos recursos hídricos.
Produtos:
1 Workshop

9.4 - Implementação Objetivos:
Federais:
Coordenadora:
Consultores: 14
de um Programa de Identificar e harmonizar iniciativas de
ANA*
Suzana Alipaz
Colabora-dores:
Gerenciamento
desenvolvimento na BAP e promover a
Consultores:
3
Integrado de Bacia
integração estratégica e racional dessas
Sueli Corrêa de Faria;
Seminário:
Hidrográfica ­
iniciativas para o desenvolvimento
Cleber José Rodrigues Alho; 34
MS/MT
sustentável da região.
Gilberto Canali; Marcio Luiz Workshop:
Produtos:
de Souza Pereira; Helena
111
Relatório Parcial 2:
Tonet; Adriane A. F.
Reunião:
-
Revisão dos temas críticos e da
Queiroz; Luiz Carlos
48
cadeia causal e identificação dos
Mesquita; Luiz Correa
principais projetos e atores no Pantanal
Noronha; Francisco José
e Bacia do Alto Paraguai.
Lobato da Costa; Dario
1 Seminário de Reprogramação
Oliveira Lima Filho; Patrícia
3 Workshop
Campeão; Renato I.
1 Reunião
Sproesser; Ronney R.
Mamede; Ernesto Coutinho
Puccini;
TOTAL
44 Subprojetos 99 Eventos
Instituições:

Consultores: 165
20 Federais
Colaboradores:
15 Estaduais
237
46 Municipais
Participantes:
19 ONG`s
2974
48 Privadas
2 Internacionais

11

---

ANEXO II
DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO GEF PANTANAL/ALTO PARAGUAI

ANA -Agência Nacional de Águas
http://www.ana.gov.br

Jerson Kelman
Diretor Presidente da ANA
SPS, Área 5, Quadra 3, Bloco B
70.610-200, Brasília, DF, Brasil
Tel: (55-61) 445.5441
Fax: (55-61) 445.5404
E-mail: kelman@ana.gov.br

Benedito Braga
Diretor da ANA
SPS, Área 5, Quadra 3, Bloco B
70.610-200, Brasília, DF, Brasil
Tel: (55-61) 445.5431
Fax: (55-61) 445.5415
E-mail: benbraga@ana.gov.br

Antônio Félix Domingues
Superintendente de Água e Solo -ANA
Diretor Nacional do Projeto GEF Pantanal/Alto Paraguai
SPS, Área 5, Quadra 3, Bloco L
70.610-200, Brasília, DF, Brasil
Tel: (55-61) 445.5212
Fax: (61) 445.5354
E-mail: felix@ana.gov.br

Humberto Cardoso Gonçalves
Coordenador Técnico ­ Projeto Pantanal/Alto Paraguai
ANA/Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente / OEA
Rua Barão do Rio Branco, 1811. Sl 30
79.002-173, Campo Grande, MS
Telefax: (67) 312-6430
E-mail: humbertogef@msmt.org.br

Suzana Maria Fernandes Alipaz
Agência Nacional de Águas ­ ANA
Coordenadora do Subprojeto 9.4
SPS. Área 05, Quadra 03, Bloco L, S 235
70.610-200, Brasília, DF
Tel: (61) 445-5356
Fax: (61) 445-5354
E-mail: alipaz@ana.gov.br

1

---

Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de Relações Exteriores - ABC/MRE

Cecília Malagutti de Souza
Gerente de Cooperação Técnica Multilateral Recebida -ABC/MRE
Palácio do Itamaraty, Anexo 1, 8° Andar
70.170-900, Brasília, DF, Brasil
Tel.: (55-61) 411.6883
Fax: (55-61) 4-11.6894
E-mail: csouza@abc.mre.gov.br

GEF- Fundo para o Meio Ambiente Mundial
http://www.gefweb.org

Alfred Duda
Senior Advisor
GEF Intemational Waters
1818, H Street NW,
Washington DC, 20433, USA
Tel.: (1-202) 458-8198/473-1077 (1-202) 522-3240
E-mail: aduda@worldbank.org

Andrea Merla
Program Manager
GEF International Waters
1818 H Street NW
Washington DC, 20433, USA
Tel.: (1-202) 458-8198 (1-202) 522-3240
E-mail: amerla@worldbank.org

PNUMA -Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
http :// www .unep .org/

Isabelle Van Der Beck
Task Manager Projetos GEF/PNUMA
P.O. Box 30552 Nairobi, Kenya
Tel.: (254-2) 62-4339.4028
Fax. : (254-2) 62-2798.3943
E- mail: isabelle.vanderbeck@unep.org

OEA -Organização dos Estados Americanos
http://www .oas.org

Jorge Rucks
Chefe da Área Geográfica II, América do Sul Unidade Técnica de Projeto -UDSMA/OEA
Junin, 1940 P. B.
1113, Buenos Aires, Argentina
Tel: (54-11)4803.7606
Fax: (54-11) 4801.6092
E-mail: oea@oea.com.ar


2

---

Nelson da Franca Ribeiros dos Anjos
Coordenador Internacional de Projetos no Brasil / Especialista Principal em Recursos
Hídricos -UDSMNOEA II
SGAN Quadra 601, Lote. 01, ed. Codevasf, Sala 213
70.830-010, Brasília, DF, Brasil
Tel: (55-61) 322.7895; (55-61) 224.2861
Fax.: (55-61) 224.6902
E-mail: nelsonf@codevasf.gov.br

Maria Apostolova
Especialista da Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Oficina Nacional de la OEA no México
Presidente Masaryk, 526, piso 1, Edifico SEP, Colonia Polanco,
11.560, México
Tel: (5255) 5280-1208
E-mail: mstesanova@prodigy.net.mx




3

---